Informação policial e Bombeiro Militar

quarta-feira, 30 de abril de 2014

Atenção policiais e bombeiros militates em especial os que dirigem viaturas militares: Policial Militar terá que pagar ao Estado R$ 30 mil por danos causados a uma viatura!


Policial Militar terá que pagar ao Estado R$ 30 mil por danos causados a uma viatura


30 de abril de 2014 por poderjudiciario

Blog da Tribuna do Norte




Policial militar terá que pagar quase R$ 30 mil pelos danos morais por ter causado danos a uma viatura policial. A questão é que o militar não estava de serviço no dia do acidente. O Estado informou à Justiça que o PM resolvia assuntos pessoais, quando o veículo colidiu no canteiro central da pista. O magistrado também entendeu que o policial contrariou as regras do Código de Trânsito Brasileiro, já que no momento do acidente, o PM dirigia a viatura com velocidade aproximada de 80 km/h a 100 km/h, conduta imprudente, devido às condições do tempo.   O militar argumentou, sem sucesso, que a “eventual utilização indevida da viatura policial somente poderia ensejar a aplicação de sanções de ordem administrativo-disciplinar, jamais podendo levar à conclusão sobre sua responsabilidade pela ocorrência do acidente”. Ainda cabe recurso.
Fonte: TJRN

Policiais que não foram trabalhar na segunda receberão falta, diz comando


29 Abr 2014 . 20:04 h . Annyelle Bezerra .

Manaus - Todos os policias militares que faltaram ao serviço na última segunda-feira serão punidos administrativamente, informou o assessor de comunicação da Polícia Militar (PM) coronel Benildo Brilhante. A relação começou a ser solicitada pelos Comandos de Policiamento de Área (CPA) às Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) nesta terça-feira.
A punição representa uma medida de rotina, disse Brilhante, e, segundo ele, não é uma retaliação à paralisação parcial que iniciou na noite de domingo e durou pouco mais de doze horas. “Isso não tem nada a ver com a manifestação. Se houve falta, o policial pode receber uma advertência verbal, por escrita ou até detenção de um a dois dias, dependendo da sua ficha”, explicou.
Após o acordo firmado para encerar a paralisação parcial, o secretário de Segurança Pública, Coronel Paulo Roberto Vital, afirmou que, em um primeiro momento, ninguém seria punido por conta do movimento
A punição é aplicada pelo comandante da própria Cicom, segundo o Coronel. “Essas questões nem chegam ao Comando Geral. As listas rotineiramente vão para o CPA para que se tenha um controle do material que foi utilizado no serviço como combustível e comida”, disse.
O coronel também considerou como roubo o sumiço de equipamentos como armas, munições, coletes balísticos e viaturas do Programa Ronda no Bairro durante a manifestação no último domingo. Ele não soube informar a quantidade roubada. “Ainda estamos fazendo a análise das imagens das viaturas e uma sindicância foi instaurada para apurar o roubo”, informou Brilhante.
A Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam) não comentou o assunto.

O CIDADÃO POLICIAL MILITAR E SUA VISÃO DA RELAÇÃO POLÍCIA-SOCIEDADE.


A polícia é o setor da administração pública oficialmente responsável pelo exercício do controle social e pela garantia da segurança pública. Por trás desses objetivos amplos e vagos esconde-se um conjunto de práticas cotidianas que deveriam implicar inúmeras contradições, pelo menos para o observador externo ao setor.
Tem sido mostrado que o policial, no exercício de suas funções, age a partir de uma lógica própria que pode implicar até mesmo em inversão dos formalismos legais (Menandro, 1979, 1982; Paixão, 1982; Benevides, 1983; Pinheiro, 1983; Anistia Internacional, 1990; Pinheiro, 1991; Pinheiro, Izumino & Fernandes, 1991).

Qualquer estudo sobre a atividade policial no Brasil não pode deixar de considerar o fato de que, há mais de 20 anos, as polícias militares estaduais estão submetidas à centralizada coordenação e subordinação do Exército, vigorando inclusive uma justiça intra-corporação para os policiais militares. Conseqüência inevitável é que a Polícia Civil e a Polícia Militar isolaram-se política e administrativamente, com a relação entre as duas organizações caracterizando-se no mínimo pelo desprezo, chegando até à hostilidade aberta (ver a respeito, Pinheiro, 1983; Fischer, 1985; Pinheiro & Sader, 1985; Pinheiro, 1991).

Fischer (1985) aponta um tema básico a respeito das relações entre as duas organizações policiais:
Nunca ficou suficientemente precisa a linha que delimita a atuação de ambas as organizações. E, como se o controle social fosse constituído de despojos a serem disputados, cada uma procurou apropriar-se de um território onde exercer as atividades que, por premissa, definem sua existência. (p.31).

Há evidências de que expressivos setores da população têm uma percepção negativa do policial, ainda que curiosamente sejam favoráveis ao aumento da repressão (Miranda Rosa, Miralles & Cerqueira Filho, 1979; Benevides, 1983; Menandro & Souza, 1991; Menandro, 1992). Coloca-se a questão de saber se o cidadão policial está ciente dessa percepção negativa e se é sensível à hostilidade da opinião pública. As relações da polícia com os vários tipos de imprensa são conflitantes, variando da denúncia à conivência. Impossível deixar de reconhecer, adicionalmente, uma realidade de vida do policial comum plena de dificuldades em termos de remuneração e de condições de trabalho.

