PORTARIA 1188 DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

POLÍCIA MILITAR

QUARTEL DO COMANDO GERAL

RECIFE, 06 DE MAIO DE 2009

A D I T A M E N T O

(Parte Integrante ao Boletim Geral nº 080, de 06 MAI 2009)

Para conhecimento desta PM e devida execução, publico o seguinte:

1ª P A R T E

I – Serviços Diários

(Sem Alteração)

2ª P A R T E

II – Instrução

(Sem Alteração)

3ª P A R T E

III - Assuntos Gerais e Administrativos

1.0.0. PORTARIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Nº 1188, de 15 ABRIL 2009

EMENTA: Promove Seleção Interna e estabelece condições para a matrícula no Curso de Formação de Oficias de Administração (CFOA-PM/2009) e dá outras providências.

O Secretário de Defesa Social no uso das suas atribuições e observando o que dispõe a Lei Complementar nº 134, de 23 DEZ 08 e considerando a existência de vagas para o Posto de 2° Tenente do QOA-PM (Quadro de Oficiais da Administração Policial Militar) e de 2º Tenente do QOE-PM (Quadro de Oficiais Especialistas), resolve promover a Seleção Interna para o Curso de Formação de Oficiais de Administração (CFOA/2009) e o Curso de Formação de Oficiais Especialista, observando as normas constantes da presente Portaria.


1. Vagas

A presente Seleção abre 39 (trinta e nove) vagas a serem ocupadas por Subtenentes, 1º Sargentos ou 2º

Sargentos (possuidor do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS), do Quadro de Qualificação

Policial Militar Particular Combatente da Ativa para o Quadro de Oficiais da Administração da Polícia

Militar, e 2 (duas) vagas para ser preenchida por Subtenentes, 1º Sargentos ou 2º Sargentos (possuidores do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS) para o Quadro de Qualificação Policial Militar Particular Músico da Ativa, com a respectiva qualificação.

2. Inscrição

2.1. O candidato requererá ao Comandante Geral da PMPE, a sua inscrição a esta Seleção por meio de
requerimento, conforme modelo contido no anexo II, encaminhado pelo Comandante, Diretor ou Chefe do
requerente, assessorado pelo P/1 da Unidade ou equivalente;

2.2 A unidade deverá informar por meio de Ofício, se o candidato atende as condições essenciais contidas
na presente Portaria, e remetê-las a DGP-10.

3. Calendário de Atividades

As atividades da presente seleção serão realizadas conforme programação contida no Anexo- I desta
Portaria.

4. Condições Essenciais para Seleção

São condições essenciais para participar da presente Seleção:

a. Ser Subtenente, 1º Sargento ou 2º Sargentos da ativa da Corporação;

b. Possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS;

c. Ter sido julgado apto em inspeção de saúde;

d. Obter aprovação em teste de aptidão física;

e. Estar Classificado no mínimo no Comportamento BOM;

f. Não estar enquadrado nos seguintes casos:

1. Respondendo a processo no fórum criminal, comum ou militar ou submetido a Conselho de Disciplina;

2. Licenciado para tratar de assunto de interesse particular;

3. Encontrar-se há mais de um ano servindo em órgão que não seja de natureza policial militar;

4. Punido disciplinarmente com a suspensão do cargo ou da função;

5. Cumprindo sentença penal condenatória transitada e julgada;

6. Condenado à pena de suspensão do cargo ou função prevista no Código Penal Militar, durante o prazo

dessa suspensão, ou ainda na hipótese prevista do Art. 14 da Lei nº 11.929/01;

7. Cumprindo sentença, (mesmo em gozo de SURSIS) desde que transitada em julgado;

8. Afastado de suas funções, em conseqüência de Conselho de Disciplina, condenação judicial transitada

em julgado ou por problema de saúde, ou pelo Art. 14 da Lei nº 11.929/01;

9. Haver protocolado requerimento para a Reserva Remunerada;

10. Haver sido considerado inativo (incapaz/inválido), através de inspeção da JSS/DS.

5. Exames

A Seleção Interna prevista nesta Portaria constará dos seguintes Exames:

a. Intelectual, eliminatório e classificatório;

b. Saúde, eliminatório;

c. Aptidão Física, eliminatória;

d. Análise documental, eliminatório.

5.1. Exame Intelectual

O Exame Intelectual terá caráter eliminatório e classificatório, e será realizado pela Comissão de Seleção

de uma empresa contratada para este fim.



ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL Nº A 1.0.0.000 080 03 06 DE MAIO DE 2009



I – Condições

1. O Policial Militar inscrito para o exame deverá comparecer devidamente uniformizado (3º B ou 4º A);

2. O candidato não deverá portar arma de fogo no local de realização da prova.

II – Provas

1. O Exame Intelectual será composto das provas de Português com 25(vinte e cinco) questões, Matemática com 25 (vinte e cinco) questões, Conhecimentos Gerais com 25(vinte e cinco) questões e Legislação Policial Militar com 25 (vinte e cinco) questões, contendo cada uma delas 05 (cinco) alternativas.

2. As questões serão sempre objetivas, tipo múltipla escolha, totalizando 100 (cem) questões, cada questão

valendo 0,1 (dez décimos) de pontos.

3. O Candidato para ser aprovado terá que obter grau igual ou superior a 30% (trinta por cento) em cada

prova e uma média aritmética global igual ou superior a 5,00 (cinco);

4. O grau de cada prova aritmética variará de 0 (zero) a 10 (dez), com aproximação centesimal;

5. O tempo de duração das provas será de 04 (quatro) horas, iniciando às 08h15min horas e terminando às

12h15min horas, horário local;

6. As provas serão realizadas nas datas e horários constantes do Calendário de Atividades (Anexo I);

7. Os aprovados serão classificados obedecendo à ordem decrescente das médias obtidas no exame

intelectual;

8. Serão convocados para os Exames de Saúde os 100 (cem) primeiros classificados.

5.2. Exame de Saúde

O Exame de Saúde terá caráter eliminatório e será realizado por uma Comissão de Saúde nomeada pela

Secretaria de Defesa Social, supervisionada pela Diretoria de Saúde da Corporação, tendo por objetivo

verificar as condições clínicas dos candidatos e selecionar os aptos a participarem do exame de aptidão

física, observada ainda as condições a seguir:

1. No momento da realização do teste clínico geral é obrigatória a apresentação do resultado dos seguintes

testes: glicose de jejum, creatinina, TGO, TGP, hemograma completo, colesterol total e frações e

triglicerídios;

2. Os testes deverão ser realizados no laboratório do CMH, no entanto, serão considerados válidos para a

avaliação os teste de outros laboratórios, feitos nos últimos 6 meses.

3. Teste Cardiológico:

a) Eletrocardiograma, com o Parecer cardiológico, para os policiais militares que tenham menos de 40

(quarenta) anos de idade;

b) Teste ergométrico para os candidatos que tenham 40 (quarenta) anos de idade em diante, com o Parecer

cardiológico, devendo ser providenciado pelo próprio PM.

5.3. Exame de Aptidão Física

O Exame de Aptidão Física terá caráter eliminatório, e será realizado por Professores de Educação Física,

sob a Responsabilidade do CEFD/PMPE baseando-se nos critérios Teste de Aptidão Física (TAF),

constante da Portaria n° 1416, de 09 SET 03. Publicada no SUNOR nº045, de 16 SET 03.

5.4. Análise Documental

A Análise Documental terá caráter eliminatório e analisará a autenticidade dos certificados de conclusão do

CAS apresentados pelo candidato. O candidato que apresentar documento de escolaridade irregular será

eliminado e terá sua documentação encaminhada a Diretoria de Pessoal para as medidas pertinentes.

6. Matrícula

Serão matriculados no Curso de Formação de Oficiais de Administração (CFOA), a funcionar no Campus

de Ensino da Mata, os candidatos, aprovados, classificados e convocados nesta Seleção, considerando-se

para a classificação e convocação a ordem decrescente das médias obtidas pelos candidatos no Exame

Intelectual, desde que sejam julgados Aptos nos Exames de Saúde e de Aptidão Física, na Análise

Documental e no exame intelectual, obedecidas ainda as seguintes condições:

1. Estar classificado dentro dos quantitativos de vagas oferecidas e colocadas a disposição no Item 1

(vagas) da presente portaria, está apto após os Exames de Saúde e Aptidão Física, e após a analise

documental;

2. Apresentar requerimento ao Comandante Geral, solicitando matrícula no CFOA PM/2009, devidamente

informado pelo Comandante, Chefe ou Diretor da OME em que serve;

3. Não estar licenciado para tratar de Interesse particular;

4. Não estar condenado à pena de suspensão do cargo ou função prevista no Código Penal Militar, durante

o prazo dessa suspensão, ou ainda na hipótese prevista do Art. 14 da Lei nº 11.929/01;

5. Não estar cumprindo sentença, (mesmo em gozo de SURSIS) desde que transitada em julgado;

6. Não estar afastado de suas funções, em conseqüência de Conselho de Disciplina, condenação judicial

transitada em julgado ou por problema de saúde, ou pelo Art. 14 da Lei nº 11.929/01.

