Informação policial e Bombeiro Militar

sábado, 3 de dezembro de 2016

PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA PMPE E CBMPE


quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Promotor entra com uma Ação Civil Pública dizendo que a jornada excessiva da PM pode caracterizar trabalho escravo! O Promotor pede que o Estado adote procedimentos de proteção da saúde aos militares e promova concurso público. O Promotor disse ainda que excesso da jornada pode caracterizar trabalho escravo, por se tratar de situação desumana e degradante. O MP pede que caso a ação seja julgada procedente o Estado de Goiás venha pagar multa mensal de 500. 000,00 mil reais! Veja.



Promotor aponta que jornada excessiva de PM em Goiás pode caracterizar trabalho escravo

Vilanir Camapum pede que o Estado de Goiás adote procedimentos de proteção da saúde aos militares e promova concurso público


O promotor Vilanir de Alencar Camapum Júnior, da 68ª Promotoria de Justiça de Goiânia, propôs contra o Estado de Goiás uma ação civil pública de proteção ao meio ambiente de trabalho para que seja respeitada a carga horária de trabalho dos policiais militares. Segundo apuração da promotoria, diante da falta de contingente na corporação, e do significativo aumento da violência, os policiais têm enfrentado escalas de até 24 horas contínuas de trabalho e de excesso de jornadas mensais, o que pode caracterizar trabalho escravo, por se tratar de situação desumana e degradante.
Para o promotor, os concursos realizados pelo governo de Goiás ao longo dos últimos anos foram insuficientes para recompor as baixas na tropa da Polícia Militar. Isso provocou a drástica redução do contingente para o patamar atual e acarretou uma gigante distância entre o que é necessário para realizar as atividades policiais de segurança pública e a realidade com que se pode contar, gerando um aumento significativo de reclamações relativas ao excesso de jornadas.
Com o intuito de proteger a saúde dos militares, foi editada a Portaria 2.550/2012, fruto de estudos coordenados pelo Comando de Saúde da Polícia Militar, que fixa a jornada máxima de 42 horas semanais para o pessoal administrativo e operacional. Há casos relatados que chegam a 69 horas semanais de trabalho. O promotor recebeu a informação de que, para evitar o não cumprimento do documento, o comando-geral da PM pretende suprimir ou modificar a Portaria.
Na ação do Ministério Público, também foram apresentados ao Judiciário diversos regulamentos editados pelo governo de Goiás e pela sua corporação militar, no sentido de proteger os servidores e reduzir os riscos inerentes ao trabalho. Também informou que há um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público que trata justamente do cumprimento das escalas e jornadas de trabalho dos servidores militares.
Vilanir Camapum requereu que o Comando-Geral não revogue ou modifique a Portaria 2.550/2012 antes do julgamento da ação; que não convoque militares para escalas de 24 horas contínuas ou para escalas ordinárias que excedam 42 horas semanais e que pague multa mensal de R$ 500 mil em caso de descumprimento das obrigações. Pede ainda que o Estado de Goiás adote procedimentos de proteção da saúde aos militares e promova concurso público para recompor o contingente suficiente da Polícia Militar de forma a garantir que os limites das jornadas ordinárias não sejam ultrapassados.

Fonte: O Popular 

http://www.opopular.com.br/editorias/cidade/promotor-aponta-que-jornada-excessiva-de-pm-em-goiás-pode-caracterizar-trabalho-escravo-1.1188018

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

PM de Minas é autorizada a lavra TCO, a Assembleia de Minas havia aprovado o Projeto de Lei de autoria do Deputado Sargento Rodrigues em conjunto com o Deputado Cabo Júlio, o Governador foi e vetou o Projeto! Logo o Projeto voltou a ALEMG que foi e derrubou o veto do Governador! Agora a Lei será promulgada e a PMMG, passará a fazer o TCO no ano de 2017. Veja.


PMMG autorizada a lavrar o TCO!!!

Foi aprovado hoje (30/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências pela Polícia Militar de Minas Gerais. 

O Projeto de Lei 3503/2016, que em seu artigo 191 autorizava a Polícia Militar a lavrar o TCO em Minas Gerais, foi aprovado na Assembleia Legislativa, porém foi vetado pelo Governador do Estado. 

Após o veto do Governador o Projeto de Lei voltou para a ALMG para apreciação, sendo derrubado pelos Parlamentares, por 44 votos a favor do TCO e apenas 4 votos contrários.

O Deputado Federal Sub Ten Gonzaga, havia encaminhado para a Assembleia Legislativa um ofício de apoio ao projeto, contendo o parecer do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a constitucionalidade da lavratura do TCO pela PM. 
 
