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O BLO DO ADEILTON9599 ESTÁ ATUALIZADO, ABAIXO DECISÃO DO TJPE QUE ANULOU PARTE DA PORTARIA DA SDS QUE PERMITIA QUE SOLDADO FOSSE PROMOVIDO A SARGENTO SEM ANTES TER SIDO CABO, PARA VER NOVAS POSTAGEM CLIQUE NO NOME "ADEILTON9599" E NO FINAL DA PÁGINA CLIQUE EM (POSTAGEM MAIS ANTIGA)

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Policial morre após ser baleado em assalto



LUCIA MOREL E CAMILA MORTARI 

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Foto: Valdenir Rezende/Correio do Estado
Valdir Antunes de Oliveira, 37 anos, morreu baleado durante um assalto a uma loja

O soldado da Polícia Militar Valdir Antunes de Oliveira, de 37 anos, morreu baleado, na manhã desta quarta-feira (23), após um assalto a uma loja de materiais de construção, no Jardim Oliveira, em Campo Grande (MS).
De acordo com informações, três rapazes a pé invadiram a loja da família do soldado, localizada na Avenida das Mansões. Os criminosos renderam uma funcionária e a esposa do PM, que estava com uma criança de colo. Eles colocaram as vítimas dentro de um banheiro, enquanto pegavam o dinheiro do caixa.
O policial chegou ao local e foi recebido com um tiro. Os três bandidos fugiram, levando R$ 200 em dinheiro, a arma do policial e o celular de um cliente. Valdir chegou a ser socorrido e foi encaminhado para o Hospital Regional, porém não resistiu aos ferimentos e morreu.
Segundo relatos de testemunhas, os bandidos fugiram a pé e sabiam que o marido da proprietária do estabelecimento era policial. 
Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão da Polícia de Choque (BPChoque), Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e o helicóptero Fronteira fazem buscas pela região. 
 Valdir era policial do 9° Batalhão da Polícia Militar.

Preso pela PM ele ensina como falsificar Wisky!

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DOS CABOS E SOLDADOS SOBRE A REUNIÃO NA SAD (22/07)



NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A REUNIÃO NA SAD (22/07)


Prezados companheiros Policiais e Bombeiros militares, Bom dia.  Ontem, dia 22, participamos da reunião que está discutindo a nova Lei de Promoção. Ao final, o Estado sinalizou três pontos:  A criação do Curso de Formação de Praças; Aposentadoria para as mulheres com 25 anos de serviço; e o investimento de 5 milhões na reestruturação do nosso Sistema de Saúde , inclusive com a compra de duas UTIs móveis. Os outros pontos ficarão para serem discutidos na próxima terça-feira, 29. Ficou certo ainda, que a mensagem com todas as propostas aprovadas será votada na ALEPE até o dia 30 do corrente mês.

Pela tarde, participamos de outra reunião, no quartel do Derby, convidado pelo Comandante Geral, na qual se discutiu sobre reformulação do Código Disciplinar Militar. Juntamente conosco, estava tão somente as entidades representativas dos Policiais e Bombeiros. Nesta reunião, o sentimento de mudança do Código foi muito positivo, principalmente, no que tange ao fim das penas de cerceamento de liberdade, ou seja, fim da prisão e detenção, assim como outros pontos importantes que estão sendo discutidos. Portanto, continuaremos lutando frente aqueles que podem resolver os problemas da tropa. Quero frisar ainda, que tudo está apenas no campo das propostas.

Coordenação da Associação de Cabos e Soldados. 

Fonte: ACS PE

terça-feira, 22 de julho de 2014

Sargento que tentou suicídio é acusado de agredir enfermeira grávida no hospital!

Alagoas

Militar que tentou suicídio no TJ agride enfermeira grávida no HGE


Paciente agarrou pescoço da funcionária, identificada apenas como Tiara

Nesta terça-feira (22), o policial militar José da Silva que tentou se matar na sede do Tribunal de Justiça, agrediu uma enfermeira grávida dentro da área vermelha do Hospital Geral do Estado enquanto era atendido.
De acordo com funcionários do hospital, o militar caiu da maca e ao ser ajudado pela mulher, conhecida como Tiara, ele aparentemente surtou e agarrou o pescoço dela tentando estrangulá-la. A situação foi rapidamente controlada.
Um boato foi divulgado de que teria sido ouvido um tiro no local, porém a informação foi negada pelo setor policial do HGE e por um funcionário que falou à reportagem do Tribuna Hoje. A assessoria de comunicação do hospital também não confirmou o suposto disparo.
Conhecidos de Tiara disseram que a enfermeira é uma pessoa calma. Ela é funcionária normalmente lotada na área azul e foi encaminhada para a Unimed com alguns arranhões, porém os ferimentos não são graves.


