Policial Militar é denunciado pelo MP por abuso de autoridade

OPERAÇÃO COTURNO

De acordo com a investigação, policial agrediu adolescente de 15 anos, causando a perfuração no intestino dele. Crime aconteceu em setembro em Paiçandu

14/12/2012, 15:47
TATIANE SALVATICO
Um policial militar de Paiçandu, na Região Metropolitana de Maringá, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio do Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por abuso de autoridade, na quinta-feira (13). O policial teria agredido um adolescente de 15 anos, que chegou a ter o intestino perfurado, em 29 de setembro deste ano.

Por conta dos ferimentos, o jovem foi submetido a uma cirurgia de emergência no mesmo dia no Hospital Universitário (HU) de Maringá. Dias depois, um servidor público se apresentou espontaneamente ao Gaeco como testemunha do crime e apresentou uma versão que inocentaria o policial. De acordo com o MP, as informações apresentadas pela suposta testemunha eram conflitantes e, por isso, foi também denunciada por falso testemunho.

Agressão feriu gravemente adolescente, segundo MP

Em nota, o MP explica que as investigações apresentadas à Justiça apontam que o adolescente agredido e um colega dele, ambos com 15 anos de idade, voltavam de uma festa e, ao passarem em frente ao destacamento da Polícia Militar (PM), o colega da vítima arremessou pedras, acertando a lâmpada de um poste de iluminação pública e quebrando uma das janelas da escola que fica nas proximidades.

O PM, então, “saiu do interior do Destacamento, localizado ao lado do referido Colégio, na mesma via pública, saltando o muro e indo em direção aos adolescentes”, segundo a denúncia. O jovem que arremessou a pedra fugiu e o outro adolescente permaneceu sentado no meio-fio, próximo ao poste.

Ainda segundo a denúncia, o PM passou a ofender a integridade corporal do adolescente que ficou no local com chutes, joelhadas e socos, principalmente na região abdominal. O policial também golpeou a cabeça da vítima empunhando uma arma de fogo.

Em seguida, o policial conduziu o adolescente ao destacamento, onde o algemou com as mãos para trás. Então, enquanto o menino estava no chão, “sem qualquer chance de reação ou defesa, desferiu um violento chute com o bico do coturno nas costas do menor e outro na barriga dele, causando-lhe intenso sofrimento físico e moral”, relata a promotoria.

O PM elaborou um Boletim de Ocorrência, “comunicando fato totalmente diverso, como se tivesse ocorrido uma briga entre a vítima e outra pessoa não identificada e que entre elas houve troca de tijoladas”.

Durante as investigações, um homem apresentou-se espontaneamente no Gaeco, sem ter sido intimado, para prestar depoimento como testemunha de defesa indicada pelo PM. Segundo o promotor responsável pela denúncia, Laércio Januário de Almeida, durante o depoimento da testemunha foram observadas diversas informações contraditórias.

De acordo com a promotoria do MP, o policial denunciado terá direito ao benefício da transação penal e/ou suspensão condicional do processo, caso aceite as penas alternativas de pagamento de multa no valor de R$ 1, 8 mil ou prestação de serviços à comunidade durante o período de seis meses. Já em relação à acusação de falso testemunho, não há direito ao benefício, porque a pena mínima prevista supera um ano de prisão.

O Gaeco de Maringá informa ainda que, em relação à denúncia contra o PM, foi encaminhada cópia da denúncia para o 4º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Maringá, para as devidas providências.


Fonte: gazeta do povo