Seis em cada dez detidos pela PM já estão soltos Florianópolis

Liberdade rápida26/08/2013 | 06h42

Seis em cada dez detidos pela PM já estão soltos em Florianópolis

Relatório mostra que maioria dos suspeitos de furtos e assaltos fica pouco tempo na cadeia.

Foto: Arte / DC

Diogo Vargas

diogo.vargas@diario.com.br

Se você foi assaltado em Florianópolis não estranhe caso volte a encontrar o criminoso livre pela rua. As chances de isso acontecer são grandes, afinal 63% dos presos por furtos e roubos pela Polícia Militar este ano ganharam a liberdade, numa realidade comum que deixa policiais militares desestimulados e cidadãos preocupados.

 Opine: você acredita que as condições do sistema prisional de SC podem possibilitar a reinserção social do preso?
A realidade que inquieta quarteis e delegacias está diagnosticada em um levantamento feito em conjunto pelo Estado Maior da PM e o 4º Batalhão da PM a partir da situação penal de cada uma das 519 pessoas presas no primeiro semestre de 2013 na Capital.

Considerando que outros 17% dos autores são adolescentes e, que quando apreendidos pelo ato infracional raramente permanecem internados, a fatia de soltos é ainda mais expressiva: 80%.

— São informações que necessitam de discussão maior da sociedade para chegarmos a razão de tantos estarem soltos. Não é à toa que estamos prendendo tanta gente e geralmente são as mesmas pessoas, pois a reincidência é também alta — afirma o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Araújo Gomes.

Essa situação, na avaliação dele, é muito provável que envolva o(s) autor(es) dos furtos dos bustos de quatros personalidades históricas na Praça XV, descobertos na quinta-feira passada. Ou seja, alguém que tenha sido capturado recentemente e amargou pouco tempo atrás das grades.

A mesma condição, acrescenta Araújo Gomes, aconteceu em relação aos adolescentes apreendidos pelo assalto a uma joalheria no Floripa Shopping, na manhã do dia 21.

Depois de rápida ação policial, os PMs capturaram a dupla numa moto e constataram que um deles havia sido apreendido por outros crimes na região da Trindade. Num deles, havia atirado contra um policial rodoviário federal.

O mapeamento da PM mostra ainda que 19% dos presos continuam trancafiados. O percentual é considerado baixo por policiais que estão no dia a dia do policiamento à caça de assaltantes e ladrões.

Quem acusa e busca a responsabilização penal dos envolvidos também vê com preocupação a quantidade de pessoas que cometeram atos de violência e continua nas ruas.

— Manter alguém preso é muito difícil. A flexibilização, os critérios que envolvem a periculosidade são muito grandes. A tendência é a soltura — lamenta o promotor Onofre Agostini, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público.

Para Onofre, a culpa é da legislação que possibilita a liberdade condicional, da falta de políticas públicas e investimentos no sistema prisional e também de gestão em segurança pública ao longo dos anos, cujos projetos esbarram em conselhos gestores.

O DC enviou perguntas ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina na sexta-feira sobre o levantamento da PM. Os questionamentos foram repassados pela assessoria do TJ à Cepevid (Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica contra a Mulher), mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

Um problema nacional, diz César Grubba

A impunidade que impulsiona o criminoso a voltar a delinquir e desestimula policiais constitui-se num panorama que vai além de Florianópolis e das cidades catarinenses, avalia o secretário da Segurança Pública (SSP) em Santa Catarina, César Grubba.

A frente da SSP há dois anos e oito meses, Grubba, que é promotor de Justiça, diz que a situação gera reclamação de todos os secretários nacionais da área. O assunto figurou na reunião do Colégio Nacional de Secretários da Segurança Pública (CONSESP), no Rio de Janeiro, na semana passada.

— Há dois anos se inverteu o processo penal. Agora, o juiz precisa justificar a razão pela qual mantém a pessoa presa. Antes, justificava a razão da liberdade provisória. Do jeito que está é como dizer: 'Ó criminoso, continua no crime porque dificilmente você vai ficar preso' — lamenta o secretário sobre a legislação penal mais frouxa desde 2011.

Nas ruas, na população e nas estatísticas, os autores de crimes violentos como assaltos e assassinatos estão por trás de círculo vicioso de reincidência. Dos autores dos homicídios registrados em 2013 no Estado, a SSP afirma que 73,4% deles apresentam antecedentes criminais.

Os dados mostram que até mesmo as vítimas desse tipo de crime estão inseridas no meio criminoso: 62,9% delas tinham algum tipo de antecedência criminal quando foram mortas.

Para Grubba, embora o contexto das pessoas seja por clamar contra à liberdade de autores de delitos, a solução não está só em mantê-los na cadeia e passa também por questões como reinserção social e de melhorias na educação.

Diario Cararinense