Este trabalho, fugindo um pouco da preocupação de identificar e denunciar o inaceitável nos procedimentos policiais - preocupação norteadora de inúmeros trabalhos sobre o tema, inclusive de nossa autoria - pretendeu levantar informações sobre o cidadão policial. Interessamo-nos fundamentalmente em conhecer como o policial (no caso, policial militar) percebe determinadas características de sua atividade profissional e como compreende a relação entre esta atividade e certos aspectos da sociedade em que vive.

MÉTODO

PARTICIPANTES

Cem policiais militares do sexo masculino, com idade predominando na faixa entre 26 e 35 anos (47%; 28% mais novos e 24% mais velhos), casados (64%), com 1º ou 2º graus de escolarização (46% e 47%, respectivamente). Quanto à graduação e à ocupação, todos eram sub-oficiais (51% soldados; 16% cabos e 27% sargentos) e 47% atuavam no policiamento ostensivo. Estavam na PM há menos de 5 anos 29% deles, entre 5 e 10 anos 22% e os restantes há mais de 10 anos. É importante assinalar que 83% dos participantes possuíam cinco ou mais dependentes.

TÉCNICA

Depois de vetada a realização de entrevistas optou-se pelo uso de um questionário, previamente analisado e aprovado pelo Comando da Polícia Militar do Espírito Santo. O questionário incluiu questões que variaram desde informações pessoais, passando pela avaliação das condições existentes para o exercício profissional, até julgamentos sobre a legalização da pena de morte e a avaliação que a sociedade faz a respeito do trabalho do policial.

CONTEXTO DE APLICAÇÃO

O questionário foi aplicado nas dependências da própria Polícia Militar, estando presente nas sessões um oficial PM. Foi ressaltado o caráter anônimo do questionário e o sigilo das informações prestadas, e foram esclarecidas perguntas a respeito do assunto. O Comando não teve acesso aos questionários depois de preenchidos pelos policiais.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Como é impossível tratar de modo global todas as informações colhidas, dados os limites aqui impostos, selecionamos as que julgamos mais expressivas em relação à avaliação do trabalho do policial. Uma análise mais detalhada de outros aspectos poderá ser encontrada em Menandro e Souza (1990).

1) SOBRE O INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR

Vocação e/ou gosto pelo militarismo foram apontadas por 48% dos PMs como motivos de seu ingresso na corporação, enquanto 26% citaram o desemprego. Tinham parentes na PM 43%, e 77% afirmaram ter tido outra atividade profissional antes do ingresso na corporação. Se o contato com parentes PMs pode explicar em parte a "vocação" manifestada, o pequeno número de sujeitos que iniciaram sua vida profissional na PM depõe contra a veracidade da indicação de ingresso por "vocação" (mera racionalização?). Como atenuante deve-se reconhecer que as condições de origem social do PM forçariam ingresso precoce no mercado de trabalho para menores e só mais tarde seria possível o ingresso na PM.

2) SOBRE A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO TRABALHO

Quase a totalidade dos participantes (99%) indicaram que o trabalho do policial é importante para a sociedade, mas apenas 24% deles responderam que a sociedade reconhece esta importância (vale lembrar aqui que só 3% mencionaram a importância social da PM como um dos motivos de seu ingresso na carreira). Apesar do termo genérico contido nas questões (sociedade), as respostas obtidas evidenciaram a inequívoca percepção do fato de serem vistos de forma negativa como profissionais.

É curioso que haja, entre os próprios PMs, um conceito negativo sobre seus companheiros policiais. Solicitados a relacionarem "características de caráter de personalidade que todo PM deveria ter", listaram educação/cultura, honestidade/idoneidade, equilíbrio emocional, amizade/respeito e conhecimento do serviço. À pergunta "os PMs que você conhece têm tais características?", 42% responderam nenhum ou poucos.

3) SOBRE A AVALIAÇÃO DO TRABALHO POLICIAL PELA POPULAÇÃO

Apenas 25% dos participantes revelaram achar que a população vê o trabalho do policial como sendo bem feito. Grande parte dos policiais da amostra, portanto, além de perceber a visão negativa da sociedade a respeito de sua atividade, ainda percebe adicionalmente que seu trabalho é visto como mal feito, ineficiente.
Esta sensação de inutilidade, de ineficiência no trabalho é creditada à Justiça que atrapalha, liberando os detidos com rapidez (79%), e à inexistência de penalidades severas, como a pena de morte (68%).

4) SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO

Grande parte dos participantes (71%) revelou ser tratada de maneira especialmente respeitosa por parte de pessoas da comunidade em geral, apenas pelo fato de serem policiais. A visão negativa a respeito do profissional policial convive com um relacionamento respeitoso no trato direto de muitos cidadãos com o policial. Portanto, à experiência de pertencer a uma instituição sobre a qual se reconhece que é vista de forma negativa, contrapõe-se uma experiência pessoal satisfatória de merecer respeito, de atuar como autoridade.