O Parlamentar informou que a medida já vem sendo adota pelos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul há mais de 10 anos e, em Minas Gerais vária Comarcas como Campo Belo, Ponte Nova, Itambacuri e Nanuque (entre outras), por iniciativa da Justiça e do Ministério Público, decidiram pela legalidade da lavratura do TCO pela Polícia Militar.
 
O Projeto de Lei de autoria do Deputado Sargento Rodrigues em conjunto com o Deputado Cabo Júlio segue agora para a promulgação.

http://noticias.r7.com/minas-gerais/mg-record/videos/pm-tera-autonomia-para-fazer-tco-em-minas-10122015

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide Turma do Supremo Tribunal Federal.


Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide Turma do STF

Decisão valeu para caso envolvendo clínica de abordo em Duque de Caxias (RJ), mas cria jurisprudência a outros casos

access_time 29 nov 2016, 21h28 - Atualizado em 29 nov 2016, 21h38 

luis-barroso

Voto do ministro Luís Roberto Barroso foi seguido pela maioria da 1ª Turma do STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.

A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o país.

Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.

Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre.

“Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma. O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja – geralmente porque não pode – ter o filho. Em suma: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um”, defendeu o ministro Barroso.

(Com Estadão Conteúdo)

Fonte: VEJA 

http://veja.abril.com.br/brasil/aborto-ate-3o-mes-de-gestacao-nao-e-crime-decide-1a-turma-do-stf/

Tribunal de Justiça concede a segurança e manda promover mais de 2 mil policiais militares! O Ministério Publico foi contra as promoções dos PMs, o MP disse que era Ato Discricionário da Administração(Governador), mas o o plenário TJAM disse que Lei é Lei e por unanimidade concedeu a segurança! Veja.


TJAM concede segurança para promoção de mais de 2 mil militares

Ascensão na carreira é prevista em lei, após policiais cumprirem requisitos.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou nesta terça-feira (29) um processo da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam) contra o governador do Estado e concedeu a segurança pedida pela entidade para a promoção especial e por antiguidade de 2.284 policiais militares.

A decisão dos desembargadores foi unânime, seguindo o voto do relator, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que discordou do parecer do Ministério Público, o qual afirmava tratar-se de ato discricionário da Administração.

De acordo com o processo (Mandado de Segurança nº 4001983-56.2015.8.04.0000), a Associação pediu o cumprimento da Lei Estadual nº 4044/2014, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira de Praças Militares do Estado do Amazonas, afirmando que os policiais cumpriram os requisitos necessários à ascensão funcional.

Segundo os autos, ainda, a ata de promoção chegou a ser publicada pelo comandante no Boletim Geral da PM nº 056, reconhecendo o direito dos militares à promoção, mas o ato administrativo jamais foi implementado.

O Estado do Amazonas negou direito líquido e certo pelo não cumprimento dos requisitos previstos em lei, necessidade de observância à Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência objetiva de recursos orçamentários e inexistência de abuso de poder ou ilegalidade.

No seu voto, o desembargador relata que os critérios estabelecidos pela lei são objetivos e, se cumpridos, o militar entra para o quadro de acesso e passa a ter expectativa de direito à ascensão de posto; por isto, afirma que não se trata de ato discricionário, mas de ato vinculado da Administração.

“Entender como discricionário a efetivação das promoções por antiguidade e especial equivale a tornar letra morta a Lei 4044/2014 – que dispõe sobre reestruturação da Carreira de Praças Militares do Estado do Amazonas –, constituindo ato arbitrário e ilegal, passível de correção pelo Poder Judiciário, a quem cabe, em última ratio, dar interpretação única e igualitária às normas jurídicas”, diz o relator em trecho do voto.

Coronel

Em outro processo (nº 4001594-37.2016.8.04.0000), também de relatoria do desembargador Lafayette Vieira, foi concedida a segurança para garantir a um tenente-coronel a promoção ao posto de coronel da PM, que alegava ter sido preterido e posteriormente teve o direito reconhecido administrativamente pelo órgão, conforme publicado no Boletim Geral Ostensivo nº 186.

Denúncia recebida

Também na sessão desta terça-feira, o TJAM recebeu mais uma denúncia contra o prefeito de Tefé, Jucimar de Oliveira Veloso, por deixar de atender pedido de informações feito pelo Ministério Público sobre licitação (ou dispensa) e contratos firmados para a realização de festas de Ano Novo de 2016 e do Carnaval deste ano.
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Sabino da Silva Marques, no processo nº 4002667-44.2016.8.04.0000.

Texto: Patricia Ruon Stachon

Fonte: TJAM

http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8699:tjam-concede-seguranca-para-promocao-de-mais-de-2-mil-militares&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=1331

Sobre as drogas: Atores, Jornalista, Coronéis da PM, Professores são a favor da liberação! e você o que acha? Veja o vídeo.