O setor policial também informou que o militar segue na área vermelha e está em observação.

Fonte: Trinuna de Hoje

A natureza jurídica do cargo de delegado de polícia (e a critica às PECs 51 73 e 361)

Fonte: ADPF


Confira o artigo do Delegado de Polícia Federal, Márcio Alberto Gomes Silva.


   

Nos termos da Constituição Federal, do Código de Processo Penal e da legislação processual penal extravagante, o delegado de polícia é o presidente do inquérito policial e o chefe da polícia judiciária.

Inquérito policial é o procedimento administrativo, inquisitivo, sigiloso, escrito, dispensável, destinado a elucidar fato supostamente criminoso. Ele tramita perante a polícia judiciária (polícias civis e federal) e pode ser deflagrado pela confecção de portaria (inquérito iniciado com investigado solto) ou por auto de prisão em flagrante delito (quando a investigação se inicia com indiciado preso).


O estudo acurado da legislação processual penal pátria revela, sem necessidade de maior esforço intelectivo, que o Brasil optou por ter à frente do inquérito policial (e da polícia judiciária) ocupante de cargo de natureza jurídica (alhures sustentarei que, em verdade, a carreira de delegado de polícia é híbrida – tem natureza jurídica e policial). O legislador, a meu ver, agiu com acerto. Não há dúvida de que a investigação estatal deve ter à frente profissional versado em ciências jurídicas.


Estamos tratando de atividade que lida com um dos mais importantes bens jurídicos do cidadão – a liberdade. A todo instante, no curso do inquérito policial, é exigido conhecimento jurídico do seu presidente. Exige-se domínio do direito penal (para, por exemplo, tipificar a conduta, aferir prescrição, verificar existência de causas extintivas de punibilidade), processual penal (para, por exemplo, verificar competência, conhecer a fundo o leque de provas passíveis de materialização naquele caso concreto, possibilidade de representação por prisões e outras medidas cautelares) e constitucional (para, por exemplo, saber dos limites à produção probatória e conhecer os direitos individuais da pessoa investigada, cuidando de protegê-los).


Como decidir acerca da lavratura de auto de prisão em flagrante sem ser bacharel em Direito? É preciso tipificar a conduta (é possível que a infração praticada seja de menor potencial ofensivo – que, em regra, dispensa a prisão em flagrante), saber se a situação era efetivamente flagrancial (análise do artigo 302 do CPP), conhecer sobre competência (e consequentemente acerca da atribuição para lavratura do auto), saber os direitos outorgados pela Lex Legum e pela legislação de regência ao conduzido (para respeitá-los), saber as regras que gravitam em torno da concessão de fiança arbitrada pela autoridade policial, dentre outros aspectos.


Como representar uma medida cautelar sem conhecer o Direito? É necessário conhecer requisitos e fundamentos das prisões preventiva e temporária, saber requisitos e limites da busca e apreensão, da interceptação telefônica, apenas para citar alguns exemplos.


Finalizado o procedimento inquisitorial, o delegado de polícia deverá confeccionar relatório final. A peça deverá analisar as provas coletadas no curso do feito, concluindo acerca da existência ou não de infração penal, sobre a responsabilização ou não do investigado, dentre outros aspectos de natureza nitidamente jurídica.


É fantasioso imaginar a confecção de um auto de prisão em flagrante, a confecção de uma portaria, de uma representação de medida cautelar ou de um relatório final sem o domínio do conhecimento jurídico.


O artigo 2º, da Lei 12.830/13, espanca qualquer dúvida acerca da natureza do cargo:


Art. 2º  As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado. 


O artigo 3º da citada lei é consequência da natureza jurídica do cargo de delegado de polícia. O dispositivo proclama que o cargo é privativo de bacharel em Direito e que o tratamento protocolar dispensado à autoridade policial é o mesmo recebido por juízes, promotores, defensores públicos e advogados (uso do pronome de tratamento ‘Vossa Excelência’, por exemplo):


Art. 3º  O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados.

