Depois da constatação das falhas ocorridas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado por 3,3 milhões de estudantes, e da suspensão do concurso — bem como de todas as suas demais etapas — pela Justiça Federal do Ceará, a situação do teste aplicado no último fim de semana fica cada vez mais complicada. Ontem, a Defensoria Pública da União (DPU) anunciou que pretende se unir ao Ministério Público Federal na ação acatada pela Justiça no Ceará. A DPU no Distrito Federal encaminhou um memorando à DPU no Ceará para que a defensoria se torne coautora do pedido contra o Enem. Com isso, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará, terá livre acesso a mais argumentos contra o exame — como os 3.394 e–mails recebidos pela DPU, até as 18h de ontem.
A Defensoria Pública da União no DF já havia recomendado ao Ministério da Educação (MEC), na última segunda–feira, a anulação da prova do sábado, em função de diversas reclamações recebidas. A recomendação tinha um prazo de 10 dias — a partir daí a defensoria entraria com uma ação civil coletiva na Justiça Federal. No entanto, a partir da declaração do ministro da Educação, Fernando Haddad, de que a prova não seria cancelada, a Defensoria decidiu unir forças em vez de recuar. “Nossa intenção é formar uma parceria com o MP, reunir e fornecer provas para o processo já iniciado no Ceará”, afirmou ontem ao Correio o defensor público federal e titular do ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no DF, Ricardo Emílio Salviano. A decisão da Justiça foi originada em pedido de suspensão do procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho, antes mesmo da data de aplicação das provas.
A Defensoria Pública da União no DF já havia recomendado ao Ministério da Educação (MEC), na última segunda–feira, a anulação da prova do sábado, em função de diversas reclamações recebidas. A recomendação tinha um prazo de 10 dias — a partir daí a defensoria entraria com uma ação civil coletiva na Justiça Federal. No entanto, a partir da declaração do ministro da Educação, Fernando Haddad, de que a prova não seria cancelada, a Defensoria decidiu unir forças em vez de recuar. “Nossa intenção é formar uma parceria com o MP, reunir e fornecer provas para o processo já iniciado no Ceará”, afirmou ontem ao Correio o defensor público federal e titular do ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no DF, Ricardo Emílio Salviano. A decisão da Justiça foi originada em pedido de suspensão do procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho, antes mesmo da data de aplicação das provas.
Para completar, ontem, o procurador atuou novamente: pediu, desta vez, a anulação do Enem. “Houve erros grosseiros tanto na elaboração quanto na aplicação das questões”, disse, em entrevista ao Correio. Como exemplo, citou o fato de os fiscais informarem sobre erro de gabarito após o início das provas.
Todo o esforço para identificar e esclarecer as falhas que fizeram parte do Enem 2010 ocorre no sentido de garantir o direito dos participantes, sustentam os autores das ações. Caso, por exemplo, da secretária Marilene Santos Martins, 35 anos. Há cinco anos, Marilene não estudava e resolveu apostar as fichas no exame.
Comprou uma apostila, teve o apoio da filha também matriculada no teste, e foi fazer a prova embalada pelo desejo de cursar pedagogia ou educação física — de preferência com uma bolsa de estudos. “Os meus dois dias de prova foram horríveis. Quase respondi errado no primeiro dia porque a fiscal só foi avisar do erro no gabarito depois que a prova já havia começado. No segundo dia, eu acabei marcando o gabarito meio errado, e toda hora vinha um fiscal avisando que tinha erros. Quase desisti de fazer. Depois que saí, várias pessoas estavam comentando do erro na prova amarela, que eu também fiz”, conta. “Eu realmente me senti prejudicada. Desse jeito, ficamos descrentes na educação.”
Defesa
Na tentativa de salvar o Enem, como deseja o ministro Fernando Haddad, a Advocacia–Geral da União (AGU) informou que vai enviar hoje um agravo de instrumento ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Por meio do agravo, a AGU vai pedir a cassação da decisão de suspensão.
Uma cópia do pedido será entregue ainda à juíza Karla de Almeida Miranda Maia, que poderá reconsiderar a decisão. Em último caso, a advocacia poderá pedir a suspensão da liminar ao presidente do Tribunal de Justiça. “Vamos convencer tanto a juíza quanto o tribunal de que não é preciso refazer um exame para todos os participantes. Isso porque o MEC emprega um modelo que não coloca ninguém em desvantagem, que não é novo no mundo, nem no Brasil”, afirmou o procurador–geral federal da AGU Marcelo de Siqueira Freitas.