Três jogadores que tinham relação com Estado de Pernambuco estava no avião que levava a delegação da Chapecoense para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-americana na Colômbia. São eles os Pernambucanos Cleber Santana, revelado pelo Sport, nascido no Município de Abreu e Lima e Everton Kempes, nascido no Município de Carpina e o Maranhense Ananias, que foi autor do 1º gol marcado na Arena Palmeiras, quando atuava pelo Sport Recife.


Tragédia avião que levava a delegação da Chapecoense cai na Colômbia! Veja a lista dos passageiros do avião.



sábado, 26 de novembro de 2016

Estado será aconselhado a desencarcerar presos


Publicado em 25/11/2016 às 16:58

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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou, ontem, uma resolução em que recomenda aos Estados que respeitem a capacidade das unidades prisionais.

Pelo texto, quando o presídio exceder em 10% o total de ocupação, o Estado deve encontrar formas de desencarcerar ou distribuir os detentos. Penas alternativas ou monitoramento eletrônico estão entre as opções. A medida visa combater a superlotação, causa de muitas rebeliões.

A medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União em 30 dias e tem efeito de recomendação. “Mas o descumprimento pode levar o Estado a perder financiamentos relativos ao sistema prisional, como é o caso do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)”, explica o advogado Everaldo Patriota, integrante do conselho.

Fonte: JC/NE10

http://m.jc.ne10.uol.com.br/blogs/jcnasruas/2016/11/25/estado-sera-aconselhado-desencarcerar-presos/?utm_medium=social&utm_source=whatsapp&utm_campaign=social


sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Oficiais QOA na Bahia poderá chega até a Parente de Tenente Coronel na ativa! Lá as vagas de QOA aumentou de 454, para 1260, no total. A título de ilustração, no QOA eram previstas apenas 344 vagas de 1º Tenente, sendo que, com o acordo firmado, só para 1º Tenente, o QOA contará com 1017 vagas. Para os Bombeiros Militares o número de vagas também aumentou com a mesma proporcionalidade. Veja.



APÓS APROVAÇÃO DE PL NA ALBA, SOLDADOS E SARGENTOS PODERÃO CHEGAR AO OFICIALATO

Fonte: ASPRA/Juazeiro 

Após 21 dias de intensos debates e reuniões com os policiais militares, discussões com parlamentares da base do Governo e oposição, o deputado estadual soldado Prisco, juntamente com a bancada de oposição, liderado pelo deputado Sandro Régis, conseguiu a aprovação, na terça-feira (08/11), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), de Projeto de Lei que prevê a possibilidade de praças da PM e BM chegaram ao oficialato.

O projeto foi aprovado em sessão plenária tensa, com direito a discussão quanto a necessidade da situação dar quórum para votação do mesmo. Prisco chegou a pedir dispensa de formalidade (deixando de tramitar no âmbito das comissões, o que acelera a votação) de um outro projeto que “trancava” a pauta com o objetivo da aprovação, ainda nesta terça-feira, dos projetos que beneficiaram BMs e PMs.

A oposição, ainda chegou a solicitar dispensa de quórum em uma nova iniciativa para que o projeto dos PMs e BMs fosse votado o quanto antes. Após discussões, o quórum da sessão foi restabelecido, por volta das 17h30, quando foi aprovado por unanimidade. Com as sanções dos PLs Nº 22.001/2016 e 22.002/2016, a possibilidade das Praças baianos chegarem ao oficialato passa a ser realidade para a PMBA. “Ainda não é o que sonhamos para os policiais e bombeiros baianos, mas será uma avanço significativo para a categoria”, afirmou o deputado estadual Soldado Prisco.

ENTENDA O CASO

Os Projetos, se fossem aprovados como constava na sua redação original, enviada pelo Governo à Alba, há 21 dias, trariam graves prejuízos para as Praças da PM e BM da Bahia.

A situação mais grave trazida pelo projeto, anteriormente, é que somente as Praças com nível superior poderiam ter acesso ao QOE, ou seja, quando o QOA fosse extinto em 2020, todas as Praças que não possuíam graduação em curso universitário ficariam estagnados, ainda que possuíssem antiguidade suficiente para ascender na carreira.

Tal dispositivo foi alterado de forma que as Praças de nível superior passam a ter condições de acesso ao oficialato em quaisquer circunstâncias. As mudanças foram realizadas em reuniões convocadas pelo Deputado Soldado Prisco com todos os Policiais e Bombeiros da Bahia.

Da reunião foi criada uma comissão constituída por advogados, diretores da Aspra, e demais associações que passaram a debater o tema debater com o Comando Geral da PM. As emendas ao Projeto de Lei foram apresentadas na ALBA pelo Deputado Soldado Prisco, que conseguiu, juntamente à bancada de oposição, propor emendas, discutidas e, posteriormente, acatadas pelo Governo do Estado.