Aliás, bom frisar que a natureza jurídica do cargo de delegado de polícia já foi inserida expressamente em 14 Constituições Estaduais.


Além de jurídica, como já exaustivamente demonstrado supra, a carreira de delegado também é policial, porque ele é profissional treinado por academia de polícia, detentor de porte de arma de fogo e deve/pode estar à frente de atividades tipicamente policiais, como cumprimento de buscas, cumprimento de prisões, dentre outras.


O sistema processual brasileiro é equilibrado, posto que o primeiro controlador da legalidade dos atos praticados pela polícia está dentro do próprio órgão (o delegado). O delegado finda funcionando como importante filtro para evitar investigação de fatos atípicos, prescritos, insignificantes, para evitar lavratura de auto de prisão em flagrante diante de situações não-flagranciais, dentre outras situações que poderiam redundar em vilipêndio desarrazoado dos direitos do cidadão.


Indubitavelmente, a investigação estatal necessita de direção e controle imediato exercidos por cargo de natureza jurídica. Há países em que tal controle (e a direção do trabalho investigativo) é feito pelo Ministério Público, outros em que o controle é feito no âmbito do Poder Judiciário e outros em que a investigação (e sua presidência) está no âmbito da polícia (caso do Brasil). Penso que o modelo brasileiro é muito bom, porque a investigação pré-processual finda comandada por quem não terá alhures que processar ou julgar o autor do fato (isso dá ao delegado de polícia a isenção necessária à correta condução da investigação).


Outro ponto importante (e que contribui para necessária independência na condução dos trabalhos investigativos): o cargo de delegado de polícia é acessível por concurso público, conquista da Constituição Federal de 1988. Trata-se de porta de entrada franca e aberta para o candidato que se esforça e deseja abraçar essa importante função.


Há no Congresso Nacional pelo menos três propostas que tencionam extinguir o cargo de delegado de polícia (PEC 51/2013, 73/2013 e PEC 361/2013 – as duas primeiras iniciadas no Senado Federal e a última na Câmara dos Deputados). A meu ver, são projetos teratológicos. Não factível a criação de carreira única (acessível a quem tenha qualquer curso superior) nas polícias judiciárias, vez que a investigação deve ser, necessariamente, conduzida por cargo de natureza jurídica. Não há como imaginar presidente de procedimento inquisitivo formado em outro curso, senão em Direito. Como um médico ou um farmacêutico fariam para decidir acerca da lavratura ou não de um auto de prisão em flagrante? Da mesma forma que um bacharel em Direito não sabe criar fórmulas ou identificar e tratar doenças, os citados profissionais não têm o conhecimento necessário para analisar com profundidade situação supostamente flagrancial a eles apresentada. É cômico, para não dizer trágico, entendimentos que minimizam a situação aqui tratada, afirmando que eventual equívoco seria corrigido pelo Ministério Público ou pelo Judiciário depois de comunicada a prisão. É preciso dizer a quem sustenta tal tese que no cerne deste equívoco está um dos bens jurídicos mais caros do cidadão – a sua liberdade (sem falar na sua imagem, reputação, dentre outros bens importantes). Não se pode perder de vista que, com a lavratura de um auto de prisão em flagrante, finda automaticamente instaurado o inquérito policial (e não é dado à polícia arquivar inquérito, mesmo que equivocadamente instaurado – artigo 17 do CPP). Para que o procedimento açodadamente instaurado seja arquivado, é preciso pedido do MP e chancela judicial (longo calvário). Assim como só os médicos podem prescrever medicamentos, só delegados podem presidir procedimentos investigativos. É o óbvio ululante.


A polícia judiciária tem em sua estrutura, além do delegado de polícia (presidente dos procedimentos investigativos e do órgão), as carreiras que o auxiliam. Agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos são os cargos que materializam os despachos e requisições da autoridade policial com o fito de tentar elucidar a infração apurada. Ao delegado de polícia cabe conduzir o procedimento determinando a expedição de ofícios, requisitando perícias e diligências, que serão cumpridos pelas outras carreiras integrantes da polícia judiciária. É a autoridade policial quem dá o rumo, quem determina a trilha a ser percorrida com o fito de elucidar o crime.