Quando perguntados se têm algum plano ou desejo de vir a executar outra atividade profissional, 52% disseram que sim, mas apenas 9% afirmaram que, para isso, deixariam a PM, o que corrobora a afirmação feita acima.

5) SOBRE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O POLICIAMENTO

Parte pouco expressiva dos participantes, 16%, julgou que as condições existentes são suficientes, na medida em que não apresentou qualquer sugestão. As principais sugestões apresentadas pelos participantes restantes foram, em ordem de importância: aumentar o efetivo (39%); aumentar e melhorar os recursos materiais (26%) e melhorar o treinamento dos policiais (7%). Outras sugestões consistiram em "redução da carga horária de trabalho" e "melhor relacionamento superior-subordinado". Ressalta o fato de que todas as sugestões ignoram as questões ligadas às contradições que comporta o relacionamento polícia-sociedade e omitem qualquer referência à existência simultânea de dois efetivos policiais (civil e militar) cujas funções se superpõem.

CONCLUSÕES POSSÍVEIS

É evidente que as respostas obtidas da limitada amostra não permitem conclusões indiscutíveis ou plenamente generalizáveis. Ressaltamos, ainda assim, alguns pontos que entendemos terem sua discussão forçada pelos resultados obtidos.

Houve percepção, pelos policiais militares da amostra, da visão negativa que a população tem de sua atividade profissional. Existem alguns fatores que colaboram para reduzir, junto ao policial militar, possíveis efeitos dessa percepção negativa. É plausível pensar que cada indivíduo policial está social e culturalmente envolvido com grupos de familiares e de amigos que conferem especial prestígio à atividade policial.

Outro refere-se ao fato de que algumas informações coletadas no trabalho revelaram o predomínio, entre os policiais da amostra, de uma visão não-questionadora da sociedade e, por extensão, de uma concepção ingênua da relação sociedade-polícia. Embora predomine tal visão, alguns participantes percebem determinadas situações que parecem, para quem observa de fora, implicar em contradições e paradoxos dificilmente acomodáveis em uma visão não-questionadora da sociedade.

A percepção das dificuldades e incongruências decorrentes do tipo de inserção da atividade policial na sociedade brasileira não garante sua compreensão, nem a compreensão de suas múltiplas determinações. As sugestões de melhoria, por exemplo, concentraram-se exclusivamente no âmbito da própria atividade policial (aumento dos quadros policiais, melhores equipamentos, melhor treinamento e seleção). Mais uma vez subjaz uma noção não-questionadora da sociedade: o problema está apenas no tamanho reduzido da organização policial e em características dos indivíduos policiais.

É evidente que esta visão não-questionadora não é exclusiva dos policiais (Benevides, 1983; Velho, 1991; Menandro, 1992), mas está disseminada entre a população que cada vez mais vê a violência em seu sentido criminal. É visível que a discrepância entre as concepções sobre violência e repressão das camadas populares e dos estudiosos guarda analogia com a discrepância dos caminhos apontados por uns (mais autonomia para agir, julgar e punir) e por outros (garantia dos direitos individuais como único antídoto contra injustiças maiores que, de outro modo, sobreviriam).

O presente trabalho aponta um caminho inevitável: conhecer mais e mais as concepções e representações de representantes de vários segmentos sociais, profissionais, etários etc. sobre justiça e temas correlatos (como quer Souza, 1992) dentro de um procedimento que permita a contínua revisão de nossas noções de in e out-groups (como sugere Velho, 1991).

Este parece ser o caminho para a esperança de que venhamos a entender porque há um consenso vulgarizado de que a violência é mecanismo legítimo de intermediação das relações sociais e de que a política repressiva deve ser reforçada em nome da ordem social; porque a luz dos direitos humanos chega tênue e difusa, sendo percebida de forma distorcida, quando não com pilhéria; porque justiceiros são temidos e aplaudidos e os linchamentos se sucedem entre horror e entusiasmo; porque a questão do menor desassistido só aparece sob a ótica da delinqüência; porque as práticas policiais arbitrárias e violentas têm tanta longevidade; porque as prisões estão abarrotadas de pequenos infratores e "office-boys" da criminalidade, que muitas vezes decidem ali uma carreira criminosa em tempo integral; porque algumas estrelas da contravenção, assim como alguns políticos delinqüentes, despertam simpatia em seu dúbio papel de protetores e corruptores, de assassinos e empregadores, de mestres da usurpação dissimulada mesclada com o mecenato popular.

