PATRULHA ESCOLAR: SDS PE E SEE disciplinam o funcionamento da Patrulha Escolar relativamente ao policiamento nas escolas.

PORTARIA CONJUNTA SDS/SEE Nº 001, DE 15JUL2013.

EMENTA: Disciplina o funcionamento da Patrulha Escolar relativamente ao policiamento nas escolas.

O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, E O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição do Estado de Pernambuco no seu art. 42, incisos I e III, pela Lei Complementar nº 049 de 31 de janeiro de 2003, no seu art. 3º, inciso IV, pela Lei nº. 13.205, de 19 de janeiro de 2007, no seu art. 1º, inciso VII e VIII, e pelo artigo 2º, do Anexo Único do Decreto nº. 34.479, de 29 de dezembro de 2009; 

RESOLVEM:

Art. 1º O policiamento da Patrulha Escolar da Região Metropolitana do Recife – RMR será realizado através do Programa de Jornada Extra de Segurança– PJES, objetivando, além da segurança da comunidade escolar, transmitir palestras, incentivar o espírito cívico e proteger os alunos das drogas. 

Art. 2ºO policiamento será realizado na área interna de 140 (cento e quarenta) escolas, conforme relacionadas no anexo único desta 
portaria, dentro da fi losofi a da Patrulha Escolar.

Art. 3º As escolas com até 1.000 (mil) alunos serão policiadas em 1 (um) turno do PJES, e as que ultrapassem este quantitativo serão 
policiadas em 2 (dois) turnos de PJES.

§ 1º Considerado o grau de instabilidade social na comunidade onde se encontra inserida, bem como a vulnerabilidade das instalações
físicas e do entorno do estabelecimento escolar, poderá ser avaliada a implantação da Patrulha Escolar em escolas fora do padrão 
defi nido no caput.

§ 2º Considerando o limite quantitativo do Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES destinado a atender a Patrulha Escolar, a solicitação formulada pela Secretaria de Educação de atendimento de nova escola não relacionada no anexo único desta portaria, deverá vir acompanhada da indicação de outro estabelecimento educacional a ser excluído do programa. 

Art. 4º Os turnos da Patrulha Escolar serão das 6:30 até 14:30 horas, e das 14:30 até 22:30 horas.

Art. 5º Além do policiamento dentro das escolas a Patrulha Escolar disporá de três viaturas, em cada turno de serviço, com dois policiais 
para demandas relacionadas à segurança nas escolas.

Art. 6º Havendo necessidade de policiamento suplementar o Coordenador da Patrulha Escolar solicitará o mesmo ao Diretor Integrado Metropolitano da Polícia Militar.

Art. 7º Nas ocorrências de maior complexidade, os policiais da Patrulha Escolar solicitarão apoio ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODS. 

Art. 8º Os diretores das escolas constantes no anexo único remeterão para a Superintendência de Gestão de Pessoas da SDS, no segundo dia útil do mês, relação da presença dos citados policiais, constando nome do policial, matrícula, hora de entrada e saída, para efeito de estorno do PJES programado.

Art. 9º Nas escolas localizadas em municípios do interior do Estado as Gerências Regionais de Educação solicitarão, sempre que 
necessário, o policiamento ao Comandante do Batalhão responsável.