7. Não haver protocolado requerimento para a Reserva Remunerada;

8. Não haver sido considerado inativo (incapaz/inválido), através de inspeção da JSS/DS.

7. Recursos

1. Os recursos objetivam reparar possíveis erros praticados pela organização do concurso na realização do
exame intelectual, exames de saúde, físico e análise da documentação que prejudiquem o candidato;

2. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação oficial dos
gabaritos do exame intelectual e dos resultados dos demais exames, tendo como termo inicial o primeiro
dia útil subseqüente;

3. Os recursos sobre os resultados dos exames e da análise da documentação deverão estar devidamente
fundamentados e serão dirigidos ao DGP-10 que os encaminhará à Comissão competente, a quem caberá a
decisão final sobre a questão.

8. Prescrições Diversas

1. A presente Seleção interna só terá validade para preenchimento das 39 (trinta e nove) vagas para o
Quadro de Oficiais da Administração e 02 (duas) para o Quadro de Oficiais Especialista previstas nesta

Portaria;

2. Para ser admitido aos locais de exames o candidato deverá estar munido da Cédula Oficial de Identidade
da PMPE;

3. O candidato que incorrer em qualquer das situações abaixo, será impedido de continuar participando do
certame:

a – deixar de comparecer ou chegar atrasado aos locais de exames nos dias e horários especificados na

Portaria e/ou estipulados por ocasião da divulgação do Exame anterior;

b – não estiver de posse da Cédula Oficial de Identidade da PMPE, e não procurar a autoridade local do

Concurso para ser identificado, no momento de se submeter a qualquer teste, exame ou prova;

c – perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou

descortês;

d – for encontrado utilizando-se de meios ilícitos ou ficar comprovado que os utilizou, visando obter

resultado favorável para si ou para outrem;

e – afastar-se dos locais do Exame Intelectual sem acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído a

prova;

f – comparecer a qualquer prova ou exame sem estar uniformizado.

g – deixar de assinar a ata de presença e cartão-resposta.

4. Os acessos serão fechados às 08 horas e será considerado faltoso o candidato que chegar após este

horário, não lhe sendo mais permitido o ingresso ao local do evento.

5. Qualquer irregularidade ou dúvida deverá ser apresentada aos fiscais.

6. A nenhum Candidato será permitido realizar qualquer exame do Concurso em local, data e horário

diferentes dos estabelecidos no Calendário de Atividades.

7. A aprovação e não classificação de Candidatos, dentro das vagas fixadas, não gerará qualquer direito,

além da expedição de documento declaratório do resultado, mediante requerimento do interessado, nos

termos do Art. 5º, Inciso XXXIV, letra “b”, da Constituição Federal.

8. Não será permitido o uso de calculadora, celular, bip, régua de cálculo, tábua de logaritmos, livro,

dicionário, tabela e quaisquer tipos de anotações.

9. O Candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica preta, de ponta grossa, lápis grafite,

borracha, apontador, Cédula Oficial de Identidade da PMPE, e com uma antecedência que propicie evitar

atropelos de última hora.

10. Quanto às exigências contidas no item 6 (seis) “Matrícula” desta Portaria, as quais a Polícia Militar só

poderá comprovar através da Análise da Documentação, ficará o Candidato responsável pelo atendimento

das aludidas condições, tornando-se nulos todos os atos decorrentes do Concurso, se comprovada, em

qualquer época, situação em contrário.

11. Para os Exames Intelectuais, os candidatos receberão Cadernos com as questões propostas para cada

prova e respectivo Cartão-Resposta, os quais serão recolhidos no término da prova pelos fiscais.

12. Os critérios de desempate são:

Na hipótese de igualdade de pontos, o desempate beneficiará sucessivamente o policial que:

a) For hierarquicamente superior na época do concurso;

b) For mais antigo dentro da graduação.

13. A Polícia Militar não se obrigará a fornecer o resultado de quaisquer dos Exames antes das datas

previstas no Calendário de Atividades.

