Informação policial e Bombeiro Militar

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

ACS-PE Contradita a Indicação 5145 de 31 de agosto de 2016 do Exmo. Sr. Deputado Adalto Santos.






Ofício nº 049/2016 – ACS/PE
Recife, 26 de setembro de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco
Recife – PE
Assunto: Contradita a Indicação 5145 de 31 de agosto de 2016 do Exmo. Sr. Deputado Adalto Santos.
O Senhor Deputado Estadual Adalto Santos, por intermédio da indicação nº. 5145 de 31 de agosto de 2016, solicitou à mesa da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco que enviasse apelo ao Governador do Estado de Pernambuco solicitando o reforço na segurança das agências bancárias no Município de Sirinhaém.
A indicação do Senhor Deputado está assim redigida:
“[...]Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo.  Governador do Estado de Pernambuco. Sr. Paulo Câmara, ao Prefeito de Serinhaém, Sr. Franz Araújo Hacker, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, e por fim ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro de Carvalho, no sentido de viabilizar o reforço na segurança das agências bancárias e agências dos correios no Município de Sirinhaém, com o objetivo de melhorar a segurança daquela localidade que utiliza esses serviços[...]”.
Conforme se enxerga, sob o pretexto de pedir por maior segurança, na verdade o Senhor Deputado Adalto Santos, de maneira no mínimo equivocada, talvez por desconhecer as atribuições da Polícia Militar ou por dela querer fazer uso com viés político, o que é ainda mais grave, pretende que o poder público faça o policiamento privado de bancos.
O Policiamento de instituições financeiras e correios não é de forma alguma uma função institucional da Polícia Militar, muito menos quando disso resulta um grave e incompreensível prejuízo para a quase totalidade da sociedade que já tem um patrulhamento escasso, e, se for levado a efeito a solicitação do Sr. Deputado, chegará a praticamente zero, porquanto das poucas guarnições existentes para patrulhamento da cidade, inclusive na área rural, seria deslocado para fazer a segurança privada.
O resultado disso é uma completa inversão de valores, haja vista que enquanto o patrimônio de instituições financeiras estaria aparentemente assegurado, a população ficaria completamente desguarnecida.
Milhares de Cidadãos não podem ficar entregues a própria sorte, sujeitos a crimes como roubo, furtos, homicídio, estupro, isto é, não se sabe por quais razões, o Sr. Deputado prioriza o policiamento ostensivo particular em detrimento do interesse público.
O interessante é que contraditoriamente, o eminente Deputado chega a citar justamente o alto índice de crimes que ocorrem na cidade.
“O município supracitado além de vir sofrendo com as freqüentes ocorrências desses assaltos também sofrendo com ocorrências de furtos qualificados (pelo emprego de violência), e até mesmo homicídios. Todos estes acontecimentos têm assombrado os moradores daquela localidade, privando-os, assim, da paz assegurada constitucionalmente”.
Ora, se com o policiamento hoje existente na cidade de Sirinhaém já há um elevado índice de criminalidade, conforme confessado no próprio texto encaminhado a mesa da Assembléia, é inexplicável que se pretenda deslocar as escassas guarnições que fazem a segurança da população para fazer a vigilância de agências bancárias privadas.  
Além de massacrar o interesse público, o encaminhamento aqui repudiado expõe os PMs a um contexto de extrema vulnerabilidade, haja vista que, sem condições alguma de trabalho, especialmente armamento adequado para o enfrentamento de criminosos que possuem armas de uso restrito das forças armadas, além de inferioridade numérica, não podem ser figuras meramente decorativas, posto que, não terão a mínima condição de revidar a altura em caso de ataque.
Relevante dizer que tal assertiva não se trata de especulação, pelo contrário, está lastreada em fatos recentes, como por exemplo, o ataque de criminosos a Caixas Eletrônicos na Avenida Agamenon Magalhães no Recife, ocorrido em 02.08.2016 onde uma viatura do 13º BPMPE, que inclusive fica na mesma avenida, passava no local e foi vítima de disparos de arma de grosso calibre.
Esse fato é meramente exemplificativo e bem ilustra que se a criminalidade está ousada ao ponto de atacar um Caixa Bancário no principal corredor viário da Capital-PE, que dirá de uma cidade do interior com número reduzido de policiais que não terá sequer de onde solicitar um apoio em tempo hábil.
Não resta dúvida que a indicação do Sr. Deputado Adalto a um só tempo ataca as atribuições institucionais de policiamento ostensivo, vulnera o interesse público e expõe desnecessariamente cidadãos que trabalham na segurança pública a iminente violência.  
Se de fato existe uma extensa atuações de criminosos a instituições financeiras, estas devem se utilizar de todo o aparato para evitar, não somente com o uso de seguranças particulares, mas de inteligência, como por exemplo, um dispositivo de incineração automática de notas em caso de ataque, como já foi proposto em várias Câmaras de Vereadores, com forte resistência da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pelos custos daí decorrentes.
O que não pode são os Bancos se utilizarem da Policial Militar lotada no interior do Estado para fazer um trabalho que além de estranho às suas atribuições funcionais, não possui qualquer condição para repelir uma agressão.
A “Indicação” aqui vilipendiada, caso levada a efeito, tem o condão de estimular um verdadeiro caos social local, haja vista que o quantitativo de militares que na localidade já é deficitário, tornar-se-á insignificante para combater o aumento exponencial da criminalidade, notadamente os crimes violentos.
Esse mesmo absurdo que aqui se pretende vingar, foi repudiado recentemente pelo Governador da Paraíba Ricardo Coutinho consoante pode ser visto em vídeo disponível na internet(https://www.youtube.com/watch?v=O5fkACOuw-M)
É de causar enorme estranheza que tendo a PMPE um representante democraticamente eleito na Assembléia Legislativa de Pernambuco, a quem os militares confiarem seus votos, este silencie quando uma “indicação”, no mínimo equivocada, quanto essa é colocada para deliberação.
Como dito, se existe extensiva atuação de criminosos em agências bancárias, tal acontecimento deve ser combatido por medidas firmes e legais, e não através de meios gritantemente ilegais cujas consequências são experimentadas por toda a sociedade.
Acredita firmemente a ACS-PE, que certamente a Mesa da Assembléia e muito menos o Governador do Estado devem dar atenção e atender a mencionada solicitação do Sr. Deputado Adalto, por representar, com o devido respeito, um pedido absurdo sob todas as ópticas.
Recife/PE, 26 de setembro de 2016.