Art. 10º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação

ANEXO ÚNICO

GRE MUNICÍPIO ESCOLA PMs

Recife Norte RECIFE ESCOLA DOM VITAL 2
Metropolitano Norte OLINDA ESCOLA RAIMUNDO DINIZ 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA 1
Agreste Centro Norte CARUARU ESCOLA NICANOR SOUTO MAIOR 1
Metropolitano Norte ABREU E LIMA ESCOLA POLIVALENTE DE ABREU E LIMA 2
Agreste Centro Norte TORITAMA ESCOLA PROTAZIO SOARES DE SOUZA 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA PROF FERNANDO MOTA 1
Metropolitano Norte OLINDA ESCOLA SANTO INACIO DE LOYOLA 2
 Sertão Médio São Francisco PETROLINA ESCOLA JOAQUIM ANDRE CAVALCANTI 1
Sertão do Araripe IPUBI ESCOLA JOAQUIM EUGENIO SILVA 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA DE REF. EM ENS. MEDIO PROF. JORDAO EMERENCIANO 1
Metropolitano Norte IGARASSU ESCOLA SANTOS COSME E DAMIAO 1
Agreste Centro Norte SANTA C. DO CAPIBARIBE ESCOLA DR ADILSON BEZERRA DE SOUZA 1
Metropolitano Sul CAMARAGIBE ESCOLA MARIA DA CONCEICAO DO REGO B LACERDA 1
Metropolitano Norte OLINDA ESCOLA AUREA DE MOURA CAVALCANTI 1
Vale do Capibaribe BOM JARDIM ESCOLA RAIMUNDO ONÓRIO 1
Metropolitano Norte ARACOIABA ESCOLA DE REF. EM ENS. MEDIO MARIA GAYAO PESSOA GUERRA 1
Mata Centro VITORIA DE SANTO ANTAO ESCOLA EUDÓXIA FERREIRA 1
Sertão do Araripe OURICURI ESCOLA ESTADUAL SAO SEBASTIAO 1
Metropolitano Sul CABO DE STO AGOSTINHO ESCOLA MARIA EUGENIA LOPES GOMES 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA DOM BOSCO 2
Metropolitano Norte PAULISTA ESCOLA CUSTODIO PESSOA 1
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA SENADOR PETRONIO PORTELA 1
Metropolitano Sul SAO LOURENCO DA MATA ESCOLA PROF. AGAMENON MAGALHAES 1
Metropolitano Norte IGARASSU ESCOLA BRASILINO JOSE DE CARVALHO 1
Sertão do Moxotó Ipanema IBIMIRIM ESCOLA IRACEMA MOURA DE MORAES VERAS 1
Litoral Sul BARREIROS ESCOLA CRISTIANO BARBOSA 1
Sertão do Alto Pajeú AFOGADOS DA INGAZEIRA COL NORMAL EST DE AFOGADOS DA INGAZEIRA 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA MONSENHOR ALVARO NEGROMONTE 2
Agreste Centro Norte CARUARU ESCOLA PROF ELISETE LOPES DE LIMA PIRES 1
Metropolitano Norte OLINDA ESCOLA CAPITAO LUIZ REIS 1
Metropolitano Sul CAMARAGIBE ESCOLA FREI CANECA 1
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA MURILO BRAGA 2
Recife Sul RECIFE ESCOLA JORNALISTA COSTA PORTO 2
Agreste Centro Norte CARUARU ESCOLA PROFESSOR LISBOA 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA PEDRO CELSO 2
Recife Sul RECIFE ESCOLA LAGOA ENCANTADA 2
Sertão do Araripe OURICURI ESCOLA DOM IDILIO JOSE SOARES 1
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA ALZIRA DA FONSECA BREUEL 1
Agreste Meridional BOM CONSELHO ESCOLA CORONEL JOSÉ ABÍLIO 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA SENADOR NOVAES FILHO 2
Sertão do Moxotó Ipanema ARCOVERDE ESCOLA MONSENHOR KHERLE 1
Mata Norte CARPINA ESC JOAO CAVALCANTI PETRIBU 1
Mata Centro VITORIA DE SANTO ANTAO ESCOLA ANTONIO DIAS CARDOSO 1
Mata Centro VITORIA DE SANTO ANTAO EREM SENADOR JOÃO CLEOFAS 1
Sertão do Araripe ARARIPINA ESCOLA LUIZ GONZAGA DUARTE 1
Sertão Médio São Francisco PETROLINA ESCOLA ANTONIO PADILHA 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA PROF LEAL DE BARROS 1
Agreste Centro Norte CARUARU ESCOLA MARIA AUXILIADORA LIBERATO 1
Metropolitano Sul CABO DE SANTO AGOSTINHO ESC EMIDIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 1
Sertão do Araripe ARARIPINA ESCOLA PADRE LUIZ GONZAGA 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA CAIO PEREIRA 2
Recife Sul RECIFE ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS 2
Metropolitano Norte PAULISTA ESCOLA DR LUIZ CABRAL DE MELO 1
Agreste Centro Norte CARUARU ESCOLA SANTO AMARO 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MED ALVARO LINS 1
Metropolitano Norte ABREU E LIMA ESCOLA LUIZ RODOLFO DE ARAUJO JUNIOR 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES 1
Mata Norte CARPINA ESCOLA SAO JOSE 1
Metropolitano Sul CABO DE SANTO AGOSTINHO ESCOLA DES ANTONIO DA SILVA GUIMARAES 2
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA DESEMBARGADOR JOSE NEVES FILHO 1
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA FILIPE CAMARAO 2
Recife Sul RECIFE ESCOLA ALBERTO TORRES 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA CORONEL OTHON 2
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA SUPERVISORA MIRIAM SEIXAS 2
Metropolitano Norte ILHA DE ITAMARACA ESCOLA SENADOR PAULO PESSOA GUERRA 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA MARIANO TEIXEIRA 1
Sertão Médio São Francisco PETROLINA ESCOLA MARIANO TEIXEIRA 1
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA BERNARDO VIEIRA 1