14. A inexatidão das informações ou ocorrência de irregularidade pertinente a presente seleção, ainda que

verificada posteriormente, eliminará o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

15. As datas estipuladas no Calendário de Atividades poderão ser alteradas em face de ocorrência de

imprevistos, desde que o adiamento seja de interesse público, ficando a Corporação responsável pela

divulgação das possíveis mudanças.

16. O preenchimento das vagas do primeiro posto obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação

intelectual obtida no curso de formação, independentemente da antiguidade ou graduação que ocupava

antes do início do curso, respeitando-se o limite de vagas existentes.

17. As inscrições realizadas sobre a égide da Portaria nº 822, de MAR/2009 ficam com suas validades

asseguradas para a presente convocação;

18. Os candidatos só poderão optar por um das opções oferecidas pela presente portaria conforme o que

estabelece a Lei Complementar nº 134;

19. Fica revogada a Portaria Administrativa nº 822, de 24 MAR 2009;

20. As dúvidas, porventura surgidas sobre a presente Portaria serão solucionadas, em última instância, pelo

Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco. Cláudio Coelho Lima - Secretário Executivo de

Defesa Social.

ANEXO I

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA SELEÇÃO INTERNA AO CFOA/2009

EVENTO

DATA

LOCAL

Divulgação e Inscrições ao Comando Geral da PMPE

30MAR09

a 15MAI09

DGP-10

Remessa dos Requerimentos a DGP

Até 15MAI09

às 13h

DGP-10

Divulgação dos horários e locais de provas. Publicação em BG

25MAI09

A ser

divulgado em

BG

Provas de Matemática,Português e Legislação .Fechamento dos

portões de acesso

14JUN09

às 08h

A ser

divulgado em

BG

Divulgação do resultado dos Exames Intelectuais

26JUN09

DGP-10

Exames de Saúde

1ºJUL09

a 30JUL09

A ser

designado pela

DS/PMPE

Divulgação do resultado do Exame de Saúde. Convocação para o

Exame de Aptidão Física.

07AGO09

DGP-10

Exames de Aptidão Física

10AGO09

a 28AGO09

A Cargo do

CEFD

Divulgação do resultado do Exame de Aptidão Física

31AGO09

DGP-10

Até 18h Divulgação do resultado final da seleção

05SET09

DGP-10

Apresentação dos candidatos classificados à DEIP QCG

14SET09

QCG

Publicação do resultado final da seleção (homologação) BG PMPE

14SET09

A ser

divulgado em

BG

Obs.: Nas atividades cuja execução esteja marcada para mais de um dia, o candidato deverá comparecer aos locais e horários especificados, na primeira data citada, sob pena de ser eliminado.

ANEXO II

Modelo (Frente)

Ao Exm° Sr. _________________________________________________________

(Comandante Geral)

OME: _______________________________

OBJETO: Inscrição na Seleção Interna ao CFOA/2009

Senhor Comandante:

1.___________________________________________________________________________

(NOME)

RG nº ____________, ___________________, MAT. _____________ Servindo no(a)

(GRADUAÇÃO)

________________________, requer de V. Exª, se digne autorizar sua inscrição na Seleção Interna ao

Curso de Formação de Oficiais da Administração PM ou ao Curso de Formação de Oficiais Especialista

(CFOA-PM/2009 CFOE-PM/2009 – Conforme o caso).

2. Tal solicitação encontra amparo na Portaria nº 1187, de 15 ABR 2009, publicada no Diário

Oficial do Estado, de _____/_____/2009.

É a primeira vez que requer.

__________________/PE, em ____ de ______________ de 2009

______________________________

Assinatura do Requerente

________________________________________


ANEXO II

Modelo (Verso)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUO

________________________________

OME

Ao: Sr

Assunto: Encaminhamento

.

Encaminho a V.Sª, requerimento firmado pelo (a) (Grad) _______ QPMG

(Mat)__________,(Nome)____________________________ ,em que solicita autorizar sua inscrição na
Seleção Interna no Curso de Formação de Oficiais da Administração PM ou ao Curso de Formação de
Oficiais Especialista (CFOA-PM/2009 CFOE-PM/2009 – Conforme o Caso).

Sua pretensão encontra amparo na Portaria n° 1187, de 15 ABR 2009.

