Ministério Público contesta exigência do teste de HIV em concurso da PM-PI
Piauí
Entidade considera exigência discriminatória e pede mudança no edital. PM e organizadora do concurso não se pronunciaram sobre o caso.
Do G1 PI
O Ministério Público encaminhou uma recomendação à Secretaria Estadual de Administração e ao Comando Geral da Polícia Militar do Piauí para que seja retirada do edital do concurso público a exigência do teste de sorologia HIV. O documento foi emitido nesta segunda-feira (21) e teve origem no pedido formal do Grupo Matizes, juntamente com a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, que classificaram a exigência do teste de HIV como discriminatória.
As entidades alegam que a exigência viola a resolução nº 1665/2003, do Conselho Federal de Medicina, que prevê que é vedada a realização compulsória de sorologia para HIV. A recomendação da promotora Leida Diniz, da 35ª Promotoria de Justiça, também pede a revisão de outras exigências consideradas discriminatórias e inconstitucionais, como altura mínima dos candidatos, quantidade de dentes sadios e, também, a tatuagem.
“O Ministério Público, em nome da promotora Leida Diniz, foi bastante sensível ao nosso pedido, tendo em vista que essas exigências para a realização do concurso da PM são consideradas inconstitucionais e ferem os Direitos Humanos”, diz a coordenadora do Matizes, Marinalva Santana.
O comandante da PM no Piauí, coronel Geraldo Rebelo, e a assessoria de imprensa da corporação foram procurados pela equipe de reportagem do G1 Piauí , mas não foram encontrados para comentar o caso.
O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE), da Universidade Estadual do Piauí, organizadora do certame, disse que ainda não recebeu nenhuma recomendação e que se pronunciaria sobre o assunto somente após a notificação.
O comandante da PM no Piauí, coronel Geraldo Rebelo, e a assessoria de imprensa da corporação foram procurados pela equipe de reportagem do G1 Piauí , mas não foram encontrados para comentar o caso.
O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE), da Universidade Estadual do Piauí, organizadora do certame, disse que ainda não recebeu nenhuma recomendação e que se pronunciaria sobre o assunto somente após a notificação.
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