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segunda-feira, 2 de março de 2015

O ditado diz que criança não mente! Menina de 8 anos desmente os pais, que acabam presos com 20 pistolas




Menina de 8 anos desmente os pais, que acabam presos com 20 pistolas

Breno Boechat

A sinceridade de uma menina de 8 anos levou à prisão de seus pais e de seu irmão mais velho, de 21 anos, no interior de São Paulo. Na companhia da criança, os três seguiam em direção à capital do estado, quando foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal com 20 pistolas de uso restrito e 3.500 munições do calibre 9mm escondidas no carro. Eles foram abordados na Rodovia Régis Bittencourt, próximo à cidade de Barra do Turvo, no interior paulista. Diante dos policiais, a filha mais nova do casal desmentiu os pais, negando a versão criada pelos adultos de que eles seguiam para a cidade de Sete Barras.

Após a declaração da menina, agentes da PRF decidiram fazer uma vistoria mais refinada no carro da família, um Ford Fiesta, e encontraram as armas e munições escondidas nos bancos, no painel e no airbag do veículo e na mochila de um dos detidos. O filho mais velho do casal disse à polícia que era o dono da carga e declarou que as armas vinham do Paraguai com destino a São Paulo.


Família tentava chegar a São Paulo com as armas, que vieram do Paraguai
Família tentava chegar a São Paulo com as armas, que vieram do Paraguai Foto: Divulgação

Os três maiores de idade foram levados à delegacia de Barra do Turvo, onde foram indiciados por porte de arma de uso restrito e ficaram detidos. A menina foi levada a um abrigo pelo Conselho Tutelar e deve ficar por lá até que outro familiar apareça para cuidar dela.


E quem corrompeu o servidor(os políticos), qual seria a punição?

Policiais Bandidos?


Diário de Pernambuco diz: Pacto pela Vida dá sinais de fracasso.


Pacto pela Vida dá sinais de fracasso

O principal programa de combate à criminalidade em Pernambuco dá sinais de fracasso. O Pacto pela Vida, que chegou a servir de modelo de segurança para outros estados do Brasil e recebeu até prêmios internacionais, não tem conseguido mostrar a que veio há quase um ano. O assunto tem causado bastente polêmica entre as autoridades e as pessoas que levam o Pacto nas costas, que são os policiais.

Desde março do ano passado que os índices começaram a aumentar. De lá para cá, nada mudou. As mortes aumentam a cada dia e quem faz a segurança nas ruas, os policiais civis e militares, está prestes a explodir de tanta cobrança. Muitos militares estão sendo retirados de serviços administrativos para fazer policiamento ostensivo nas ruas. “Os policiais estão desmotivados. Os números estão negativos e a violência está cada dia mais alta”, confessou um PM.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Um total de 324 pessoas foram assassinadas apenas neste mês no estado de Pernambuco Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press/arquivo

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), Pernambuco registrou no mês de fevereiro pelo menos 324 assassinatos. No mesmo período do ano passado, foram 261 mortes violentas. Isso representa um aumento de 24,1%. Apenas no período de carnaval, entre a 0h da sexta-feira e as 24h da Quarta-feira de Cinzas, foram 83 assassinatos registrados pela SDS. Ainda em fevereiro houve o registro da chacina no município de Poção, no Agreste, quando quatro pessoas morreram.

Em janeiro, o estado já havia registrado altos índices de violência. O aumento foi de 23,99% para cada 100 mil habitantes. No mês inteiro, foram 321 óbitos, enquanto no mesmo período de 2014 foram contados 256.

Histórico

O aumento nos assassinatos registrados em Pernambuco começou em março de 2014 – se agravando, nos meses seguintes, por conta da greve da Polícia Militar em maio. Deste então, o governo do estado não conseguiu mais reduzir as estatísticas. O ano fechou com crescimento de 9,4% de aumento em relação a 2013.

Em oito anos do programa de segurança Pacto pela Vida, criado pelo ex-governador Eduardo Campos, foi a primeira vez que as estatísticas contabilizadas fecharam o período de 12 meses com saldo negativo.

