Em carta à presidente Dilma, MPL fala em desmilitarização da PM e critica 'máfia dos transportes
Do UOL, em São Paulo
Manifestantes saem às ruas em protestos pelo Brasil109 fotos
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O internauta Carlos Sodré registrou imagens do protesto em Belém (PA), onde houve enfrentamento entre policiais e manifestantes Você manda/Carlos Sodré
O MPL (Movimento Passe Livre), responsável pela convocação dos atos contra o aumento da tarifa dos transportes públicos, divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, na qual criticam o tratamento dispensado pelo governo federal aos movimentos sociais e criticam a 'máfia dos transportes'. Integrantes do movimento foram convidados para uma reunião hoje com a chefe do executivo federal.
Qual deve ser o principal tema dos próximos protestos no Brasil?
"Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Esse gesto de diálogo que parte do governo destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão", diz a carta.
O documento critica o "massacre dos indígenas no Mato Grosso do Sul" e a prisão de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Distrito Federal. "A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes."
No documento, o MPL afirma querer saber qual o posicionamento da presidente com relação à tarifa zero e à PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal.
'Máfia dos transportes'
O movimento criticou também os investimentos dos governos no transporte individual. "Na prática, o Brasil investe 11 vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros". De acordo com o MPL, Dilma vetou o inciso 5 do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público.
Segundo a carta, a desoneração de impostos – medida defendida pelo prefeito Fernando Haddad e pelo governador Geraldo Alckmin – como forma de baratear o custo dos transportes beneficia as empresas concessionárias, já que "abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle."
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