Nadelson Leite Costa
Coordenador em Exercício da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE)                                                http://www.acspe.com.br/noticias-acspe/acs-pe-reforca-contestacao-junto-ao-presidente-da-alepe/

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

ACS-PE SOLICITA QUE POLICIAIS ESCALADOS NAS ELEIÇÕES TENHAM FOLGA EM DOBRO DOS DIAS TRABALHADOS


Tomando por parâmetro o que dispõe a legislação eleitoral, e considerando que os Militares Estaduais possuem igual ou mais importância para o sucesso do pleito eleitoral se comparado aos cidadãos civis convocados a contribuir com as eleições, há que ser-lhes reconhecido o mesmo direito de folga, até mesmo como forma de compensar a ausência de remuneração.
 Assim, Requer se digne esse eminente Comandante Geral da PMPE determinar que todos os Policiais Militares de Pernambuco empregados na Operação Eleições tenham folga pelo dobro de dias trabalhados.                                        Nadelson Leite Coordenador Geral em exercício da ACS-PE

 http://www.acspe.com.br/noticias-acspe/acs-pe-solicita-que-policiais-escalados-nas-eleicoes-tenham-folga-em-dobro-dos-dias-trabalhados/

Juiz eleitoral proíbe a venda e o consumo de bebida alcoólica nos Municípios de Belém de São Francisco e Itacuruba! Veja.




Pernambuco não vai proibir consumo e venda de bebida alcóolica nas eleições.



Pernambuco não vai proibir consumo e venda de bebida alcóolica nas eleiçõesO anúncio foi feito nesta quinta-feira durante entrevista coletiva sobre o esquema de segurança planejado para as eleições

Por: Agência Brasil 

Publicado em: 29/09/2016 14:59 Atualizado em: 29/09/2016 15:42

Apenas os locais mais distantes receberão a urna um dia antes. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Apenas os locais mais distantes receberão a urna um dia antes. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Pela segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo. A decisão, anunciada nesta quinta-feira em entrevista coletiva sobre o esquema de segurança planejado para as eleições, foi tomada para que as forças policiais sejam direcionadas a outros serviços.

“Muito efetivo era empenhado para coibir o consumo da bebida e prejudicava até o policiamento das eleições”, argumentou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho. A decisão já foi tomada nas eleições de 2014 em Pernambuco. Segundo o Carvalho, a liberação foi acordada entre a Secretaria de Defesa Social, o Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Isso não impede que um juiz eleitoral entenda que é necessário decretar a Lei Seca na cidade, e, se isso ocorrer, nós iremos cumprir a determinação.”

Este ano, o efetivo das polícias estaduais para as eleições é 11% menor que o empregado em 2014, ano do último pleito. De acordo com o secretário, a mudança na logística de distribuição das urnas foi o principal fator para a redução. Entre as atribuições da Polícia Militar (PM) está a segurança das urnas. Alessandro Carvalho explicou que antes os equipamentos era instalados nos locais de votação no dia anterior, o que demandava um grande efetivo.

