Convocação

Polícia Militar do DF convoca 98 aposentados para retornar ao trabalho
Convocados atuarão no atendimento telefônico; substituídos vão para as ruas. Na quinta-feira, policiais protocolaram pedido para pagamento de hora extra.
14/12/2012 21h59 - Atualizado em 14/12/2012 21h59
Do G1 DF
A Polícia Militar do Distrito Federal divulgou que 98 policiais que estavam aposentados voltaram nesta sexta-feira (14) ao trabalho. Eles estão atuando no atendimento telefônico e no videomonitoramento das ligações feitas para o número 190. Segundo a PM, os militares substituídos pelos inativos retornarão ao serviço de patrulhamento e policiamento ostensivo nas ruas.
Na quinta-feira (13), a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspra) protocolou pedido de antecipação de tutela na Vara da Fazenda Pública do DF para que o comando-geral da PM regule os horários de trabalho dos policiais militares. De acordo com a associação, militares estão trabalhando em horário de folga sem receber pagamento por hora extra.

A assessoria de imprensa da Polícia Militar do DF informou que a Constituição Federal não estende aos militares a determinação de duração de trabalho normal de no máximo oito horas diárias e 44 semanais. Segundo a assessoria, "um dos deveres policiais-militares é a dedicação integral ao serviço policial-militar”.

Segundo o diretor jurídico da Aspra, Francisco José Mendes, o Policiamento Intensivo Natalino (PIN), anunciado no último dia 3 pela PMDF, foi estabelecido como uma ação extraordinária, sem previsão de pagamento. A assessoria da PM disse que o serviço é, na verdade, especial, devido à necessidade de esforço redobrado no período natalino.
“Nossa hora de folga está sendo tomada sem o comando-geral pagar nada. O outro ponto que estamos batendo é que o PIN não deve ser extraordinário, porque é previsível. Sabemos que todo ano tem Natal e o policiamento pode ser programado no início do ano para ser pago”, disse Mendes.
De acordo com a PM, o PIN conta com mais 600 policiais nas ruas além da média diária de 3 mil. A ação segue até 7 de janeiro com o objetivo de garantir a segurança de consumidores e estabelecimentos comerciais em diversas regiões do DF. Os policiais fazem o policiamento a pé e em duplas, além do horário de trabalho convencional.

Eles são divididos em turnos das 8h às 14h e das 14h às 20h. O PIN não inclui a madrugada. Os locais onde haverá reforço do policiamento não foram divulgados, mas a área central de Brasília está entre os principais focos da ação, segundo a assessoria.

Para ler mais notícias do Distrito Federal, clique em g1.globo.com/df . Siga também o G1 DF no Twitter e por RSS .