Investimentos

Na tentativa de frear o crescimento da violência no estado, algumas medidas do governo Paulo Câmara foram apresentadas no primeiro dia útil do ano para reestruturar o programa Pacto pela Vida. A cúpula das polícias Civil, Militar e Científica foi trocada. Em janeiro, houve mudança ainda nos comandos dos batalhões da PM e das principais delegacias.

Outra ação foi aumentar o efetivo da PM em Jaboatão dos Guararapes – um dos municípios que teve maior crescimento no número de mortes em 2014. Uma turma de 1,1 mil novos policiais militares está em treinamento para irem à rua a partir do dia 1 de agosto.

Com informações do repórter Raphael Guerra

Eu acho que ele deve ser absolvido porque ele agiu sobre forte emoção! Soldado invade pronto socorro e mata assassino de colega de trabalho

Soldado invade pronto socorro e mata assassino de colega de trabalho
Soldado foi executado na moto que pilotava 
(Foto: Anderson Gallo/Diário Corumbaense) 
Soldado foi executado na moto que pilotava

Policial militar, amigo do soldado João Márcio Leite da Cruz, 34 anos, executado a tiros na madrugada desta segunda-feira (2), vingou a morte do colega de farda, invadiu o hospital onde o autor do homicídio estava internado e o matou a tiros. O primeiro fato aconteceu na cidade de Ladário, distante 535 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com informações do Boletim de Ocorrência sobre o caso, o soldado Edevaldo Aleixo Marques Fontes, 38 anos, foi preso em flagrante, depois de invadir o pronto socorro da unidade hospitalar, no Centro de Corumbá, e matar Jonilson Silva da Cruz, 33 anos, com dois tiros.

Jonilson estava internado em decorrência de outros dois tiros que havia sido atingido pelo militar João Márcio no momento do ataque. O militar morreu baleado com três tiros e morreu no local. Ele conduzia uma motocicleta quando foi surpreendido pelo atirador, que estava em um automóvel Ka, juntamente com outros dois comparsas.

Um deles, Jeferson Manoel Lima da Silva, 29 anos, que foi preso. Com ele, havia a arma, revólver calibre 38, usada para executar o PM. Ele foi preso no automóvel, próximo a cena do crime.

O delegado responsável no caso, Pablo Gabriel Farias, não foi encontrado para comentar qual a motivação da morte do soldado.

A assessoria de imprensa da Polícia Militar anunciou que, paralelo às investigações da Civil, vai instaurar procedimento administrativo para apurar a conduta do soldado Edevaldo. 

Fonte: Correio do Estado

ACS-PE informa: em virtude da mudança de sede só haverá expediente na próxima quinta-feira 05/03/15.


INFORMATIVO ACS-PE: Mudança para nova SEDE






A ACS-PE Informa, que só haverá atendimento na próxima quinta-feira, dia 05/03/2015, em virtude de estarmos em processo de mudança e arrumação para nova SEDE, que se localiza, na Rua: Carlos Gomes nº 70, Bairro da Madalena, Recife-PE.
 
Ponto de referência fica por trás da CELPE da AV Caxangá
http://acspe.com.br/index.php/sport/football/202-informativoacs-pe-mudanca-para-nova-sede

PMPE: efetivo do GATI mais NIS do 8º BPM prende dois acusados e apreende 3 espingardas de diversos calibre.


Que nesta data, esta GE do GATI 8° BPM juntamente com o NIS 3 e o Sd Samuel Vieira tomamos conhecimento que o Sr Ranierk Araujo era possuidor de arma de fogo não registrada, ao ser localizado e indagado o mesmo confirmou ser possuidor da arma e que a mesma se encontrava na casa do Sr. Argemiro Rodrigues, que ao realizar a abordagem, além da espingarda cal. 28 do primeiro imputado foram encontradas mais duas espingardas Cal. 36 e 32 respectivamente em poder do segundo imputado. Ambos foram conduzidos a DPC de Salgueiro para serem tomadas as medidas cabíveis.




PMPE: efetivo do 5º BPM mais 2ª EMG e PRF apreende mais de 15 Kg de cocaína!