“Por exemplo: você tem um centro regional com 200 urnas. Eu só preciso de dois policiais militares para tomar conta delas. Se essas urnas forem para 100 locais distintos de votação com uma antecedência que não é necessária, eu precisaria de 200 policiais militares para tomar conta disso. Então foi um ajuste feito em comum acordo com o Tribunal Regional Eleitoral para otimizar”, detalhou o secretário.

Agora, apenas os locais mais distantes recebem a urna um dia antes. A distribuição aos pontos mais próximos dos subcentros, onde os aparelhos são armazenados no interior do estado, será feita no domingo de votação. “Menos policiais empregados nas eleições são mais policiais nas ruas para tomar conta da segurança como um todo”, destacou Carvalho. Ao todo, existem 3.302 locais de votação no estado.

Também foi planejada uma distribuição de efetivo com base no histórico de ocorrências nos dois últimos pleitos, de 2014 e 2012. Municípios com menos risco de conflitos terão um menor efetivo empregado.

Ao todo, 12.111 policiais militares participam do esquema de segurança das eleições – segundo a Secretaria de Defesa Social, cerca de 80% da tropa. Parte do efetivo já começou a trabalhar hoje. Trezentos PMs viajaram para o sertão a fim de tomar conta das urnas que saíram da capital e estão guardadas nos subcentros no interior do estado. Amanhã (30) mais 700 militares seguem para o Agreste e Zona da Mata.

A Polícia Civil atuará com 945 profissionais, dos quais 171 são delegados, 136 escrivães e o restante é agente. Um total de 124 delegacias, sendo 102 no interior e 22 na região metropolitana do Recife, funcionarão em regime de plantão.

A Polícia Federal (PF) também vai atuar no pleito. A corporação é responsável por investigar todos os casos de crime eleitoral quando a Justiça Eleitoral determinar. “Estamos com várias equipes já fazendo levantamentos, sempre a pedido do juiz eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, e agora, mais próximo da eleição, nós temos equipes que estão sendo deslocadas para pontos do interior que vão ficar à disposição da Justiça Eleitoral”, anunciou o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.

Este ano, não haverá emprego de tropas federais em municípios pernambucanos. “O presidente do tribunal recebeu alguns pedidos de tropas federais, mas juntamente com o coronel Gondim (assessor de segurança do TRE), foi analisado que no momento não seria necessário o envio de tropas federais, porque a Polícia Militar tem condições de dar garantias ao pleito, segundo nosso presidente”, explicou o assessor da presidência do TRE, Henrique Melo.

Santinhos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) vai empregar 215 juízes eleitorais para o período de votação – 64 deles extras, em locais onde não há juiz determinado, como distritos de grandes cidades do interior. O assessor Henrique Melo ressaltou que uma estratégica comum de candidatos, o despejo de grande quantidade de santinhos e outros materiais de campanha em locais de votação na madrugada ou no dia da votação, virou crime eleitoral com a Lei 13.165/2015.

“Se forem apanhados em flagrante delito serão encaminhados ao juiz eleitoral para que ele tome as devidas providências”, avisou o servidor do TRE. Segundo Henrique Melo, o candidato também pode ser penalizado se tiver sido ele quem mandou espalhar o material. "Ele pode ser acusado de abuso de poder econômico e pode sofrer uma ação que vai impugnar o mandato dele.”

Reforma da Previdência sobre a situação dos militares: questionado se os militares também serão incluídos na reforma da previdência, o Ministro Eliseu Padilha disse que o segmento tem um regime próprio de previdência previsto na Constituição Federal. “Olhem a Constituição, o que ela fala em servidor público e militar”, disse. O ministro não considera uma injustiça haver um regime diferente para os militares. “Acho que temos que fazer com que se caminhe para regras gerais, em que pese se mantenha os militares em condição de militar. Ele fica na ativa, depois vai para reserva e continua à disposição do Estado. É diferente. Eles, militares, já verbalizaram que querem se encaminhar para as regras gerais também em que pese sejam diferentes”, afirmou o ministro. Veja a matéria completa abaixo.