Após 12 horas de discussões, em reunião ocorrida no dia 24 de outubro de 2016, no QCG, o Comando Geral da PM e BM da Bahia apresentaram uma proposta semelhante à da ASPRA, que traz benefícios para toda a categoria. Entre as promessas está a regularidade nas convocações para o CFOA disponibilizando 180 vagas anuais.

Como ficou o projeto após as alterações propostas:

O QOA NÃO SERÁ EXTINTO

– O Quadro de Oficiais Auxiliares – QOA será mantido, sendo que o Quadro de Oficiais Especialistas – QOE, que substituiria o QOA em 2020, será revogado da LOB;

ACESSO AO QOA

– O acesso ao QOA será realizado através de promoção por antiguidade, para os Subtenentes, e através de aprovação em processo seletivo interno de prova, para os Subtenentes e Sargentos com CAS, em igual proporção (50% por antiguidade e 50% por prova);

ACESSO AO POSTO DE TENENTE-CORONEL

– Será possível o acesso no QOA até o Posto de Tenente-Coronel, para os militares que possuam a graduação de nível superior. Para quem não possui nível superior, será possível alcançar o Posto de Capitão;

AUMENTO DAS VAGAS DO QOAPM

– As vagas em todo o QOA tiveram um significativo aumento, passando de 454, para 1260, no total. A título de ilustração, no QOA eram previstas apenas 344 vagas de 1º Tenente, sendo que, com o acordo firmado, só para 1º Tenente, o QOA contará com 1017 vagas.
Para os Bombeiros Militares o número de vagas também aumentou com a mesma proporcionalidade.

Ascom ASPRA/Juazeiro

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Veja as datas do pagamento do 13º, e também do salário de novembro em Pernambuco.



PMs, BMs e PENSIONISTAS, ACS/PE TAMBÉM PRECISA DE VOCÊS: FILIEM-SE


A Associação Pernambucana de Cabos e Soldados – ACS/PE, é hoje a maior Entidade representativa de Policiais Militares e de Bombeiros Militares do Norte e Nordeste do País, em termos de números de Associados.

capa-associadoTemos um corpo de competentes Advogados atuando em todas as áreas do Direito e em questões ao peculiares afetas ao nosso regime estatutário, prontos para assistir ao Associado em todo o Estado de Pernambuco ou fora dele, tanto em situações ordinárias como em regime de urgência, neste caso 24 horas por dia – com pronto atendimento e resposta ao chamado em tempo real e record, por meio de equipes de campo motorizadas (distribuídas dioturnamente no terreno).

A ACS/PE também dispõe de convênios com faculdades, possibilitando aos Associados descontos nas mensalidades dos cursos superiores por elas oferecidos; bem como, possui convênios com clinicas médicas em geral e com laboratórios de análises clinicas.

Por outro lado, a Entidade atua diuturnamente em prol dos mais diversos interesses da categoria, da Questão Salarial a Defesa dos nossos Direitos e Prerrogativas – buscando Dignidade e Respeito para a Família Policial Militar de Pernambuco. Isso em âmbito local e em âmbito nacional.Tudo isso por R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) mensais.

Ultimamente, a Entidade, diante da filosofia de abrangência e atendimento MACRO implantada por Albérisson Carlos e Nadelson Leite (Presidente e Vice Presidente respectivamente da Entidade) com apoio dos demais Diretores da ACS/PE, tem estendido o apoio jurídico emergencial para Policiais Militares e Bombeiros Militares não sócios, em situações que estes se vêm em completo estado de hipossuficiência e desamparo a necessitar de imediato apoio jurídico e psicológico, quando envolvidos em ocorrências de vulto e de grande repercussão dentro ou fora do Estado de Pernambuco – em serviço ou em seu horário de folga, seja como vítima ou como acusado.

57668036-de9b-4786-8547-c623243dbba1Sem falar no apoio diante das mesmas situações conferido a sua respectiva família, por meio da sempre presente Diretoria de Assistência Social da ACS/PE.

Tem sido grande o número de ocorrências envolvendo PMs e BMs  não Associados à ACS/PE, mesmo assim a Entidade não tem se furtado de se fazer presente e de realizar sempre o seu melhor em prol deles, seguindo como já dito a filosofia de abrangência e atendimento MACRO implantada pela atual gestão máxima da ACS/PE.

Assim, você PM, BM e Pensionista que ainda não são sócios desta grande Entidade faça sua parte: FILIEM-SE, PRECISAMOS DE SUA AJUDA PARA FICARMOS MAIS FORTE.

Procure em sua Unidade o nosso representante de base ou nos chame por dos seguintes números telefônicos: 9886-42102 ou 9993-45305, que teremos prazer de ir até você promover a esperada filiação.

Filiem-se como se filiaram recentemente, exemplificativamente falando, os Policiais Militares das fotos cedidas abaixo:

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