O PDS será assinado hoje no por Eduardo Campos.

GRATIFICAÇÃO PARA POLICIAIS

Queda de homicídio vale prêmio
Publicado em 26.03.2010


Lei, que será sancionada hoje, prevê pagamento em dinheiro em caso de cumprimento de meta anual. Este ano, 30 mil servidores da SDS terão o abono

Eduardo Machado
eduardomaxado@gmail.com

O governador Eduardo Campos sanciona hoje à tarde um projeto de lei que institui o Prêmio de Defesa Social (PDS), um bônus em dinheiro que será pago aos policiais, bombeiros, peritos e legistas todas as vezes que a meta anual de redução de homicídios no Estado for atingida. Como em 2009 Pernambuco teve uma queda de 12,3% na taxa de assassinatos, todos os cerca de 30 mil servidores da Secretaria de Defesa Social irão receber o abono. Até o dia 30 de abril, as premiações, entre R$ 387,18 e R$ 3.963,60, serão repassadas. No total, R$ 27,5 milhões vão ser gastos com o pagamento dos bônus.

A Assembleia Legislativa aprovou o PDS na última quarta-feira. O prêmio tem cinco diferentes níveis de valor. O maior montante (PDS-1) será pago aos policiais das áreas integradas de segurança (AIS) onde ocorrerem as maiores reduções relativa e absoluta. Em 2009, a queda mais significativa da violência foi anotada na AIS-3 (Boa Viagem-Ibura), com 62 homicídios a menos do que em 2008. Já a diminuição mais relevante em termos proporcionais ocorreu na AIS-22 (Floresta, Belém de São Francisco e Petrolândia), com 38% de recuo na taxa de homicídios no comparativo entre 2008 e 2009. Os oficiais e delegados dessas duas áreas integradas receberão bônus de R$ 3.963,60. Já os praças, agentes e escrivães perceberão um abono de R$ 2.323,08.

A principal regra para o pagamento do bônus é que o Estado de maneira geral tenha uma redução acima de 12% na taxa de homicídios. Em seguida, são analisadas as performances de cada uma das 26 áreas que integram o território pernambucano. Dessa maneira, mesmo com seis AIS apresentando rendimento abaixo da meta, seus integrantes receberão o benefício, porque no total geral a violência recuou.

“A distribuição desses bônus vem coroar uma planejamento que começou em 2007. Reunimos a sociedade, ouvimos sugestões, traçamos um diagnóstico e elaboramos um plano de ação. Estabelecemos, metas, prazos e estratégias. Monitoramos o desenvolvimento disso e agora vamos premiar aqueles que corresponderam ao previsto”, avaliou o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva.

O secretário recordou que o pagamento do bônus em dinheiro é o segundo benefício direto que os policiais passaram a receber com o estabelecimento da meta de redução de homicídios. Para fins de avanço na carreira, aqueles que atingiram o índice ganharam mais pontos na escala de promoção. “O Governo também procurou incentivar a participação dos municípios com incentivos fiscais para as cidades onde a violência recuou”, lembrou Servilho.

Os policiais lotados na Corregedoria, em batalhões e delegacias especializados e que têm atuação em todo o Estado também estão contemplados na escala de bônus. Eles receberão o PDS-3 (de R$ 1.901,80 a 1.161,54). Os comandantes das polícias e gestores incluem-se na categoria PDS-2 com valores de R$ 2.642,40. A lei não prevê pagamento de bônus para o secretário de Defesa Social e o secretário-executivo.

Em 2009, Pernambuco atingiu pela primeira vez a meta de redução na taxa de homicídios. Em 2007, a queda anotada foi de apenas 2%, índice repetido em 2008. Nos dois primeiros meses de 2010, a redução vem se ampliando com um recuo médio de 14% no índice.

Também no ano passado, pela primeira vez, todas as dez cidades pernambucanas com mais de 100 mil habitantes experimentaram redução na taxa de assassinatos. O maior recuo ocorreu em Garanhuns, no Agreste, com menos 49,8% de homicídios no comparativo entre 2008 e 2009.

Fonte: Jornal do Commercio, clique ai embaixo se for assinante do JC ou do Portal UOL  http://jc3.uol.com.br/jornal/2010/03/26/not_371129.php