Revista Valor 

Governo avalia desvincular benefícios da correção do salário mínimo

Por Edna Simão e Andrea Jubé | Valor
BRASÍLIA  -  O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente Michel Temer vai passar um pente-fino na proposta de reforma da Previdência Social antes de encaminhá-la ao Congresso Nacional. Ele disse que, dentro do contexto da proposta, o governo estuda a possibilidade de desvincular benefícios como o de Prestação Continuada (BPC) e pensão por morte da correção do salário mínimo. Padilha ressaltou, contudo, que nada está decidido.
Segundo o ministro, o grupo que está elaborando a proposta de reforma da Previdência Social deve concluir o trabalho “possivelmente” nesta semana. Porém, todos os detalhes da proposta ainda precisam passar pelo crivo de Temer. Ontem, o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, disse que a versão final do texto será encaminhada ao presidente nesta quinta-feira.
Temer, segundo Padilha, quer conversar com representantes das centrais sindicais, confederações para depois encaminhar a proposta de reforma ao Congresso, o que deve acontecer em outubro. O ministro afirmou ainda que, após esses encontros, o presidente fará uma reunião – como o jantar realizado ontem – para falar com as lideranças para que o texto chegue à Câmara com “50% do caminho percorrido”.
Após participar de solenidade de premiação da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) sobre liberdade de imprensa, o ministro da Casa Civil preferiu não detalhar as discussões técnicas em torno da reforma da previdência social. “Seria prematuro dizer. Enquanto se discute, tudo pode ser mudado. O presidente vai passar um pente-fino. Ele faz questão de passar um olho clínico por toda a reforma”, frisou Padilha. “Este olho clínico ainda não foi passado”, complementou.
Questionado se os militares também serão incluídos na reforma, Padilha destacou que o segmento tem um regime próprio de previdência previsto na Constituição Federal. “Olhem a Constituição, o que ela fala em servidor público e militar”, disse. O ministro não considera uma injustiça haver um regime diferente para os militares.
“Acho que temos que fazer com que se caminhe para regras gerais, em que pese se mantenha os militares em condição de militar. Ele fica na ativa, depois vai para reserva e continua à disposição do Estado. É diferente. Eles, militares, já verbalizaram que querem se encaminhar para as regras gerais também em que pese sejam diferentes”, afirmou o ministro.

Alberisson participa do embarque da tropa que irá trabalhar nas eleições de 2016, no interior do Estado! Veja o vídeo da recepção dos Companheiros.


👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻👮🏻

Albérisson Carlos, o PMPE candidato a Vereador da Cidade do Recife 45190, compareceu ao Sport Club Recife pelas primeiras horas da manhã do dia de hoje, 29 de set de 2016, para desejar sucesso aos Policiais Militares embarcados para o interior do Estado na Operação Eleição 2016. No momento, Albérisson recebeu incondicional carinho e apoio a sua candidatura de todos os presentes. "Albérisson, iremos cumprir mais essa missão no interior, mas não se preocupe, pois meu voto para você será compensado aqui no Recife por minha esposa e filhos. Vou além, pois de lá do interior do Estado ainda ligarei para os meus amigos e demais familiares para votarem em você. Sua eleição de goleada é uma questão de honra para todos nós Policiais Militares e Bombeiro Militares Pernambucanos, não vamos perder essa, irmão. Iremos mostrar nossa força nas urnas" Disparou de forma comovente um PM presente.👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻


quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Homem em carreata mata Cabo da PM, mata ainda o candidato a Prefeito e baleia o vice Governador de Goiás! Veja.

Para ver clique AQUI



ACS-PE REPUDIA MOBILIZAÇÃO DE PARLAMENTAR QUE SOLICITA PMS PARAPROTEÇÃO À BANCOS


O Senhor Deputado Estadual Adalto Santos, por intermédio da indicação nº. 5145 de 31 de agosto de 2016, solicitou à mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco que enviasse apelo ao Governador do Estado de Pernambuco solicitando o reforço na segurança das agências bancárias no Município de Sirinhaém. 

http://www.acspe.com.br/noticias-acspe/acs-pe-repudia-mobilizacao-de-parlamentar-que-solicita-pms-para-protecao-a-bancos/

Veja o que diz o Governador da Paraíba a respeito de se colocar policiais nas agencias bancarias:


Pagamento do mês de setembro de 2016 do Estado de Pernambuco.





terça-feira, 27 de setembro de 2016

Tribunal de Justiça anula julgamento que condenou 74 PMs pelo massacre do Carandiru! Veja.

Para ver clique AQUI


Cuidado com o que você posta nas redes sociais! PM tem prisão decretada após criticar corporação em rede social.