Em eventual carreira única, tal divisão não é clara (e os cargos, cada um com sua especificidade e complexidade deixam de ser acessíveis por concursos diretos – o interessado em ingressar na polícia fará concurso sem saber seu destino, suas funções, sua perspectiva futura). Em uma virtual carreira única, as funções terão que ser obviamente repartidas. Alguém terá que decidir quem preside investigação, quem cumpre diligência, quem mecaniza ofícios e memorandos, quem faz perícias. Trata-se de discricionariedade temerária (abre-se mão da fórmula impessoal e acessível a todos do concurso público e abraça-se fórmula que dependerá de grande discricionariedade). Alguém terá que indicar quem presidirá as investigações, quem ficará com o trabalho de rua e quem mecanizará atos cartorários. E alguém indicará o integrante da carreira única que fará todas essas indicações (aí mora o perigo). O delegado é delegado em qualquer delegacia (porque fez concurso para esse cargo). Em carreira única quem hoje preside investigação, pode amanhã ser deslocado para prática de serviços cartorários ou para ser o plantonista responsável pelo prédio (o risco de ingerências políticas no trabalho investigativo seria evidente).


Interessante notar que em todas as instituições há divisão de cargos de acordo com as atribuições e complexidades e com concursos e vencimentos diferenciados. Quem quer ingressar no Judiciário tem que definir se deseja se tornar técnico, analista ou juiz. A situação se repete na polícia: o candidato deverá escolher entre os cargos de delegado, agente, perito, escrivão ou papiloscopista (todos com atribuições, complexidade e vencimentos diferentes).


Não há como fazer o técnico virar analista e daí ascender a juiz com o passar do tempo ou porque fez algum curso diferenciado. De igual modo não é admissível que o agente, escrivão, perito ou papiloscopista vire delegado com o passar do tempo (seria ferir de morte a Constituição Federal). Bom frisar que todos os cargos precisam ser valorizados e são importantes na estrutura da polícia (mas não há como negar que são diferentes – em atribuições, complexidade e vencimento).


Definitivamente propostas como as PEC 51, 73 e 361 representam retrocesso. Não há nenhuma explicação lógica ou verossímil que ligue carreira policial única à melhoria do trabalho investigativo. Não há solução mágica (tais propostas mais parecem a velha mania tupiniquim de resolver problemas complexos por meio da edição de um novo mandamento legal).


O que de fato pode mudar os rumos da segurança pública é o investimento maciço nos seguintes pontos: a) melhor remuneração dos servidores (e criação de gratificações atrativas que estimulassem o servidor a assumir novas responsabilidades); b) melhoria das estruturas e dos equipamentos à disposição da polícia (prédios, armas, viaturas, ferramentas, etc.); c) constante aperfeiçoamento dos policiais (oferta de cursos, treinamento continuado e reflexo financeiro à medida que o servidor se aperfeiçoa); d) incremento do efetivo (realização continuada de concursos públicos para oxigenar os quadros da polícia); e) corregedoria forte e atuante, para punir exemplarmente maus policiais.


Outra observação importante: índices de violência não caem apenas com investimentos em segurança. O Estado tem que incrementar a saúde, a educação, o lazer, a iluminação pública, o saneamento básico, deve ter políticas para melhorar a renda e gerar empregos, ter um sistema prisional de verdade (e não masmorras medievais) e ter um sistema judicial ágil e que puna verdadeiramente quem comete crimes graves. Repito: não há solução mágica.

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Tenente da PM é baleado após reagir a assalto no Bairro Carlos Prates


Minas Gerais

Mais um policial militar foi baleado por bandidos em Belo Horizonte. De acordo com informações da Polícia Militar, o tenente Clayton José de Santana, 49 anos, saía de um curso na academia da rua Bom Sucesso, Bairro Carlos Prates, Região Noroeste da capital, quando percebeu que três indivíduos armados abordavam outro militar com o objetivo de roubar a moto. Ao tentar ajudar o colega de farda, o tenente foi atingido por um tiro na região do tórax. O crime ocorreu na noite dessa segunda-feira.

"Houve reação por parte do militar. Eram três autores, um deles foi capturado pelas guarnições policiais que deram apoio ao militar  e outros dois encontram-se foragidos”, contou o Tenente André Luís Rocha, responsável pela ocorrência.

O suspeito detido é menor de idade e confessou que o trio planejou roubar uma motocicleta. Um dos suspeitos fugiu a pé e o outro evadiu usando o veículo Fox de cor prata. Cães farejadores e o helicóptero da corporação foram usados nas buscas, mas somente o veículo foi encontrado abandonado no bairro Santa Cruz, lado Nordeste da cidade.