2ª EMG: Operação de Inteligência do NIS-4/5BPM, em combate ao tráfico interestadual de entorpecentes.

Após vasto trabalho de inteligência do NIS-4/5BPM, foi realizada uma operação de inteligência, contando com o apoio das equipes ostensivas da CIOSAC, GATI/5bpm, PRF/Petrolina, Canil/5bpm, Malhas da Lei/5bpm e a GT 26105, quando por volta das 20:00, foi montado um bloqueio na ponte que liga a cidade de Petrolina a Juazeiro, e por volta das 22:00 hs, o alvo TADEU RUBMAR DA SILVA ALVES, nasc em 04.10.1981, RG 6488921 SDS/PE, filho de José Rubnaldo Alves e de Maria de Lourdes da Silva Alves, residente na rua Maj Esperidião de Sa, n 474, Centro, Custódia/PE; que vinha no veículo Peugeot 206,  cor grafite, placa ELK2407 de São Paulo. Ao ser parado, demonstrou nervosismo, momento em que foi feito uma abordagem minuciosa, contando com o apoio do Canil, sendo localizado nas laterais do carro grande quantidade de droga. O alvo vinha da cidade de Feira de Santana/BA. Além da droga, o alvo estava com R$ 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais) em espécie e R$ 9330,00 (nove mil, trezentos e trinta reais) em cheque, 02(dois) celulares e um cartão do banco bradesco. 
Droga apreendida:
- 15,160 kg de cocaína e;
- 293 g de rachiche.
Ocorrência encaminhada para a DPF Juazeiro. BO F-1 239/15/Ciosac.
TEN PM SANTANA
CHEFE DO NIS-4/5 BPM


domingo, 1 de março de 2015

E atenção! STJ decide: policiais aposentados não tem direito a portar armas de fogo!



STJ: O PORTE DE ARMA DE FOGO A QUE TÊM DIREITO OS POLICIAIS DA ATIVA NÃO SE ESTENDE AOS POLICIAIS APOSENTADOS.

O Informativo de Jurisprudência é uma publicação periódica que divulga notas sobre teses de especial relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.

Nesta nova edição, dentre os temas relevantes, destaca-se ‘a vedação da manutenção do porte funcional de arma de fogo para o policial aposentado’.

"DIREITO PENAL. PORTE DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL APOSENTADO. O porte de arma de fogo a que têm direito os policiais (arts. 6º da Lei nº 10.826/2003 e 33 do Decreto nº 5.123/2014) não se estende aos policiais  aposentados. Isso porque, de acordo com o art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003, o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados. Precedente citado: RMS 23.971 - MT, Primeira Turma, DJe 16/04/2008. HC 267.058 - SP, Relator Min. Jorge Mussi, julgado em 04/12/2014, DJe 15/12/2014."

A decisão final sobre a demanda foi tomada pela Primeira turma do STJ ao julgar um Habeas Corpus oriundo de São Paulo. Julgada em 04/12/2014, publicada em 15/12/2014,  tendo recentemente seu trânsito em julgado.

Pela decisão, "o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados". Os Ministros baseiam essa decisão no art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003 (a chamada lei do desarmamento).

Analisemos então o fundamento jurídico utilizado pelo julgadores para negar a continuidade do porte de arma aos policiais aposentados.

Depreende-se do parágrafo 2º do artigo 6º da Lei nº 10.826/2003, com redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008, que OS POLICIAIS terão DIREITO DE PORTAR ARMA DE FOGO de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço com validade em âmbito nacional. É o porte funcional de arma de fogo. O dispositivo informa ainda que esse porte funcional de arma de fogo deverá se dar “nos termos do regulamento desta Lei”. Este regulamento é o Decreto (presidencial) nº 5.123, de 1º de julho de 2004.

Portanto, o porte funcional de arma de fogo para o policial deve obedecer aos termos desse decreto presidencial.