Fonte:  Psicologia USP

Dilma é alvo de tiros em site que se diz de policial federal


POR SÉRGIO RODAS OLIVEIRA

Por Terra

A página no Facebook “Polícia Federal do Brasil” está no ar desde janeiro de 2013. Ela não é a página oficial da PF, e se anuncia como uma “comunidade voltada ao público que admira o trabalho dos Policiais Federais e temas diversos”. Tem 209 mil “curtidas”. Os posts são de usuários que se dizem da PF, ou ao menos usam símbolos da instituição, tais como emblemas e camisetas.
Em uma dessas postagens, um homem trajando uma camiseta com o emblema da PF se deixa fotografar ao lado de um alvo com a caricatura da presidente Dilma Rousseff crivada de tiros (veja foto abaixo). Em seu suposto perfil, o atirador se diz chamar Danilo Balas.Terra Magazine procurou Danilo e outros 15 membros da página. Em 24 horas, nenhum deles respondeu.
Terra Magazine entrou em contato com a PF. Perguntou se a comunidade de fato tem policiais federais, e que providências foram tomadas, já que a página está no ar desde janeiro de 2013 e tem mais de 209 mil seguidores.. Em 24 horas, obteve duas respostas diferentes.
Na terça-feira (29), a assessoria de imprensa da PF em Brasília deu a seguinte resposta aoTerra Magazine:
- A PF já requereu ao Facebook que retire a comunidade “Polícia Federal do Brasil” do ar, bem como outros sites da rede social que representam indevidamente a instituição.
A assessoria ressaltou ainda que o nome e os símbolos da corporação somente podem ser utilizados por terceiros mediante autorização do órgão.
Na manhã desta quarta-feira (30), mais de 15 meses depois de uma página coalhada de posts sobre atividades de supostos policiais da PF estar no ar no Facebook, a divisão de comunicação da instituição substituiu a resposta concedida ontem ao Terra Magazine. Informou:
- A declaração de ontem não é mais a oficial da PF. A página e, mais especificamente, a postagem que tem a caricatura de Dilma Rousseff como alvo foram encaminhadas para a direção geral da PF para averiguações. A PF não irá fazer declarações adicionais sobre o assunto neste momento.

terça-feira, 29 de abril de 2014

PMPE E CBMPE, NEGOCIAÇÕES DE MELHORIAS 2014 PROSSEGUEM...


AS LIDERANÇAS DO MOVIMENTO POR BUSCAS DE MELHORIAS HUMANAS, SALARIAIS E ESTRUTURAIS PARA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, NÃO MAIS DORME, E VÊM ATUANDO DIUTURNAMENTE PARA QUE OS ANSEIOS DA CATEGORIA SEJAM ATENDIDOS; CUMPRINDO PROGRAMAÇÃO, COMPARECEM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA DISCUTIR PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL COM PARLAMENTARES, BEM COMO PARA DISCUTIR OUTROS ITENS ELEGIDOS COMO PRIORITÁRIOS NA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES JÁ ENTREGUE AO PODER EXECUTIVO NO ÚLTIMO DIA 25 DE ABRIL DE 2014, TENDO SIDO MUITO BEM RECEBIDA PELOS DEPUTADOS PRESENTES























Policiais e Bombeiros Militares vão invadir Brasília no próximo dia 27 de maio para a votação da PEC 300, já confirmaram presença com caravana os seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Maranhão, Bahia e Espírito Santo.


Policiais e bombeiros de todo o Brasil planejam uma mega manifestação em Brasília no dia 27 de maio, há exatamente 13 dias da Copa do Mundo. Comissões estaduais estão sendo formadas para viabilizar a participação de todos os estados do Brasil. "A nossa meta é de pelo menos 1 ônibus por estado. Precisamos que todos policiais e bombeiros do Brasil estejam engajados nessa luta. O Governo precisa dar uma resposta a nossa categoria.", afirmou o Sargento Queiroz, representante de uma associação de classe do estado do Paraná e um dos organizadores do evento.
A PEC 300 tramita na Câmara Federal desde 2008 e já foi votada em primeiro turno, sendo aprovada por unanimidade. Entretanto, o Governo Federal atuou para impedir a segunda votação em plenário. Segundo Fernando Almança, Cabo da PM do Espírito Santo e também um dos organizadores da manifestação, "Hoje o Governo Federal vira as costas para a segurança pública do Brasil, não colabora com nada. Tão somente joga para os estados a responsabilidade e não dá sua contrapartida aos entes federados. A PEC 300 seria responsável por criar um piso salarial nacional e a União entraria com recursos auxiliando os estados que não tem condições de arcar com o piso. Se há recursos para eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas tem que ter recursos para a segurança dos brasileiros e o Governo Federal está em dívida com a segurança pública." Cabo Fernando Almança possui um site de mobilização na internet desde 2008, o www.pec300.com.
Segundo ainda Almança, esta reação dos policiais e bombeiros é justificável ante a demora na tramitação da PEC 300. "O governo está enrolando nossa categoria desde 2008, acabou toda e qualquer tipo de negociação para tentar procrastinar a matéria. Ou votam ou votam não tem mais nenhum acordo. Vamos invadir Brasília com policiais de todo o Brasil e só vamos sair quando a PEC 300 for votada." Lideranças dos policiais dos principais estados do Brasil já declararam que participarão da mobilização, enviando suas caravanas, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Maranhão, Bahia e Espírito Santo. "Vamos mostrar toda a força da família Policial Militar em Brasília. Estamos cansados de aguardar uma decisão sobre o Piso Salarial dos policiais e bombeiros, precisamos de uma decisão", disse Adriana Borgo, da AFAPESP - Associação de Familiares e Amigos de Policiais do Estado de São Paulo confirmou presença e disse já está mobilizando para enviar a Brasília grande número de policiais paulistas.
Outra liderança que confirmou presença, Cabo Anastácio da Polícia Militar de Minas Gerais, informou que existe uma insatisfação generalizada em todo o país: "A insatisfação é grande e o momento é esse para cobrar do Governo Federal, dos deputados e senadores o compromisso firmado na criação do Piso Salarial Nacional. E desse objetivo, não vamos retroceder." Nenhum dos líderes do movimento quis falar sobre uma possível greve nacional, mas não descartaram a possibilidade. A data da manifestação, 27 de maio, não foi escolhida aleatoriamente. O momento é extremamente delicado e pode causar as portas da Copa do Mundo, uma séria crise na segurança do mundial. (Informações: http://www.pec300.com)

