Adaíra Sene
adairasene.pe@dabr.com.br
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Polícias Civil e Militar, além das federais, terão de se adequar a norma que reduz o uso de armas de fogo.
Os policiais civis e militares de Pernambuco deverão reduzir o uso de armas de fogo no combate à criminalidade e nas ações de confronto nas ruas e substituí-las por armas não letais, aumentando o uso de sprays e equipamentos que dão choques, por exemplo. Para garantir a compra de mais equipamentos, a Secretaria de Defesa Social (SDS) receberá um repasse no valor de R$ 2,5 milhões da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O governo do estado, por sua vez, também investirá R$ 500 mil para se antecipar e adequar as corporações à portaria nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, do Ministério da Justiça, que obriga agentes de segurança pública a obedecer aos princípios da legalidade, necessidade e conveniência antes de apertar o gatilho.
A norma, que começa a valer no país na próxima sexta-feira, pauta a ação dos policiais em documentos internacionais de proteção aos direitos humanos. Um termo de cooperação técnica já foi assinado entre a SDS e a Senasp e garante aadequação de todos os policiais civis e militares, após a publicação no Diário Oficial da União. ´Ainda não sabemos quando essa publicação sairá, mas já assinamos o termo nos antecipando. Temos equipamentos não letais, os policiais já passaram por treinamentos e muito ainda será feito`, ressaltou o secretário executivo da SDS, Alessandro Carvalho.
As polícias Civil e Militar já trabalham com pistola taser (de eletrochoque), spray de pimenta e gás lacrimogêneo, balas de borracha e tonfas (cacetetes). O Batalhão de Choque possui ainda munições de impacto controlado para calibre 12. Segundo o secretario, a medida não vai reduzir o poder de fogo da polícia, vai preservar a vida. ´Esse será mais um instrumento de combate à criminalidade e vai beneficiar a todos`, concluiu. As polícias Federal, Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Força Nacional de Segurança Pública já são obrigadas a se adequar à portaria interministerial de imediato.
A Polícia Federal informou que os policiais recebem cursos sobre o uso progressivo da força ainda durante a formação, no entanto, apesar de já serem equipados com taser, spray de pimenta, espingardas com munições de borracha e bastão elétrico, ainda não há equipamentos suficientes para todos.
´Vamos nos adequar, mas não temos para todo o efetivo. Usaremos nos casos mais sensíveis, mais graves. Pelo que temos visto, será o suficiente`, salientou o chefe de comunicação da PF, Giovani Santoro. Situação similar a encontrada na Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o inspetor Éder Rommel.
´O projeto é dotar cada policial com um equipamento não letal. Temos cama de faquir, taser e spray de pimenta. Temos para todas as unidades, mas não para todos os agentes`. A Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres) comunicou que a compra de armamentos não letais para uso dos agentes já foi feita em consequência dos investimentos do Departamento Penitenciário Nacional no órgão, mas não informou quais os equipamentos que possui. A noma continua garantindo, porém, o direito à posse de arma aos policiais.
A norma, que começa a valer no país na próxima sexta-feira, pauta a ação dos policiais em documentos internacionais de proteção aos direitos humanos. Um termo de cooperação técnica já foi assinado entre a SDS e a Senasp e garante aadequação de todos os policiais civis e militares, após a publicação no Diário Oficial da União. ´Ainda não sabemos quando essa publicação sairá, mas já assinamos o termo nos antecipando. Temos equipamentos não letais, os policiais já passaram por treinamentos e muito ainda será feito`, ressaltou o secretário executivo da SDS, Alessandro Carvalho.
As polícias Civil e Militar já trabalham com pistola taser (de eletrochoque), spray de pimenta e gás lacrimogêneo, balas de borracha e tonfas (cacetetes). O Batalhão de Choque possui ainda munições de impacto controlado para calibre 12. Segundo o secretario, a medida não vai reduzir o poder de fogo da polícia, vai preservar a vida. ´Esse será mais um instrumento de combate à criminalidade e vai beneficiar a todos`, concluiu. As polícias Federal, Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Força Nacional de Segurança Pública já são obrigadas a se adequar à portaria interministerial de imediato.
A Polícia Federal informou que os policiais recebem cursos sobre o uso progressivo da força ainda durante a formação, no entanto, apesar de já serem equipados com taser, spray de pimenta, espingardas com munições de borracha e bastão elétrico, ainda não há equipamentos suficientes para todos.
´Vamos nos adequar, mas não temos para todo o efetivo. Usaremos nos casos mais sensíveis, mais graves. Pelo que temos visto, será o suficiente`, salientou o chefe de comunicação da PF, Giovani Santoro. Situação similar a encontrada na Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o inspetor Éder Rommel.
´O projeto é dotar cada policial com um equipamento não letal. Temos cama de faquir, taser e spray de pimenta. Temos para todas as unidades, mas não para todos os agentes`. A Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres) comunicou que a compra de armamentos não letais para uso dos agentes já foi feita em consequência dos investimentos do Departamento Penitenciário Nacional no órgão, mas não informou quais os equipamentos que possui. A noma continua garantindo, porém, o direito à posse de arma aos policiais.
Fonte: Diário de Pernambuco http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/03/29/urbana1_0.asp
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