PM tem prisão decretada após criticar corporação em rede social


RICARDO SENRA
DA BBC BRASIL

27/09/2016 08h10

Reprodução





Policial militar posta mensagem em rede social criticando a corporação
Um policial militar do Rio Grande do Norte teve decretada prisão de 15 dias após escrever um comentário crítico à corporação em uma postagem no Facebook.
Soldado há 8 anos, João Maria Figueiredo da Silva foi punido por "publicar em rede social" palavras "que desrespeitam e ofendem a instituição e seus integrantes, além de promover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da Polícia Militar", segundo decisão publicada em Boletim Geral da PM potiguar na última quarta-feira.
Na postagem do Facebook, Figueiredo escreveu: "Esse estado policialesco não serve nem ao povo e muito menos aos policiais que também compõe uma parcela significativa de vítimas do atual contrato social brasileiro. Temos uma polícia que se assemelha a jagunços, reflexo de uma sociedade hipócrita, imbecil e desonesta."
"Repito: o modelo de polícia ostensiva baseado nos moldes militares é uma aberração para o estado democrático e de direito, a começar pelo exercício da cidadania nesse ambiente onde a importância do subordinado se resume apenas a um elemento de execução", prosseguiu o soldado.
À BBC Brasil, o policial, estudante de direito e conhecido por defender publicamente a desmilitarização da polícia, classificou a pena como "injusta" e "censora". A corporação, entretanto, argumenta que a decisão é legítima e respeitou o amplo direito de defesa.
"Eu estava fazendo um comentário em uma discussão acadêmica", disse Figueiredo. "Meu comentário trazia a visão de alguém de dentro da corporação. O discurso do 'bandido bom é bandido morto' tem aflorado cada vez mais dentro das corporações e quem pensa diferente, como eu, acaba sendo um ponto fora da curva e sofrendo sanções."
O texto foi publicado na página da plataforma Mudamos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. A postagem original discutia a criação de ouvidorias externas na PM para controle e garantia de direitos dos policiais –lançada em outubro de 2015, a plataforma discute problemas e soluções para problemas de interesse público.
INVESTIGAÇÃO
À BBC Brasil, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou, em nota, o pedido de prisão, argumentando que "sempre prezará pela ética e impõe aos seus membros uma conduta profissional ilibada, com rigorosa observância das leis". A decisão foi publicada na última quarta (21) –e a efetivação da prisão, segundo as normas da corporação, pode acontecer a qualquer momento.
A Polícia Militar disse à reportagem que "lamenta quando policiais militares são acusados de envolvimento em atos que vão de encontro aos regulamentos e normas que regem nossa Instituição".
Reprodução




Segundo decisão publicada em Boletim Geral da PM, soldado cometeu transgressão por, entre outras coisas, 'promover descrédito do bom andamento do serviço ostensivo policial militar'
Na decisão pela prisão, a instituição se baseou em parágrafos do regimento interno que exigem que policiais sejam "discretos em suas atitudes e maneiras e em sua linguagem escrita e falada", "mesmo fora do serviço ou na inatividade", e zelem pelo "bom nome da Polícia Militar e de cada um dos seus integrantes, obedecendo e fazendo obedecer os preceitos da ética policial-militar".
Em sua peça de defesa, os advogados do policial afirmam que na "publicação não há qualquer identificação ou manifestação do paciente enquanto policial militar ou no exercício da função, aludida declaração foi dada fora do expediente e, como dito, dentro de um fórum de discussões acadêmico fechado, sem direcionamento específico a qualquer autoridade ou organização".
"A corporação se julga dona do cidadão", argumentou à BBC Brasil, por telefone, o advogado Bruno Saldanha, que defende o soldado. Ele critica a forma com que o caso foi conduzido dentro da polícia.
"Se seguisse a norma, a autoridade (policial) deveria ter levado o caso à corregedoria da Secretaria de Segurança Pública, que analisaria se há ou não justa causa. Mas a própria autoridade policial abriu a sindicância, nomeou uma pessoa para ouvir o João e ela mesmo determinou a pena, que é extremamente pesada pelo que vem se observando no meio militar", disse Saldanha, por telefone.
A PM nega que o procedimento tenha ferido qualquer regra. "Ao Soldado João Maria Figueiredo, foram salvaguardados todos os direitos e prerrogativas, além de observados os princípios constitucionais da inocência e do devido processo legal."
Figueiredo também alega ser vítima de perseguição política dentro da corporação, por ser um "defensor dos direitos humanos e lutar pelos direitos básicos dos policiais e seus familiares".
"A liberdade de pensamento e de expressão é garantida pela Constituição Federal", argumenta a defesa. "A decisão pela prisão administrativa do militar tem claro viés político, haja vista a incongruência de pensamentos defendidos pelo paciente e a autoridade coatora que, infelizmente e ao que tudo indica, valeu-se de sua função para censurar e intimidar o militar no exercício de sua liberdade de expressão e acadêmica."
A corporação também comentou, em nota enviada à BBC Brasil, a crítica do soldado. "Como o policial militar alega 'perseguição política' para a decisão sobre a sanção disciplinar sofrida, e sempre buscando a lisura e imparcialidade da Polícia Militar, esperamos que o mesmo busque os meios legais para a modificação da aplicação da punição administrativa sofrida."
JURISPRUDÊNCIA
A decisão da corporação tem base no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado, criado em fevereiro de 1982 –seis anos antes da Constituição de 1988.
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em agosto passado, um projeto de Lei pretende vedar qualquer "medida privativa e restritiva de liberdade", classificando-as como "flagrantemente inconstitucionais", e obriga os Estados a "instituírem novos códigos de ética e disciplina das duas categorias".
O projeto segue para votação em plenário, ainda sem data determinada. O tema também é discutido localmente - caso da Paraíba, que no último dia 21 determinou, por decreto, a não aplicação das penas de detenção e prisão disciplinar em relação a PMs e bombeiros.
"A gente não pode esmorecer", disse o soldado punido à BBC Brasil. "A nossa conduta tem reflexos diretos no tratamento ao povo. Um PM que dorme em ambiente inóspito, que come mal, que é mal tratado, isso é uma bomba prestes a estourar em cima do povo, e é uma bomba."