Informo que o requerente

1) É Praça de: ____/____/____

2) Está classificado no Comportamento: ___________

3) Data da última Promoção: ____/____/____

4) Atende as condições essenciais para a Seleção, constante no item 4 da Portaria acima

mencionada.

5) Opino pelo deferimento.

______________________________________

Assinatura do Comandante ou Chefe

ANEXO III

PROGRAMA DE MATÉRIAS

SELEÇÃO INTERNA AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (NÍVEL

ENSINO MÉDIO)

PROGRAMA DE MATEMÁTICA

1. ARITMÉTICA

1.1 Conceito de razões e proporções, proporções contínuas e cálculo do termo desconhecidos de uma
proporção;

1.2. Divisão em partes diretamente e inversamente proporcionais;

1.3. Regra de três simples e composta;

1.4. Cálculo de médias: Aritmética, Ponderada, Geométrica e Harmônica;

1.5. Porcentagem;

1.6. Juros.

2. ÁLGEBRA

2.1. Teoria de conjuntos: Definições e conceitos; relação de inclusão; operações de conjunto (Interseção,

União e produto cartesiano);

2.2. Conjunto numéricos: conjunto naturais, conjunto inteiros, conjunto dos racionais, conjunto dos

reais;

2.3. Funções: Conceito, notação, domínio, imagem e contra-domínio;

2.4.Funções elementares: Função do 1° Grau, função do 2° Grau;

2.5. Equações e inequações do 1° Grau;

2.6. Equações do 2° Grau;

2.7. Sistemas do 1° e 2° graus;

2.8. Progressão aritmética e geométrica;

3. GEOMETRIA

3.1. Introdução à geometria: ângulos, triângulos e polígonos;

3.2. Cálculo de área das superfícies planas.

PROGRAMA DE PORTUGUÊS

I - TEXTOS E GRAMÁTICA

TEXTO - Interpretação

II - GRAMÁTICA

1. Acentuação Ortográfica

2. Sinais de Pontuação

3. Ortografia

4. Classes de Palavras: Substantivo - Adjetivos - Pronomes - Numerais – Verbos - Advérbios e Preposições

5. Concordância Nominal

6. Concordância Verbal

7. Regência

8. Crase

9. Colocação de Pronomes

10. Análise Sintática: Termos e Classificação da Oração.


PROGRAMA DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E ESPECÍFICA

I - DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5° - Constituição Federal)

1- Conceito.

1.1 Destinatários dos Direitos Fundamentais e Princípio da Universalidade.

1.2 Relativização e Restrições aos Direitos Fundamentais.

2- Dos Direitos Fundamentais em Espécie.

2.1 Direito à Vida.

2.2 Direito a Liberdade.

2.3 Art. 5° da Constituição Federal – Inciso I ao LXXVII

II – LEGISLAÇÃO PM

1.Código Disciplinar dos Militares do Estado (Parte Geral), Lei n° 11.817/2000.

2. Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco, Lei nº 6.783/74.

PROGRAMA DE GEOGRAFIA

I A Produção do Espaço

- A relação sociedade / natureza no processo de produção do espaço: a importância específica das principais formas e estruturas do relevo terrestre, dos grandes conjuntos climato-botânicos e das águas
oceânicas e continentais no processo de produção do espaço geográfico.

- O uso humano da Natureza na produção do espaço geográfico: recursos naturais e o aproveitamento
ocioeconômico; apropriação social e tranformações ecológico-territoriais; a produção/reprodução do meio
ambiente como ação humana; estratégias de uso, conservação e recuperação das condições ambientais.

II - Espaço Mundial

- A transformação do espaço mundial: o espaço do modo de produção capitalista; as disputas imperialistas
e a divisão internacional do trabalho; a transformação do espaço socialista e a formação de grandes blocos
de poder; a ação do Estado na política econômica e suas repercussões nas sociedades dos países contemporâneos.
- A geopolítica mundial: caracterização dos sistemas político-econômicos contemporâneos e suas áreas de
influência e disputas; o papel das grandes organizações político-econômicas internacionais; os conflitos
geopolíticos recentes, suas inter-relações e especificidades; os conflitos étnicos atuais e a questão das
nacionalidades.

- O espaço das contradições socioeconômicas: o papel da acumulação de capital e do Estado no processo de ordenação do território.

- Industrialização e acumulação de capital: da produção manufatureira aos grandes complexos fabris
modernos; processo de industrialização e suas repercussões na organização sociopolítica; fatores

geográficos responsáveis pela localização industrial; concentração espacial da economia política capitalista.