O tenente Clayton José de Santana foi socorrido pela PM e levado para o Hospital Vera Cruz, onde  passou por uma cirurgia. Ele não corre risco de morrer. Na porta do hospital, familiares do tenente estavam indignados.

“A polícia perdeu o poder de polícia. Antigamente você via um cara fardado e tinha medo. Hoje você não tem mais, acabou esse medo. Um menino de 12, 13 anos está atirando e fica por isso mesmo. Cadê os direitos humanos? Não apareceu ninguém aqui”, lamentou Larryson Santana, irmão da vítima.

Bairro São Francisco 

Um sargento da PM também foi baleado nessa segunda-feira. A suspeita é que ele reagiu a uma tentativa de assalto, no Bairro São Francisco, Região da Pampulha. O militar foi atingido por seis disparos, que acertam as costas, a barriga o braço e o tórax. Ele foi operado no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde segue internado em estado grave.



Fonte: Itatiaia

MALHAS DA LEI DA RP EM AÇÃO:


OP. MALHAS DA LEI DO BPRP EM CONJUNTO COM A GE 6100 PRENDEU EM FLAGRANTE DELITO POR TRÁFICO DE ENTORPECENTE EM 22JUL14 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA 25A., VULGO GUGU, E GEORGE FELIPE DA SILVA SOUZA 19A. VULGO MACARRAO,  NA TRAV. JOSÉ MATIAS BEZERRA N. 21, VARADOURO OLINDA/PE
 COM O IMPUTADO FORAM APREENDIDAS 15 PAPELOTES DE 50G. DE MACONHA, 30 BIGBIG E UMA SACOLA CONTENDO APROX. MEIO QUILO DA MESMA DROGA.  CAP HANER; SGT SIMÕES; SGT RICSRDO SALES; CB COSTA; EFETIVO DA GE 6100.






Perseguição policial termina em capotamento e morte na BR-101


Perseguição policial termina em capotamento e morte na BR-101

Três pessoas ficaram feridas e outra morreu no acidente

Publicado em 22/07/2014, às 14h54

Orkut

Do JC Online

Pelo menos um homem morreu no acidente  / Foto: Fábio Monteiro/JC Online

Pelo menos um homem morreu no acidente

Foto: Fábio Monteiro/JC Online

Uma perseguição policial terminou com um capotamento e uma pessoa morta na tarde desta terça-feira (22), na BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com informações do 6º Batalhão da Polícia Militar (PM), a perseguição começou depois que os suspeitos assaltaram uma farmácia e um motociclista no Conjunto Dom Hélder Câmara, no bairro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. 
Quatro homens fugiram em um carro, perderam o controle do veículo na altura da fábrica da 51 e capotaram. Dois suspeitos ficaram presos nas ferragens, segundo a polícia um deles já sem vida. O Corpo de Bombeiros (CB) foi acionado para realizar o resgate. 
Os outros dois homens conseguiram sair do veículo e foram encaminhados ao Hospital Dom Helder, no Cabo. Após atendimento médico, eles serão conduzidos para a delegacia de Prazeres, responsável por investigar o caso. O terceiro assaltante, morto no acidente, teve o corpo recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML).
A polícia encontro dois revólveres com os suspeitos e o dinheiro do assalto. 

PALAVRAS-CHAVE

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Cinco elementos invade a casa de um PM que estava dormindo, na casa estava a mãe, a esposa e a irmã do PM, o militar conseguiu reagir é na troca de tiros foram baleado o PM, sua mãe e sua companheira, nesse intervalo de tempo a PM foi acionada! Resultado todos os cincos bandidos foram mortos.