Juiz tem casa invadida por criminosos, é amarrado e amordaçado com a família


juizEle teve sua residência invadida por três criminosos armados com revólver calibre 38 na manhã desta terça-feira (29)

Romário foi o primeiro a ser rendido pelos bandidos, que logo em seguida amarraram sua secretária

A onda de assaltos que está assolando a capital acreana nos últimos meses anda deixando temor e revolta por onde passa. Nem mesmo o Juiz de Direito titular da 2º Vara da Infância e Juventude em Rio Branco, Romário Divino Faria, foi poupado dos criminosos. Ele teve sua residência invadida por três criminosos armados com revólver calibre 38 na manhã desta terça-feira (29). Ele e a família foram feitos reféns dentro da própria casa.
A PM só ficou sabendo do crime porque Romário não foi ao trabalho e uma colega foi até a residência da vítima para saber o motivo de ua ausência.De acordo com um policial militar que agora a pouco esteve presente na residência, a família foi surpreendida pelos bandidos por volta das 7 horas da manhã de hoje. Divino e a família foram amarrados e somente às 10h30min a família conseguiu acionar uma equipe da polícia.
Segundo o PM, o juiz, além de amarrado, também foi amordaçado pelos criminosos, que fugiram do local roubando vários pertences, objetos de valor e eletrodomésticos da casa da família. Até o momento os suspeitos não foram identificados.
Romário foi o primeiro a ser rendido pelos bandidos, que logo em seguida amarraram sua secretária. O delegado da Polícia Civil responsável pelo caso, Karlesso Nespole, do grupo Antiassalto, disse que não tem mais informações sobre o ocorrido, pois está aguardando o depoimento da família, na secretaria de segurança.
Os suspeitos estavam vestidos com camisa de manga comprida e boné. A polícia civil já está investigando o caso. Até agora, nenhuma vitima prestou depoimento. No Judiciário do Estado do Acre, Divino atuou nas Comarcas de Cruzeiro do Sul (Vara Cível e Juizado da Infância e da Juventude), Plácido de Castro, Tarauacá e Feijó. Atualmente é o Juiz responsável pela 10ª Zona Eleitoral, que abrange as cidades de Rio Branco e Porto Acre.

Fonte: ORB

Supremo nega Habeas Corpus a assassino de Militar que fazia a segurança do filho do ex-presidente Lula que havia sido condenado a 60 anos de prisão pelo Superior Tribunal Militar.



2ª Turma nega HC a condenado pela morte de militar que escoltava filho de ex-presidente
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o Habeas Corpus (HC) 107180, no qual a defesa de Diogo Neiva Daniel, condenado por latrocínio (tentado e consumado) que resultou no assassinato de um policial do Exército responsável pela segurança de um dos filhos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, questionava acórdão do Superior Tribunal Militar (STM) que manteve sua condenação a 60 anos de prisão em regime inicial fechado.
No dia 18 de junho, em Santo André (SP), Diogo e o corréu Matson Rodrigo Alcântara Ribeiro pretendiam roubar um automóvel, mas quando anunciaram o assalto, constataram que o carro era conduzido por militares. Eles executaram o subtenente do Exército Alcir José Tomasi com um tiro na cabeça e tentaram matar o cabo Nivaldo Ferreira Santos, também do Exército. Ambos estavam a serviço do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. De acordo com as provas produzidas, foi o corréu Matson quem atirou no subtenente, cabendo a Diogo perseguir e tentar matar o cabo, que foi alvejado na mão e nas costas.
No STF, a defesa de Diogo postulou sua absolvição sob alegação de que a ação penal deveria ser considerada nula por insuficiência de provas para condenação. Também alegou violação ao princípio da igualdade, “pela determinação ex officio de produção de prova”, e ao devido processo legal, “pela injustificada imposição” da pena de 60 anos de reclusão. Contra a condenação, que transitou em julgado em agosto de 2005, a defesa ajuizou revisão criminal, cujo seguimento foi negado pelo STM.
Relator do processo, o ministro Teori Zavascki, rejeitou os argumentos da defesa e afirmou que o HC não passa de mais uma tentativa de reexame de tudo o que foi amplamente analisado e decidido pelo STM. “No que concerne à alegada falta de provas para a condenação, não se constata nenhuma das hipóteses que justificariam a cassação da sentença condenatória por ausência de elementos comprobatórios idôneos. Por outro lado, não há como avançar nas alegações postas na impetração acerca da ausência de prova suficiente para condenação, questão que além de estar exaustivamente examinada, demandaria o revolvimento de fatos e provas, o que é inviável em sede de habeas corpus”, afirmou.
Os demais ministros da Segunda Turma acompanharam o voto do relator.