Governo Federal baixa Decreto regulamentando o uso de algemas! Veja.




Medida muda regras para uso de algemas  
Foto: EBC


Agência Estado
 
O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, editaram decreto para regulamentar o uso de algemas, previsto na Lei de Execução Penal. A norma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27).
De acordo com o texto, é permitido o emprego de algemas apenas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, causado pelo preso ou por terceiros, justificada a sua excepcionalidade por escrito.

O decreto ainda proíbe o uso do instrumento em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto, no trajeto da parturiente entre a unidade prisional e a unidade hospitalar e após o parto, durante o período em que se encontrar hospitalizada.

Veja o Decreto:




Decreto nº 8.858, de 26 de setembro de 2016




Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal




O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, DECRETA:
Art. 1º O emprego de algemas observará o disposto neste Decreto e terá como diretrizes: Ver tópico
- o inciso III do caput do art.  e o inciso III do caput do art. da Constituição, que dispõem sobre a proteção e a promoção da dignidade da pessoa humana e sobre a proibição de submissão ao tratamento desumano e degradante; Ver tópico
II - a Resolução no 2010/16, de 22 de julho de 2010, das Nações Unidas sobre o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok); e Ver tópico
III - o Pacto de San José da Costa Rica, que determina o tratamento humanitário dos presos e, em especial, das mulheres em condição de vulnerabilidade. Ver tópico
Art. 2º É permitido o emprego de algemas apenas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, causado pelo preso ou por terceiros, justificada a sua excepcionalidade por escrito. Ver tópico
Art. 3º É vedado emprego de algemas em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto, no trajeto da parturiente entre a unidade prisional e a unidade hospitalar e após o parto, durante o período em que se encontrar hospitalizada. Ver tópico
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico
Brasília, 26 de setembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
Alexandre de Moraes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.9.2016

Para ver o Decreto 8858 de 26/09/16, direto do Diário Oficial da União, clique AQUI

Jornal da Band diz que reforma na previdência devem atingir militares federais, produtores rurais e policiais e Bombeiros Militares esses últimos a pedido dos governadores! O Projeto de reforma da previdência só não foi enviado essa semana para não influenciar nos resultados das eleições municipais! Veja o vídeo.




segunda-feira, 26 de setembro de 2016

O Mistério Público de Pernambuco e o PJES


PORTARIA Nº 27/2016-43ªPJDCC.

Assunto: Dano ao Erário (10012)

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por sua Promotora de Justiça que a presente subscreve, no exercício da 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa do Patrimônio Público, lastreado nos artigos 127, caput, 129, incisos III e VI, da Constituição da República, artigos 1º, inciso IV, e 8º, § 1º, da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, artigo 25, inciso IV, letra “b”, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 28 de dezembro de 1994, alterada pela Lei Complementar 21, de 28 de dezembro de 1998 e em outros dispositivos legais pertinentes à defesa do patrimônio público;
CONSIDERANDO ser o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e tendo entre suas atribuições institucionais promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social;
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 8.429/92 determina no seu artigo 10 constituir ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei (...);
CONSIDERANDO Notícia de Fato apresentada pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco relatando irregularidades no Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, em face da falta de transparência nas escalas de serviços do PJES; uso de PJES para fiscalização correcional, quando já há gratificação para essa atividade; pagamento de PJES para cargos comissionados e funções gratificadas de direção e assessoramento, de dedicação exclusiva e tempo integral, sem respaldo legal; pagamento de PJES durante o expediente e; pagamento de PJES gracioso;
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar diligências para a plena apuração dos fatos acima referidos;
RESOLVE:
INSTAURAR o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para investigar os fatos relatados na notícia de fato, no âmbito de suas atribuições, com a finalidade de apurar as responsabilidades para adoção das medidas legais cabíveis, determinando as seguintes providências:
I – autue-se a notícia de fato, registrando-se em seguida a presente portaria no sistema de gestão de autos Arquimedes;
II – oficie-se o Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco encaminhando cópia da notícia de fato e solicitando manifestar-se sobre os seus termos, no prazo de vinte dias, oportunidade em que deverá apresentar:
a) relação de todos os servidores da Secretaria de Defesa Social que participaram do Programa de Jornada Extra de Segurança, nos últimos quatro meses, especificando o nome do servidor, data, local e valores pagos, apontando aqueles que ocupam cargos comissionados e funções gratifi cadas;
b) relação dos servidores que percebem gratificação de atividade correcional – GAC, com a indicação do local de lotação;
c) relação de pagamentos do PJES em razão de escala de prontidão;
III – remeta-se cópia da presente Portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social, ao Conselho Superior do Ministério Público e à Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de conhecimento, bem como à Secretaria-Geral do Ministério Público, para fins de publicação no Diário Oficial do Estado Recife, 21 de setembro de 2016.
ÁUREA ROSANE VIEIRA
43ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital Promoção e Defesa do Patrimônio Público

domingo, 25 de setembro de 2016

Jovens de Recife que estavam indo para fortaleza fazer o concurso da Polícia Militar do Ceará passam mal após comerem em churrascaria de Mossoró no Rio Grande do Norte! Eles foram socorridos pelo SAMU, e estão internado em na Cidade de Beberibe no Ceará.