- Urbanização e organização interna das cidades: metropolização e problemas urbanos; o papel do setor de
serviços; relação entre a indústria e a agricultura.

- Espaço agrário: diferentes formas de organização espacial da produção agrária; importância do quadro
natural na produção do espaço agrário.

- Ação do Estado: planejamento socioeconômico e intervenção no espaço; especificidades nos mundos
apitalista e socialista.

- População: teorias e políticas demográficas; estrutura da população; crescimento e distribuição
demográfica (variações espaço-temporais); mobilidade da população; os movimentos migratórios internos,
regionais e internacionais.

- Processo de desenvolvimento/subdesenvolvimento: teorias do desenvolvimento socioeconômico; divisão
territorial do trabalho e acumulação geográfica desigual do capital.

- Grandes conjuntos socioeconômicos do mundo contemporâneo: questões atuais.

III - O Espaço Brasileiro

- A escala nacional da produção do espaço capitalista mundial: as formas espaciais da inserção do espaço
brasileiro na divisão internacional do trabalho; divisão regional do trabalho; relações inter e intra-regionais;

as relações com o mercado mundial, a integração ao processo de mundialização das relações capitalistas de
produção.

- A industrialização na produção do espaço : industrialização e aprofundamento das desigualdades sócio-
espaciais; fatores responsáveis pela localização geográfica das indústrias; concentração espacial e
financeira da economia industrial; processo de industrialização e repercussões na organização do espaço;
recursos naturais (aproveitamento, desperdício e política de conservação).

- Industrialização, urbanização e marginalização ( um processo combinado): redes urbanas e processo de
metropolização; estrutura interna das cidades e problemas urbanos; poluição ambiental nas grandes cidades.

- A circulação e a organização do espaço: os transportes na construção de redes de circulação espacial da
produção e do consumo e entre locais de moradia e de trabalho; o setor de serviços na urbanização e sua
importância na absorção de mão-de-obra; o capital financeiro e sua rede espacial.

- Produção do espaço agrário: diferentes formas de organização da produção agrícola; uso e transformação
da natureza na produção do espaço agrário; os complexos agroindustriais; desenvolvimento das relações da
produção capitalista no campo e suas conseqüências; evolução da estrutura fundiária e relações de trabalho

nocampo; as lutas sociais no campo; os problemas ambientais da modernização agrícola; dinâmica das

fronteiras agrícolas.

- População: dinâmica populacional e políticas demográficas; estrutura da população e suas transformações

espaço-temporais; processo de ocupação do território e distribuição da população; movimentos migratórios.

- Ação do Estado e o planejamento socioeconômico: instituições, medidas e políticas de intervenção no

campo e na cidade.

PROGRAMA DE HISTÓRIA

I - A Época Moderna (Século XV ao Século XVIII)

- As críticas ao pensamento medieval; humanismos e renascimentos.

- Expansão marítima e comercial: a crise do feudalismo e a expansão marítima e comercial; as conquistas

ibéricas ultramarinas.

- Estado Moderno e Absolutismo; estado moderno e mercantilismo: práticas e teorias mercantilistas;

mercantilismo e antigos sistemas coloniais.

- As colonizações portuguesa, espanhola, inglesa, francesa e holandesa.

- Brasil-Colônia: a economia colonial e a escravidão (as formas de dominação econômico-sociais); as

formas de atuação do Estado Português na Colônia; a ação da Igreja.

- As reformas religiosas do século XVI; as revoluções científicas do século XVII.

- A crise do Antigo Regime: economia e pensamento ilustrado.

II - O Mundo Ocidental de 1760/80 a 1870/80

- As revoluções burguesas: a crítica ao mercantilismo; fisiocracia e liberalismo; os exemplos francês, inglês

e americano.

- Liberalismo e nacionalismo: as ondas revolucionárias européias de 1820, 1830 e 1848; as unificações

italiana e alemã; nação e nacionalismo na Europa do século XIX.

- Crise do antigo sistema colonial ibérico: o processo de independência da América espanhola; a

interiorização da metrópole portuguesa: as conjurações brasileiras do século XVIII e a corte portuguesa no

Brasil; a revolução do Porto (1820) e a independência do Brasil.

- A Hispano-América: caudilhismo e a formação dos estados nacionais; os EUA e a Guerra de Secessão.

