Ele venceu.

Vitória do governo na Alepe

por Cláudia Eloi


do Diario de Pernambuco

ana.eloi@dpnet.com.br



Mesmo sob pressão de servidores, Executivo conseguiu aprovar os projetos de seu interesse, ontem, em regime de urgência



O governo do estado saiu vitorioso ontem na aprovação dos projetos enviados pelo Poder Executivo, mas por outro lado teve que amargar a pressão dos servidores em pleno ano eleitoral.



Numa sessão tumultuada, com gritos, vaias e protestos dos funcionários da educação (dentro e fora do plenário), o Palácio das Princesas aprovou todas as propostas de seu interesses. De nada adiantou os votos contrários da oposição e de alguns petistas.



Para não perder tempo, o governo enviou os projetos em regime de urgência. A Comissão de Constituição e Justiça chegou a fazer uma sessão extra ontem pela manhã para colocá-los em votação. À tarde, coube aos parlamentares referendar o desejo do Poder Executivo, aprovando em primeira discussão. Dentre os projetos votados ontem, o que gerou mais polêmica foi o que modifica o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da educação e por consequência alterou os salários dos professores, deixando a categoria insatisfeita.



A cada fala dos deputados dabase aliada, os servidores xingavam com vaias, acusando os parlamentares de traidores. Um deles chegou a exibir por diversas vezes uma cédula de R$ 2,00 insinuando que os deputados foram “comprados” pelo Palácio das Princesas. O líder do governo, deputado Isaltino Nascimento (PT), e os deputados Nelson Pereira (PcdoB) e Luciana Moura (PCdoB) foram os mais vaiados. Antes da votação, eles foram para a tribuna defender o governo.



Visivelmente contrariada, a deputada Teresa Leitão (PT) disse que, mesmo sendo da base do governo, foi voto vencido na tentativa do Executivo apresentar uma nova proposta de negociação. “Somos 51 mil professores ativos e inativos. Este reajuste vai contemplar 776 ativos e 1.332 inativos. O impacto social disso é pouco diferente de zero. Para mim é uma violação. As consequências desse projeto não são somente para o presente. Com o achatamento da carreira, quem ganha mais, e esse valor não é muito, vai ter perdas nominais nos vencimentos. Eu pergunto: merecemos ter esse ter essa gambiarra? Não queremos uma carreira assim”, criticou a parlamentar.



Para a oposição, o governo mandou o pacote em cima do prazo da legislação eleitoral e não conduziu bem a mesa de negociação, deixando a maioria das categorias insatisfeitas. “A insatisfação é geral na PM. Pelo projeto do Executivo, os oficiais terão vencimentos inferiores aos dos delegados”, criticou. O líder da oposição, deputado Augusto Coutinho (DEM), também fez duras críticas. “Tem gente com o aumento de R$ 1 e os fazedários com R$ 4 mil”, condenou.



Principais projetos votados na Alepe



1504/2010 – Cria novos departamentos de polícia civil e militar da corregedoria da Secretaria de Defesa Social, além de uma comissão para fiscalizar a conduta dos agentes penitenciários, e dá autonomia para o secretário exonerar maus policiais.



1505/2010 – Cria o Plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) para os servidores civis nas polícias militar e civil.



1506/210 – Foram anexadas várias categorias neste projeto de reajuste dos servidores. Entre elas está a da administração direta das secretarias e órgãos do estado, além de fundações e autarquias.



1507 – Modifica o Plano de cargos e carreiras dos servidores da Educação e, consequentemente, mexe nos salários dos professores, favorecendo uma minoria.



1515/2010 – Dá um reajuste de 10% para os auditores da fazenda. O aumento vale a partir de julho e estende a gratificação de administração fiscal aos inativos e pensionistas.



1516/2010 – Define a nova grade de reajuste salarial para a polícia civil, incluindo delegados e agentes.



1502/2010 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reajusta em 5% o salário do auditor geral e dos auditores substitutos. Esse percentual é retroativo a setembro de 2009. A partir de fevereiro de 2010 o aumento é de 3,88%.



1503/2010 – O TCE concede o mesmo percentual dado aos auditores substitutos para os integrantes do Ministério Público de Contas.



1508/2010 – Cria o Prêmio de Defesa Social, oferecendo gratificações para os policiais civis e militares que tenham contribuído para a redução de crimes no estado.



1509/2010 – Cria o subsistema de Inteligência da Secretaria de Defesa Social e amplia o número de gratificações na segurança pública.



1510/2010 – Redefine os valores das gratificações dos policiais civis, aumenta o número de algumas funções gratificadas e elimina outras.



1513/2010 – A comissão de Finanças da Alepe aprovou um projeto para elevar o teto legal, limite previsto na Constituição Federal para o executivo federal, estadual e municipal. Em Pernambuco, esse limite é R$ 18,2 mil evai passar para R$ 22,4 mil. O novo valor favorece os auditores fiscais, que poderão, a partir de agora, ganhar essa nova remuneração.

Autor: André Raboni - 25/03/10 às 11:01

http://acertodecontas.blog.br/clipagem/vitoria-do-governo-na-alepe/