Supremo Tribunal Federal: Mnadado de Injunção para Aponsentadoria Especial deve ser contra o Presidente da Republica e não contra Governadores!


Reconhecida ilegitimidade de governador em MI sobre aposentadoria especial
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção de uma ação relativa à aposentadoria especial de servidor público, acolhendo recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 662537), foi questionada a inclusão do governador do estado no polo passivo de mandado de injunção sobre o tema, ajuizado no Tribunal de Justiça sul-mato-grossense (TJ-MS).
No recurso interposto ao STF, o Estado de Mato Grosso do Sul questionou acórdão da corte estadual que reconheceu a legitimidade do governador do estado para figurar no polo passivo de mandado de injunção que aponta omissão legislativa, referente à regulamentação do direito dos servidores públicos.
Segundo previsão do artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal de 1988, há a garantia de aposentadoria especial para servidores com deficiência física ou que exerçam atividades de risco ou em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física, nos termos previstos por leis complementares – mas que não foram editadas até o momento.
Jurisprudência
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski no caso do Estado de Mato Grosso do Sul menciona precedente da Segunda Turma do STF (ARE 678410), o qual estabelece que o mandado de injunção relativo à aposentadoria especial de servidores deve ser impetrado contra o presidente da República, e não o governador de estado. O precedente cita decisão do Plenário do STF segundo a qual a norma relativa à aposentadoria especial do servidor deve ser editada pela União e, dessa forma, a competência é do Supremo para o julgamento dos mandados de injunção envolvendo servidores municipais, estaduais e distritais.
Com base na jurisprudência mencionada, o ministro deu provimento ao recurso extraordinário para julgar extinto o mandado de injunção por ilegitimidade da autoridade impetrada.

PMs estão sendo acusados de agredir homem em Belém do Pará. Veja o vídeo.



Truculência policial em abordagem em Belem, PA – 27/04/2014
Truculência policial em abordagem em Belem, PA   27/04/2014 midia ninja
Morador filma ação truculenta de policias contra um homem que revidou um tapa de um PM. Nas imagens da pra ver o policial iniciando as agressões sem motivo algum.
As imagens foram feitas na Rua Henrique Gurjao, Belém, PA.
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Fonte: Rebaixada Org

Bela a mais feia! Para site americano, Arena Pernambuco é a mais feia do Mundial


Para site americano, Arena Pernambuco é a mais feia do Mundial

Business Insider faz reportagem especial sobre os palcos da Copa do Mundo 2014

Feia? Arena Pernambuco não agradou aos americanos (Foto: Getty Images)

Com essa muita gente irá fazer barulho. O site americano Business Insider preparou em seu site uma galeria com imagens dos 12 estádios que receberão jogos da Copa do Mundo 2014. A Arena Pernambuco foi escolhida como a mais feia.

Na legenda, nada de explicação. Apenas um sucinto: "A recém-construída Arena Pernambuco, em Recife, é a mais feia arena".

A reportagem também questionou os altos custos das Arenas. A Arena da Amazônia também foi alvo de comentário mais polêmico: "Manaus fica no meio da selva e não tem um clube na elite. Não há necessidade de uma Arena com 45 mil lugares. Ela é linda, mas seu destino é um mistério", publicou.

Fonte: GQ Globo.com

No mínimo tava em promoção por isso os praças foram comprar! Policiais militares vão a hipermercado comprar cerveja em viatura da PM.

Policiais militares vão a hipermercado comprar cerveja em viatura da PM


Fonte: É mais Goiás 

(Foto: vi WhatsApp)(Foto: vi WhatsApp)

Dois policiais militares aproveitaram o pouco movimento em um grande hipermercado de Goiânia e foram às compras. Os militares entraram no hipermercado e encheram o carrinho de cerveja.

(Foto: via WhatsApp)(Foto: via WhatsApp)

A Polícia Militar não confirma se a dupla estava em horário de trabalho ou usando a viatura da corporação, mas uma foto mostra o veículo parado - no mesmo horário em que eles foram flagrados - no estacionamento do hipermercado. Segundo o autor das imagens, a viatura estava sendo usada pelos dois policiais.

(Foto: via WhatsApp)(Foto: via WhatsApp)

De acordo com o Coronel Alves, assessor de comunicação da Polícia Militar, a viatura já foi indentificada. Assim que os policiais forem identificados irão prestar esclarecimentos e podem ser punidos pela corporação.