Ocorre que, no artigo 33 desse regulamento, estabelece que o porte de arma de fogo é funcional, somente devendo ser deferido aos policiais em razão do desempenho de suas funções institucionais. Ou seja, aos Policiais da ativa, excetuando os já aposentados.
Isso é uma VERGONHA.....VC PASSA A VIDA SE DEDICANDO A COMBATER O CRIME E QUANDO SE APOSENTA TE TIRAM O DIREITO AO PORTE DE ARMA, COMO SE SUA HISTORIA DE COMBATER BANDIDOS FOSSE APAGADA, BEM COMO A MEMÓRIA DOS MARGINAIS!!!
Vamos reunir as associações e sindicatos de policiais para denunciar e buscar mudar a Lei.

Quinta Turma
DIREITO PENAL. PORTE DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL CIVIL APOSENTADO.

O porte de arma de fogo a que têm direito os policiais civis (arts. 6º da Lei 10.826/2003 e 33 do Decreto 5.123/2014) não se estende aos policiais aposentados. Isso porque, de acordo com o art. 33 do Decreto 5.123/2004, que regulamentou o art. 6º da Lei 10.826/2003, o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados. Precedente citado: RMS 23.971-MT, Primeira Turma, DJe 16/4/2008. HC 267.058-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 4/12/2014, DJe 15/12/2014.

ISSO É EM SALVADOR VEJA O VÍDEO: COMANDO DO BOQUEIRÃO DESAFIA A POLICIA BAIANA E BANALIZA A SEGURANÇA PÚBLICA.


COMANDO DO BOQUEIRÃO DESAFIA A POLICIA BAIANA E BANALIZA A SEGURANÇA PÚBLICA

Um vídeo gravado na localidade conhecida como “Mangueira”, no Boqueirão, bairro de Nordeste de Amaralina, em Salvador, onde diversos homens exibem pistolas e metralhadoras em uma espécie de comemoração. As imagens chocam pelo número de armas mostradas, cerca de duas pra cada homem, além de farta munição. Em determinado momento do vídeo, eles fazem demonstração de poder, e começam a atirar em um muro. Todo o vídeo ao som de um funk, com letra de incentivo ao tráfico e enfrentamento aos “alemães”, gíria usada por criminosos para denominar policiais, os quais eles fazem ameaças. As imagens seriam de uma suposta quadrilha denominada “Comando do Boqueirão”, e teria ligações com o tráfico de drogas no Complexo do Nordeste.

Policiais militares são presos dormindo em serviço na Zona Norte de Porto Alegre.


Dois soldados que deveriam estar cumprindo o policiamento a pé no Bairro Sarandi, Zona Norte de Porto Alegre, por volta das 18h de sábado, acabaram flagrados por colegas que passaram em uma viatura enquanto dormiam dentro do carro particular de um deles. Eles foram autuados em flagrante e encaminhados ao Batalhão de Polícia de Guarda, onde é aguardada a homologação do flagrante pela Justiça Militar.

- Eles cometeram um crime militar, certamente serão submetidos a um conselho disciplinar. Nós não toleramos esse tipo de conduta – afirma o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Marcelo Tadeu P

PMPE: NOTA DE PESAR DO COMANDO GERAL

NOTA DE PESAR DO COMANDO GERAL

O Comando Geral da Corporação vem a público lamentar e repudiar a ação criminosa contra um dos seus operosos policiais militares, o
 SD EDJEMMY SILVA SANTOS, lotado no 5º BPM, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, que, na madrugada de hoje (1 mar), foi morto na cidade sertaneja com um disparo de arma de fogo, após intervir, quando de folga, contra alguns homens que consumiam drogas num bar localizado na Avenida Francisco Coelho de Amorim, bairro José e Maria. Os responsáveis pelo homicídio fugiram em dois veículos já identificados pela PM, que trabalha em conjunto com a Polícia Civil na prisão dos criminosos.
O episódio deixa a Corporação enlutada e irmanada com os familiares, parentes e amigos do Sd EDJEMMY, que nos deixa jovem e com relevantes serviços prestados a PMPE e à sociedade Pernambucana.
O Comando Geral da Corporação tem acompanhado, desde o primeiro momento, as diligências e determinou todo apoio aos familiares do saudoso policial militar, bem como o empenho dos PM's da região na prisão dos acusados.

Coronel Antônio Francisco Pereira Neto
Comandante Geral