Suspeitos morrem em tentativa de assalto a policial militar na Paraíba

Troca de tiros atingiu assaltantes e familiares de vítima. Crime aconteceu na zona rural de Lagoa Seca.
21/07/2014 17h22 - Atualizado em 21/07/2014 20h15
Do G1 PB
Uma tentativa de assalto na residência de um policial deixou cinco assaltantes mortos, após uma troca de tiros com a polícia, na tarde desta segunda-feira (21) em Lagoa Seca, no Agreste paraibano. Durante a troca de tiros, o policial e duas mulheres também foram atingidos. Todos os feridos foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
Segundo as informações do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), por volta das 12h, o policial militar dormia dentro de sua casa, no sítio Lagoa de Baixo, quando quatro assaltantes invadiram o local. O quinto homem ficou do lado de fora, dando cobertura durante o crime.
A mãe, a companheira e a irmã do policial assistiam televisão no momento da invasão. O grupo revirou os cômodos da casa para roubar dinheiro e objetos, quando o policial saiu do quarto reagindo ao assalto. Os criminosos revidaram e começou um tiroteio. O policial, a mãe e a irmã foram atingidos. Os cinco suspeitos fugiram e foram perseguidos por outros policiais militares após o Ciop ter sido acionado.
Ainda de acordo com a PM, na perseguição houve nova troca de tiros. Todos os cinco assaltantes foram baleados e levados para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Três morreram antes de receber atendimento e dois morreram após dar entrada na unidade, segundo a assessoria de comunicação do hospital. Todos eles estão sem identificação.
O policial militar, a companheira e a irmã foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados também para o Trauma. O PM foi atingido com um tiro nas costas e encaminhado para o centro cirúrgico. As duas mulheres estão na enfermaria. Os três apresentam estado de saúde regular e não correm risco de morte.

Policiais militares e Bombeiro de Rondônia pedem equiparação salarial.


Site de Notícias Rondônia Dinâmica

Publicada em 21/07/2014 - 15h42min   /  Autor:  ascom
Policiais militares e Bombeiro de Rondônia pedem equiparação salarial
O militar rondoniense já foi o 3º melhor soldo do país, porém com a defasagem para alguns cargos ele ocupa a 26ª posição no ranking nacional
    
Realizada na manhã desta segunda-feira (21), no auditório do palácio Getúlio Vargas, sede do governo na capital, o encontro entre representantes da Mesa de Negociação Permanente (MENP) e oficiais da Policia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado, serviu para a apresentação do diagnóstico da situação dos militares estaduais e entrega da proposta de reorganização salarial da categoria. 
  
O documento foi recebido oficialmente e encaminhado a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que fará a analise dos tópicos apontados. Foi ajustada para o dia 28 uma reunião com uma comissão representante dos PM e bombeiros para acompanhar o processo. 
  
De acordo com o Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Antônio Carlos dos Reis é necessário criar uma politica salarial que assegure os benefícios das categorias ao serem remanejados para a reserva ou aposentadoria. “Acredito que chegaremos a algum lugar, pois o que almejamos é melhorar as condições para os servidores”, destaca o secretário. 
  
Atualmente a folha da segurança PM e BM ativos está em R$ 22.149.013,65. O militar rondoniense já foi o 3º melhor soldo do país, porém com a defasagem para alguns cargos ele ocupa a 26ª posição no ranking nacional. Um terceiro sargento que leva 15 anos para galgar esta patente recebe o mesmo que um agente da policia civil recém aprovado em concurso. 
  
De acordo com Maria do Rosário, da Associação das Esposas de Policiais Militares, pensionistas, Ativos, Inativos e Federais do Estado de Rondônia (Assesfam), “a reunião foi produtiva no sentido de que a equipe do Governo recebeu a proposta e agora iremos aguardar o próximo encontro onde terão sido avaliados os itens”, aguarda. 
  
Participaram da reunião o Chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria; o Procurador Geral do Estado (PGE), Juraci Jorge da Silva; Secretário de Estado de Finanças (Sefin), Gilvan Ramos; Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), George Braga e a Superintendência de Estado de Administração e Recursos Humanos (Searh) Carla Ito.

TRF determina que Exército reintegre militar grávida no RS



Uma militar temporária que estava grávida quando foi licenciada será reintegrada ao Exército após sentença, na última semana, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade. A medida também ordena a reinclusão da mulher ao Plano de Saúde do Exército (FUSEx).
A militar ingressou com a ação na Justiça Federal de Porto Alegre, alegando que estava grávida quando foi dispensada pelo Exército, em fevereiro de 2013. Em maio do mesmo ano, ela obteve uma liminar, ordenando sua reintegração ao serviço militar, no posto que ocupava quando na ativa.
Em setembro de 2013, a sentença confirmou a reintegração da gestante e condenou a União a pagar à autora o valor correspondente ao salário e demais vantagens eventualmente devidas, desde a data do licenciamento indevido até sua efetiva reintegração, além de reincluir a militar como beneficiária do FUSEx.
A União recorreu ao TRF4, argumentando que a Constituição Federal somente impede a dispensa quando for arbitrária, o que não seria o caso, porque ela teria concluído o tempo de serviço de militar temporária do Exército.
No entanto, o juiz federal Sérgio Tejada Garcia, convocado para atuar no tribunal, entendeu que deve ser mantida a decisão de primeiro grau. Para o relator da apelação, a militar gestante, mesmo em se tratando de militar temporária, “tem o mesmo direito assegurado à trabalhadora civil, respeitando-se a garantia da vedação à despedida a partir do momento em que comprovada a gravidez até cinco meses após o parto.”
Apesar de inexistir na legislação militar qualquer dispositivo que confira estabilidade à gestante, “o texto constitucional não faz qualquer distinção entre trabalhador civil e militar”, ressaltou. Além disso, conclui Garcia, a Constituição assegura às militares a garantia da licença à gestante.