Ministro admite excesso de violência da policia militar em protestos anti-Copa


DIÁRIO DA MANHÃ
GUSTAVO PAIVA
Em evento com movimentos sociais do Rio de Janeiro, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu que houve excesso de violência nas repressões da polícia militar nos protestos que ocorreram durante a Copa das Confederações, em junho do ano passado.
Foto:Reprodução
Foto:Reprodução

Carvalho culpa a ditadura, dizendo que o Brasil não possuía uma polícia historicamente treinada para este tipo de manifestação, afirmando ser uma formação da época da ditadura militar. Mas promete que os excessos de violência não voltarão a acontecer neste ano, durante a Copa do Mundo, visto que as forças de segurança que irão atuar durante a Copa estão tendo um treinamento estratégico novo, com outro tipo de capacitação e orientação.
O ministro se pronunciou a favor das manifestações, "para que o mundo veja a democracia que é o Brasil", mas pediu para que não houvesse violência, sendo otimista ao afirmar que a própria população irá reprimir os poucos que quiserem fazer violência.
Em relação às desapropriações que estão sendo feitas, o ministro falou que não tem relação com a Copa, dizendo ser necessário reconhecer que o Brasil possui problemas que precisam ser enfrentados independentemente da Copa.

LIDERANÇAS DO MOVIMENTO POR BUSCAS DE MELHORIAS HUMANAS, SALARIAS E ESTRUTURAIS PARA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E BOMBEIRO MILITAR DE PERNAMBUCO SE REÚNEM PARA DEBATER E DECIDIR OS NOVOS PASSOS A SEREM DADOS



Às 19 horas do dia 29 de Abril de 2014, as Lideranças do movimento por buscas de melhorias humanas, salariais e estruturais para Polícia Militar de Pernambuco e para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, concentrada nas pessoas do Soldado Albérisson, Soldado Joel da Arpa e Sargento Ricardo se reuniram na sede da Associação Pernambucana de Praças dos Policias Militares e Bombeiro Militares de Pernambuco- ASPRA para debater com os demais membros de comissão e convidados os novos passos a serem dado no movimento, objetivando o bem comum da categoria Policial Militar e Bombeiro Militar de Pernambuco.


Além da liderança e membros da comissão, a reunião contou com a presença do 2º Sargento PMPE Severino Ferreira da Silva Filho, que exerce, atualmente, a função de Analista Processual da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar de Pernambuco- lotado no setor jurídico da Seção de Inativos e Pensionista (DGP-4), desde o ano de 2006; e que é Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade dos Guararapes-PE;  Pós-Graduado pelo Instituto dos Magistrados de Pernambuco- IMP; Especialista em Direito Penal e Processo Penal e Aprovado no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil 2009.3, aplicado pela CESPE / UnB, pessoa reconhecidamente detentora de voz técnica-jurídica respeitada dentro da corporação Polícia Militar de Pernambuco e fora dela; e com a importante presença do Cabo PMPE e Blogueiro Adeiton, para cobertura da reunião.





Na oportunidade, foram colocados em pauta diversos temas importantes entre os quais o aprimoramento da pauta de reivindicações que fora entre no último dia 25 de abril de 2014 ao Governo do Estado de Pernambuco.

No desenvolvimento da reunião, o Sargento Severino Ferreira da Silva Filho (Sargento Ferreira) teve oportunidade de falar, na qualidade de liderado e como uma espécie de amigo da corte, ou seja, como membro da PMPE interessado nas melhorias que o movimento pode conseguir para classe Policial Militar e Bombeiro Militar de Pernambuco, acerca de questões técnicas-jurídicas e de suas implicâncias e repercussões no tocante a, por exemplo, uma proposta de criação de uma remuneração para Policiais Militares e Bombeiros Militares de Pernambuco em parcela única (SUBSÍDIO), na forma que, há muito, determina o art. 144, § 9º da Constituição Federal vigente, de maneira a garantir maior segurança jurídica e transmissão automática dos ganhos para servidores inativos e pensionistas da PMPE e CBMPE; bem como, falou o palestrante acerca da necessidade de criação de um Plano de Cargos e Carreiras urgente para praças das PMPE e CBMPE, neste sentido conclamando a liderança a se inserem e opinares nas comissões já existentes com este objeto na Policia Militar e Bombeiro Militar de Pernambuco, agregando valores e agilizando o processo de apresentação de uma proposta que atenda os anseios da categoria de praças como um todo, tirando-a de um processo de estagnação e insatisfação gritante.

Senhores, a importância e responsabilidade de vocês nesse processo é muito grande e imensurável!!!. Como membro da corporação Polícia Militar de Pernambuco, jamais me omitiria em vir aqui e falar como amigo da corte e como liderado/representado, falar como pessoa que conhece sistematicamente nosso ordenamento jurídico próprio e peculiar, pois os Senhores abriram um canal de negociações direto com nossa Excelência o Governador João Lyra Neto, o que é muito importante nesse processo democrático/participativo e não pode ser, de modo algum, desperdiçado e esvaziado, disparou de logo, em alto som, o Sargento Ferreira; a responsabilidade de cada um dos Senhores na qualidade de líder é muito grande, repito, pois lá fora há verdadeiras legiões de Policiais Militares e Bombeiros Militares Pernambucanos, no Sertão, no Agreste e na Mata, e em todos os rincões do nosso Estado de Pernambuco, que enxergam nos Senhores uma oportunidade de serem escutados, vistos e, consequentemente, valorizados, alfinetou o Sargento amigo da corte palestrante.