Sábado 24/09/16

Jovens de Recife que estavam indo para fortaleza fazer o concurso da PM/CE passam muito mal após comerem em churrascaria de Mossoró



Uma turma que saiu de recife para prestar o concurso público da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM/CE),na cidade de Fortaleza passaram muito mal no início da tarde deste sábado 24 de setembro de 2016,após tomarem café em uma churrascaria que fica localizada as margens da BR 304 em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações os jovens tomaram café da manhã por volta das 9:30hs e já na saída começaram a passar mal.Ao chegarem na Comunidade Caponga que faz parte do município de Beberibe-CE,começaram a sentir fortes dores sendo necessário acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.Ainda segundo informações dez jovens tiveram que ser internados no hospital de Beberibe.

_______________________________________

METAL VIDROS JM EM ASSU

METAL VIDROS JMestamos entregando vidro temperado na urgência 5 e 10 dias.

Na METAL VIDROS JM, você comprando box de vidro com 15% de desconto, você ainda ganha um porta shampoo, e mais, motor de portão instalado, tudo com 10% de descontos e uma super novidade, temos um desconto extras. Venha fazer uma visita e faça o seu orçamento.


Fonte: Focoelho.com 

sábado, 24 de setembro de 2016

22º BPM da PMPE prende pedófilo no momento em que ele se preparava para praticar mais um ato contra um menor de 13 anos! Com o acusado foi apreendido material no seu celular.




PMPE/ DINTER I/22°BPM

PRISÃO DE PEDÓFILO
Exposição de material pornográfico/  Aliciamento de menores

*Ocorrência de n.:3170*

 *LOCAL do Fato* : Av. Agamenon Magalhães - *Surubim*.

*Imputado:* Marcos de Moura Pereira

*Vítima* : M.L.S.L ( Menor)

*Relatos do FATO* : Ao Recebemos a informação do SD PM xxxxxx que havia um possível pedófilo tentando marcar um encontro com um *menor de 13 anos*, onde *a mãe do menor estava teclando com infrator*,  e a mesma nos passou as características do mesmo e pedimos para ela indicar um local para o possível encontro, diante do fato fizemos um cerco e conseguimos identificar o *suspeito onde o mesmo informou está esperando um amigo* com quem havia marcado um encontro, foi verificado que *o mesmo havia um perfil falso no aplicativo Instagram com nome de RAFAELA GOMES e mantinha contato com vários menores com fotos de partes íntimas de vítimas da cidade de surubim como tbm outras cidades e outros estados,* onde o mesmo se passava por uma garota e induzia crianças e adolescentes a marcar um encontro e mencionava que iriam fazer sexo, mas para isso acontecer primeiramente os menores teriam que se encontrar e manter relações sexual com o suposto primo , diante da situação o infrator marcava o encontro e dessa vez tentou com o menor citado na ocorrência onde *o mesmo foi detido e conduzido a D.P de limoeiro para serem tomadas as providências cabíveis.*

*Resultado da ocorrência:* flagrante com recolhimento



Ocorrência efetuada pela ROCAM/ SURUBIM. *Ao Comando do CB Alexandre*.


TC SOUZA FILHO

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Ex ministro de Fernando Henrique, que candidato a Prefeito de Curitiba, e lidera as pesquisas para a eleição, disse a primeira vez que tentou carregar um pobre no seu carro, vomitou por causa do cheiro de pobre! Veja o vídeo.