Por Terra

PMs presos se rebelam em presídio militar por causa de transferência de um ex-PM para um presidio comum!

Choque negocia fim de rebelião em unidade prisional da PM

Transferência de policial preso seria motivo do tumulto, segundo a PM. Em vídeo do G1, é possível ouvir gritos e coisas sendo quebradas no prédio.
21/07/2014 19h20 - Atualizado em 21/07/2014 19h26
Por Káthia Mello
Do G1 Rio
Policiais do Batalhão de Choque (BPChq) tentavam conter uma tentativa de rebelião na Unidade Prisional da Polícia Militar (Bep), em Benfica, no Subúrbio do Rio, por volta das 19h desta segunda-feira (21). Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, presos se revoltaram com a transferência de um ex-policial para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Em vídeo feito pela equipe de reportagem do G1, é possível ouvir barulho de vidros sendo quebrados dentro do Bep.
Além do quebra quebra, era possível ouvir gritos de "vamos quebrar tudo", vindos de dentro da unidade prisional. Crianças da vizinhança e frequentadores de um bar que fica junto ao muro do BEP assistiram a tudo.

A transferência do policial militar - motivo do tumulto - já aconteceu, segundo a PM. Por volta das 15h, os internos chegaram a gritar que não queriam a transferência para Bangu. No entanto, as negociações para o fim do quebra quebra continuavam por volta das 19h, segundo a PM. O Corpo de Bombeiros e uma ambulância do Samu estavam no local neste horário.

Parentes de policiais presos foram até a porta da unidade. Eles disseram que os policiais presos estão insatisfeitos com o novo comando da unidade. Eles reclamam de processos parados, como de policiais julgados pelo Caso Amarildo. De acordo com mulheres de policiais presos, o atual comando é muito rigoroso e ameaça de transferência de policiais para Bangu.
Dois advogados de presos estiveram na detenção mas não puderam entrar. Segundo eles, o soldado informou que havia uma verificação interna no local a pedido da direção.
Batalhão de Choque isola um trecho da rua onde fica a Unidade Prisional da Polícia Militar (Foto: Káthia Mello / G1)
Batalhão de Choque isola um trecho da rua onde fica a Unidade Prisional da Polícia Militar (Foto: Káthia Mello / G1)
Regalias
Em março deste ano, uma fiscalização na unidade, que era chamada até então de Batalhão Especial Prisional (Bep), descobriu regalias disponibilizadas aos detentos. Eles foram pegos de surpresa por 120 agentes que participaram da operação e houve um princípio de motim. O esconderijo onde ficavam as regalias era chamado de "cafofo". Na época, o tenente-coronel Ari Jorge Alves dos Santos, então diretor, foi exonerado e substituido pelo tenente-coronel João Jacques Busnello. Ele foi o oitavo oficial a assumir a direção do Bep nos últimos cinco anos.
Foram encontrados aparelhos de ar condicionado, microondas e cerveja, em paredes falsas. Em uma lixeira da unidade encontraram outros aparelhos de ar condicionado, ainda gelados, como se tivessem sido usados recentemente.
Na ocasião, o MP suspeita que o princípio de motim tenha sido promovido para que os agentes da unidade tivessem tempo e esconder os aparelhos e as cervejas. O órgão disse que vai investigar a atuação da direção da unidade, supostamente conivente com os detentos.
Em 2012, um relatório de inspeção do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) constatou que a unidade tinha "celas luxuosas" (veja fotos). Dentre os benefícios, camas, poltronas e até televisão para os detentos. A polícia respondeu que as imagens eram de 2011 e que a coordenação fora mudada.