A manutenção do equilíbrio e do permanente diálogo com os Comandos Gerais das duas forças militares estaduais envolvidas e com o Governo do Estado de Pernambuco são importantíssimos para o reconhecimento profissional de cada um de nós, membros respectivamente dessas corporações importantes de força de segurança pública e defesa social, reforçou o ilustre graduado palestrante.   
Fazendo uso da Palavra, a liderança personificada nas pessoas do Soldado Albérisso, Soldado Joel da Arpa e Sargento Ricardo, todos sentados na personalidade jurídica da Associação de Praças de Policiais Militares e Bombeiro Militares de Pernambuco deixou bem claro que o objetivo principal do movimento é discutir com os gestores da coisa pública e comandos gerais as diversas pautas voltadas a proporcionar o bem estar para categoria.

Não pedimos para ser líderes!!!, fomos aclamados naturalmente líderes pela tropa e não vamos fugir nem trair essa responsabilidade, falou a liderança.

Ninguém quer viver um trauma de greve de policiais militares, isso é muito dolorido para todos nós e, sobretudo, para sociedade e para as instituições que compomos, queremos apenas fazer-se escutar e receber tratamento proporcional a nossa condição de policial militar e bombeiro militar, proporcional a nossa dignidade de pessoa humana, reforçou a uníssona liderança.

Não nos aproveitamos do contexto nacional em que nossos co-irmãos Policiais Militares do Estado do Pará, da Bahia, do Rio Grande do Norte e agora recentemente do Amazonas vieram, em massa, às ruas para, infelizmente se fazerem valorizados, escutados e vistos em termos humanos, salariais e estruturais, longe disso, apenas aparecemos junto com a tropa e assumido o encargo de liderança para dizer que vivenciamos disparidades salariais, humanas e estruturais gritantes que nos obrigam a sairmos da inércia e suplicar atenção social, institucional e governamental, não pregamos paralisação, apenas pedimos respeito!!! Enfatizou, em tom emocionado, o corpo líder, fundido nas pessoas do Soldado Alberísson, Soldado Joel da Arpa e Sargento Ricardo.

Após longos debates os presentes pugnaram pela indicação de três itens prioritários entre os dezoito já apresentados a gestão governamental política no Palácio dos Campo das Princesas, sendo eles a questão salarial, ficando a comissão responsável pela elaboração e apresentação de uma proposta de reajustes programado para quatro anos, de forma a garantir ganhos nominais reais e correção inflacionária dos poder de compra dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Pernambuco (Oficiais e Praças- Ativos, Inativos e Pensionistas), proposta esta a ser construída com apoio de especialistas e técnicos e discutida com a classe, com os Comandos Gerais das duas corporações e com os gestores políticos da coisa pública; a questão da criação de um plano de cargos e carreiras para praças, de forma a proporcionar, com segurança e transparência, a salutar e necessária progressão funcional; e a questão da necessidade de urgente  reestruturação do Hospital da Polícia Militar, de modo a garantir uma dignar prestação de serviço de saúde para os integrantes das respectivas corporações e seus dependentes, a retirar o hospital da corporação de seu atual e ostensivo progressivo declínio.

O processo se senta e conta com o total e irrestrito apoio da Associação de Praças de Policiais Militares e Bombeiro Militares de Pernambuco- ASPRAPE, presidida atualmente pelo Sargento José Roberto, homem detentor de vasta experiência negocial e associativa, fruto do vivenciamento direto em todos passados movimentos reivindicatório da PMPE e CBMPE, desde o ano de 1997.

Nossa entidade jamais ficaria fora desse processo, jamais se omitiria em assumir nosso dever, unidos somos fortes, exaltou, emocionado, o reconhecido e experiente dirigente Sargento José Roberto.

O Corpo Líder do movimento (Soldado Albérisson, Soldado Joel da Arpa e Sargento Ricardo), juntamente com a ASPRAPE, após a reunião iniciada às 19h do dia 28 de abril de 2014 e estendida até às 00:10 do dia 29 de abril de 2014, decidiu que irá convocar a categoria para novas reuniões públicas, com datas a serem ainda definidas, para discutir as pautas ansiadas e construídas, e, com isso, direcionar os rumos da movimentação, confiram parte da palestra do Sargento Ferreira na histórica reunião e congregação/união de forças:


A volta de Nau do Canal! Vem a mim uatzap parte II, Eu sou Nau do Canal

Assalto a uma farmácia na Cidade do Orobó-PE, um PM a paisana consegue deter um dos acusados até a chegada da viatura da PMPE e no final a população aplaude a ação dos companheiros da nossa PMPE. Veja os vídeos da ação.


E NO FINAL A POPULAÇÃO APLAUDE OS COMPANHEIROS DA PMPE, PARAFRASEANDO O COMUNICADOR SAMIR ABOU HANA "COMO É BOM TER A CONSCIÊNCIA DO DEVER CUMPRIDO"