Sobre a postagem em que um Coronel comunica de um Tenente porque o mesmo se pronunciou a favor da DESMILITARIZAÇÃO, Juarez Vieira Ramos. Cabo PMPE, Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Campus Recife e Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Escola Superior de Advocacia do Recife, Escreveu:

QUERO ESCLARECER A TODOS QUE “NINGUÉM SERÁ OBRIGADO A FAZER OU DEIXAR DE FAZER ALGUMA COISA SENÃO EM VIRTUDE DE LEI” (ART. 5º, II DA CF).
POIS BEM, O TENENTE NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE FICAR CALADO QUANDO QUER FALAR SOBRE SUAS IDEOLOGIAS, POIS ESTA ACOBERTADO PELA CARTA POLÍTICA DE FAZER EM VIRTUDE DE LEI.
A LEI LHE CONFERE O DIREITO DE FALAR. POR ESTA RAZÃO ENSINOU O CONSTITUCIONALISTA DR ALEXANDRE DE MORAES QUE “A LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSTITUI UM DOS FUNDAMENTOS ESSENCIAIS DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA DE DIREITO E COMPREENDE NÃO SOMENTE AS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS COMO INOFENSIVAS, INDIFERENTES OU FAVORÁVEIS, MAS TAMBÉM AS QUE POSSAM CAUSAR TRANSTORNOS, RESISTÊNCIA, INQUIETAR PESSOAS, POIS A DEMOCRACIA SOMENTE EXISTE BASEADA NA CONSAGRAÇÃO DO PLURALISMO DE IDÉIAS E PENSAMENTO, DA TOLERÂNCIA DE OPINIÕES E DO ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO”.
PROIBIR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É INSURGI-SE CONTRA TODO O SISTEMA, É SUBVERTER-SE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. O TENENTE É UM FORMADOR DE OPINIÃO, POR RAZÕES OBVIAS TEM O DIREITO A EXPRESSAR-SE. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ DECIDIU QUE “PROFESSORAR, SIMPLESMENTE, IDÉIAS CONTRÁRIAS AO ATUAL REGIME POLÍTICO DO BRASIL NÃO CONSTITUI CRIME QUE PRIVE O OFICIAL DE SUA PATENTE”. (REXTR. Nº 23.829/DF).
O MODELO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA (DE NATUREZA MILITAR) PARA A SOCIEDADE ATUAL, É MODELO PRIMITIVO E ULTRAPASSADO, E NÃO ATENDE AS PERSPECTIVAS DO NOVO SÉCULO QUE CORRE PARALELAMENTE EM CERTA VELOCIDADE DEIXANDO O VELHO MODELO PARA TRÁS. ENSINOU O EMINENTE PROFESSOR E CIVILISTA SILVIO SÁVIO VENOSA “QUEM NÃO ACOMPANHA A EVOLUÇÃO SOCIAL CERTAMENTE SE CONDUZIRÁ EM DESARMONIA COM AS NECESSIDADES DE SEU TEMPO”.
NÃO SE PODE CAMINHAR NUMA SOCIEDADE COMPLEXA EM QUE OS VALORES MORAIS E ÉTICOS JÁ NÃO FAZEM PARTE DE NOSSA SOCIEDADE, E OUTROS VALORES A DESDITA.
A SEGURANÇA PÚBLICA TEM ANDANDO EM PROFUNDO DESCOMPASSO, E EM DESARMONIA COM OS INTERESSES DA SOCIEDADE NA NOVA ORDEM SOCIAL.
PORTANTO, SOU UM PARADIGMA É QUERO MUDANÇAS, COM TODA VÊNIA AOS PARADIGMADOS.
Por: Juarez Vieira Ramos. Cabo PMPE, Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Campus Recife e Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Escola Superior de Advocacia do Recife.