- Brasil: centralização e descentralização política no primeiro reinado; o projeto centralizador e a economia

escravista; o processo abolicionista no primeiro reinado e a presença inglesa na América.

III - O Apogeu da Sociedade Liberal e sua Crise (1870/1880 a 1939/1945)

- As transformações nas economias européias: do capitalismo liberal ao monopolista; a política

imperialista: América Latina, África e Ásia.

- A expansão norte-americana e sua política para a América Latina.

- Liberalismo e democracia: o debate das idéias (liberalismo, conservadorismo, socialismo e anarquismo);

política internacional na segunda metade do século XIX.

- A crise da sociedade liberal: guerras mundiais, revoluções sociais e fascismos; a Grande Depressão de

1929 e a experiência americana.

- Da monarquia à república (1870 – 1939): a transição do trabalho escravo para o trabalho livre; origens da

indústria e da classe operária; a crise da monarquia: república federalista e coronelismo; literatura, política

e pensamento social no Brasil.

- A crise do estado oligárquico na Hispano-América: economia e sociedade.

- Brasil: a crise dos anos 20 e o movimento de 1930; estado e capitalismo no Brasil: continuidades e

rupturas (a implantação das indústrias de base, a crise da economia agroexportadora e a política trabalhista;

ideologia autoritária e centralização política: o Estado Novo e seus projetos. Classe operária e
corporativismo: leis trabalhistas e sindicalismo.

IV – As Sociedades Atuais

- A sociedade capitalista. Os anos 50: a guerra-fria e a bipolaridade; as modernizações européias e asiáticas
e o modelo americano; sociedades afro-asiáticas contemporâneas: imperalismo, descolonização e
neocolonialismo; os movimentos culturais dos anos 60 e 70.

- A construção e crise do socialismo: o modelo soviético e as experiências nacionais da Europa Ocidental; a
construção do socialismo na China: da Longa Marcha ao socialismo de mercado.

- O mundo atual: as crises do Oriente Médio; as tensões raciais e o apartheid; a intolerância religiosa e a
questão islâmica; neoliberalismo, globalização e novas estruturas políticas; as novas ideologias:

neonazistas e minorias.

- O mundo hispano-americano: a dependência econômica na América Latina; populismo, autoritarismo e
socialismo; as experiências de democratização; os movimentos de guerrilha na América desde 1960.

- O Brasil: redemocratização e populismo; a república populista e seus projetos econômicos e sociais;
sindicalismo e movimentos sociais no campo e na cidade; da economia brasileira da Segunda Grande
Guerra ao nacional-desenvolvimento; a crise econômica dos anos 60 e as reformas de base; a crise do
estado populista; capitalismo e autoritarismo: a construção e a crise do milagre econômico; o golpe de 1964
e suas interpretações; a construção do estado autoritário e suas resistências: as organizações de direita e de
esquerda; a reemergência do movimento social nos anos 70; cultura e arte no Brasil moderno.

- O Brasil da Nova República: conciliação e resistências; a Constituição de 1988: conquistas democráticas
e continuidades autoritárias; os movimentos sociais no campo e na cidade; a crise econômica brasileira dos
nos 80 e 90; os novos projetos culturais.


Ao Exm° Sr. Cel PM – Comandante Geral da PMPE

D E F E R I D O

Em ____/____/____

________________

OBJETO: Matrícula no CFOA

Senhor Comandante:

1._____________________________________________________________

(NOME)

_______________, Mat.___________, brasileiro, filho de

_____________________________________________________________ e de

____________________________________________________________, portador da cédula de

identidade nº_________, PMPE, emitida em: ______/_______/________, expedida, residente na

______________________________________________________________________________________

________________________________________,aprovado e classificado na Seleção Interna ao Curso de

Formação de Oficiais de Administração/09 ou ao Curso de Formação de Oficiais Especialista (CFOA-

PM/2009 CFOE-PM/2009), preenchendo todos os pressupostos essenciais exigidos na Portaria n° 1187, de

____/____/____, requer a V. Exª. que se digne matriculá-lo no supracitado Curso.

2. É a primeira vez que requer.

_______________________/PE, em ____ de ______________ de 2009

_________________________________________________

Requerente

3ª P A R T E

III - Assuntos Gerais e Administrativos

(Sem Alteração)

4ª P A R T E

IV – Justiça e Disciplina

(Sem Alteração)

JOSÉ LOPES DE SOUZA

Cel PM Comandante Geral

C O N F E R E:

1.