Mata Centro BEZERROS ESCOLA EURICO QUEIROZ 1
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA ADELAIDE PESSOA CAMARA 2
Recife Sul RECIFE ESCOLA JOSE MARIANO 1
RECIFE SUL RECIFE ESCOLA LUIS DE CAMÕES 1
Metropolitano Norte PAULISTA ESCOLA PROF JOSE BRASILEIRO VILA NOVA 2
Recife Sul RECIFE ESCOLA MARIA RITA DA SILVA LESSA 1
Metropolitano Norte ABREU E LIMA ESCOLA GENERAL ABREU E LIMA 1
Agreste Centro Norte BELO JARDIM ESCOLA JOAO MONTEIRO DE MELO 1
Mata Centro ESCADA ESCOLA VIGARIO PEDROSA ENSINO DE 1 GRAU 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA PINTOR LAURO VILLARES 1
RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA SYLVIO RABELO 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA ELEANOR ROOSEVELT 1
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA PROFESSOR EPITACIO ANDRE DIAS 2
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA ZEQUINHA BARRETO 2
Recife Norte RECIFE ESCOLA ROTARY DE NOVA DESCOBERTA 2
Metropolitano Norte PAULISTA ESCOLA PROFESSORA GENEROSA GIL PEREZ 1
Metropolitano Norte OLINDA ESCOLA POLIVALENTE COMPOSITOR ANTONIO MARIA 2
Metropolitano Sul IPOJUCA ESC DOMINGOS ALBUQUERQUE 2
Recife Norte RECIFE ESCOLA JOAO BARBALHO 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA TOME GIBSON 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA PROF PEDRO AUGUSTO CARNEIRO LEAO 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA SENADOR NILO DE SOUZA COELHO 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA DONA MARIA TERESA CORREA 1
Metropolitano Sul MORENO ESCOLA MARIA DO CEU BANDEIRA 2
Metropolitano Norte OLINDA ESCOLA ARGENTINA CASTELLO BRANCO 2
Recife Sul RECIFE ESCOLA ENEIDA RABELLO 2
Recife Norte RECIFE ESC ALMIRANTE TAMANDARE 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA PADRE DEHON 2
Metropolitano Sul CABO DE SANTO AGOSTINHO ESCOLA DE GAIBU 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA EMBAIXADOR GILBERTO AMADO 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JARBAS PERNAMBUCANO 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA SAO JUDAS TADEU 2
Recife Sul RECIFE ESCOLA DE REF. EM ENSINO MEDIO DOM SEBASTIAO LEME 2
Recife Sul RECIFE ESCOLA BARROS CARVALHO 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA JOSE MARIA 1
Recife Sul RECIFE ESC PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA 1
Metropolitano Norte OLINDA ESCOLA DE REF. EM ENSINO MEDIO PADRE FRANCISCO CARNEIRO 1
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO POETA MAURO MOTA 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA PROF HELENA PUGO 2
Recife Norte RECIFE ESCOLA LUIZ DELGADO 1
Recife Sul RECIFE ESC MONS MANUEL LEONARDO DE BARROS BARRETO 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA GOV CARLOS DE LIMA CAVALCANTI 1
Metropolitano Norte OLINDA ESCOLA PROF CANDIDO PESSOA 2
Recife Norte RECIFE ESCOLA ROSA DE MAGALHAES MELO 2
Metropolitano Norte PAULISTA ESCOLA DE REF. EM ENSINO MEDIO MAESTRO NELSON FERREIRA 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA ERUNDINA NEGREIROS DE ARAUJO 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA GOVERNADOR BARBOSA LIMA 2
Recife Norte RECIFE ESC POETA MANUEL BANDEIRA 1
Metropolitano Norte OLINDA ESCOLA CONEGO JONAS TAURINO 1
Litoral Sul SIRINHAEM ESCOLA BARRA DE SIRINHAEM 1
Metropolitano Norte PAULISTA ESCOLA DE REF. EM ENSINO MEDIO JOSE MANUEL DE QUEIROZ 2
Recife Norte RECIFE ESCOLA DR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ 2
Recife Sul RECIFE ESCOLA SENADOR ANTONIO FARIAS 1
Metropolitano Norte OLINDA ESCOLA GUEDES ALCOFORADO 2
Metropolitano Sul IPOJUCA ESCOLA JOSE MARIO ALVES DA SILVA 1
Metropolitano Norte OLINDA ESCOLA CLIDIO DE LIMA NIGRO 1
Metropolitano Norte OLINDA ESCOLA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES 1
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA ALTO DOS GUARARAPES 2
Recife Sul RECIFE CAIC CREUSA BARRETO DORNELAS CAMARA 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA MONTE VERDE 2
Metropolitano Norte ABREU E LIMA ESCOLA PASTOR AMARO DE SENA 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA DOUTOR FABIO CORREA 2
Recife Norte RECIFE ESCOLA MARIA AMALIA 1
Metropolitano Sul JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA EDMUR ARLINDO 1
Recife Sul RECIFE ESCOLA GERCINO DE PONTES 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA DOM CARLOS COELHO 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA GILBERTO FREYRE 1
Recife Norte RECIFE ESCOLA MONSENHOR MANUEL MARQUES 1
Metropolitano Sul SAO LOURENCO DA MATA ESCOLA DR LEONCIO GOMES DE ARAUJO 1
Recife Norte RECIFE CEJA VALDEMAR DE OLIVEIRA 2

Fonte; D.O. 139 de 26/07/2013