“A primeira vez que tentei carregar um pobre no meu carro, vomitei”, diz Greca, candidato em Curitiba

Ex-ministro de FHC, Rafael Greca (PMN) está na frente na disputa pela Prefeitura de Curitiba. De acordo com a última pesquisa Ibope, ele tem 45% das intenções de voto
POR GABRIEL PONTES· PUBLICADO EM 23/09/2016 17:40



Franklin de Freitas/Bem Paraná
Franklin de Freitas/Bem Paraná
Declaração do candidato foi dada em debate promovido pela PUC do Paraná
Candidato a prefeito de Curitiba (PR), Rafael Greca (PMN) afirmou que vomitou “por sentir cheiro de pobre”. A declaração foi dada durante sabatina promovida pelo jornal Bem Paraná, da Pontíficia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), na noite dessa quinta-feira (22).
“Eu nunca cuidei dos pobres, eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que tentei carregar um pobre e pôr dentro do meu carro eu vomitei por causa do cheiro”, disse Greca, diante do auditório lotado (veja no vídeo abaixo).
Ex-ministro do Esporte e Turismo no governo de Fernando Henrique Cardoso, ex-prefeito de Curitiba e ex-deputado, Greca lidera a corrida eleitoral pela Prefeitura de Curitiba. De acordo com o mais recente levantamento sobre a corrida eleitoral curitibana, divulgado pelo Ibope na semana passada, Greco tem 45% das intenções de voto e é considerado o principal adversário do atual prefeito Gustavo Fruet (PDT).
Nesta sexta-feira (23), o candidato pediu perdão pelas palavras. Em nota, afirmou que não teve a capacidade de explicar a dificuldade que viveu ao tentar realizar um trabalho de resgate social na juventude. Afirmou, ainda, que “descontextualizaram” sua declaração.
Assista ao vídeo:


[video player="youtube" largura="440" altura="360"]h7TiiINAQQg[/video]

Leia a íntegra da nota do candidato:
“Peço perdão pelas minhas palavras. Não tive a capacidade de explicar a dificuldade que vivi ao tentar realizar o trabalho de resgate social na minha juventude. Mais uma vez, descontextualizam o que falo para tentar enganar as pessoas. Ontem, durante a Sabatina na PUC, ao exaltar o difícil trabalho dos educadores sociais e das irmãs de caridade, comentei sobre o quão difícil é essa missão. Com sinceridade disse que não tenho a capacidade desses profissionais para o resgate, mas que acima de tudo, admiro, respeito, faço e farei o possível e impossível para mudar o quadro de abandono nas ruas. Peço que me perdoem pela falta de clareza do discurso. Não me interpretem mal.”

PB do 11ºBPM da PMPE, prende um assaltante dos Correios de Casa Amarela com um pistola .40 roubada da Polícia da Paraíba, com mandado de prisão no Rio Grande do Norte e que disse que comprou a PT .40 na feira de Caruaru! Nos Correios três pessoas foram baleadas! Veja.



PMPE-DIM-11 BPM

PB DA OPERAÇÃO OSTENSIVIDADE PRENDE ELEMENTO ACUSADO DE TENTAR ASSALTAR A AGÊNCIA DOS  CORREIOS DE CASA AMARELA.

   Por volta das 12h30 desta data (23), 3 elementos anunciaram um assalto na Agência dos Correios de Casa Amarela. Na ocasião, o vigilante Romildo Henrique de Souza, 47 anos, RG 3.063.774 SDS-PE reagiu havendo troca de tiros, sendo baleado na perna, porém não corre risco de morte. Foi socorrido ao Hospital Agamenon Magalhães e depois transferido ao Hospital da Restauração.
   No ensejo duas clientes saíram feridas, a saber: Sra. Janaina Marinho de Souza Pinto, 44 anos, RG 4387794 SDS/ PE (1 Tito no pé), que também foi socorrida ao HAM e depois encaminhada ao HR, sem risco. E a terceira vítima, Sra.Vanderli Maria dos Santos, 46, anos, RG 4.653.484, com 2 tiros (tórax e abdômen), em estado estável, a qual foi socorrida à UPA/ Nova Descoberta e depois conduzida ao HR.
   Após diligências, policiais militares da PB/ Dois Irmãos, CB xxxxxxx e SD Xxxxxxxx,  conseguiram prender, no Bairro do Vasco da Gama, um dos elementos envolvido no caso,  de nome João Paulo de Oliveira Ferreira, 22 anos, RG não revelado, que confessou o crime, e se encontrava com uma pistola.40, Marca Taurus, número STK 93086, pertencente à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba. Foi reconhecido pelas vítimas por fotos do whatsapp.
Esclareço que o  imputado reside no Rio Grande do Norte, mas adiantou que não lembrava do seu endereço.
Ele já foi preso no RN, no ano de 2012, por tráfico de drogas e receptação de veiculo roubado, sendo liberado pela Justiça daquele Estado, em Julho/15, onde ingressou no regime aberto.   Todavia, encontrava-se com um Mandado de Prisão, em aberto, por falta de comparecimento à Justiça para assinatura de livro ata, Mandado este  expedido em 15 SET 16- Vara da Execução Penal da Comarca de Mossoró/RN.
O mesmo alegou que adquiriu a arma de fogo na feira de Caruaru-PE.
Destarte, o imputado foi encaminhado ao Departamento da Policia Federal, localizado no Cais do Apolo, Recife- Pe, para a realização do competente Auto de Prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e tentativa de roubo.
Ocorrência em andamento...



ONZE DE OURO!