Tuiteiros punidos
Em meio à crise do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), saíram as primeiras punições. Mas elas passam longe do Ministério da Educação ou do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Três estudantes que usaram redes sociais como o Twitter durante a realização da prova no último domingo foram eliminados da seleção e podem responder por terem descumprido as normas do exame. Segundo o Ministério da Educação, o edital proibia o uso de telefones celulares ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Os alunos, de três estados diferentes — Pernambuco, Tocantins e Minas Gerais — postaram mensagens no Twitter de dentro dos locais de prova.
TIRE–DÚVIDAS
Vitor Araújo, 17 anos,
quer cursar engenharia aeronáutica ou da computação
“Afinal, a prova do Enem vai ser anulada?”
Resposta
A Justiça Federal suspendeu o Enem. A Advocacia–Geral da União vai apresentar recurso contra a suspensão e o cancelamento do exame. Para saber se a prova vai ser anulada ou não é preciso aguardar decisão judicial.
Myrian Rocha, 17 anos, quer cursar pedagogia
“Como posso entrar com recurso ou fazer reclamações?”
Resposta
As reclamações podem ser feitas por meio da página eletrônica do Inep (www.inep.gov.br), no link Fale Conosco. O espaço destinado aos recursos será disponibilizado após decisão judicial sobre a suspensão ou não do exame.
Ravel Lazarini, 18 anos, quer cursar turismo
“Alguma faculdade desistiu de aproveitar o Enem?
A UnB pretende adotar o Enem em 2011?”
Resposta
Até o momento nenhuma faculdade que já usava o Enem como critério de seleção desistiu do processo. A UnB mantém a decisão de aproveitar o exame para preencher vagas remanescentes a partir do próximo ano.
Beatriz Gomes, 17 anos, quer cursar história
“Na próxima edição do Enem, vai ser possível usar calculadora, lápis ou borracha?”
Resposta
O Ministério da Educação afirmou que as normas da próxima edição do Enem serão divulgadas no momento oportuno.
PF ouve professores
Todo o esforço para identificar e esclarecer as falhas que fizeram parte do Enem 2010 ocorre no sentido de garantir o direito dos participantes, sustentam os autores das ações. Caso, por exemplo, da secretária Marilene Santos Martins, 35 anos. Há cinco anos, Marilene não estudava e resolveu apostar as fichas no exame.
Comprou uma apostila, teve o apoio da filha também matriculada no teste, e foi fazer a prova embalada pelo desejo de cursar pedagogia ou educação física — de preferência com uma bolsa de estudos. “Os meus dois dias de prova foram horríveis. Quase respondi errado no primeiro dia porque a fiscal só foi avisar do erro no gabarito depois que a prova já havia começado. No segundo dia, eu acabei marcando o gabarito meio errado, e toda hora vinha um fiscal avisando que tinha erros. Quase desisti de fazer. Depois que saí, várias pessoas estavam comentando do erro na prova amarela, que eu também fiz”, conta. “Eu realmente me senti prejudicada. Desse jeito, ficamos descrentes na educação.”
Defesa
Na tentativa de salvar o Enem, como deseja o ministro Fernando Haddad, a Advocacia–Geral da União (AGU) informou que vai enviar hoje um agravo de instrumento ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Por meio do agravo, a AGU vai pedir a cassação da decisão de suspensão.
Uma cópia do pedido será entregue ainda à juíza Karla de Almeida Miranda Maia, que poderá reconsiderar a decisão. Em último caso, a advocacia poderá pedir a suspensão da liminar ao presidente do Tribunal de Justiça. “Vamos convencer tanto a juíza quanto o tribunal de que não é preciso refazer um exame para todos os participantes. Isso porque o MEC emprega um modelo que não coloca ninguém em desvantagem, que não é novo no mundo, nem no Brasil”, afirmou o procurador–geral federal da AGU Marcelo de Siqueira Freitas.
Tuiteiros punidos
Em meio à crise do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), saíram as primeiras punições. Mas elas passam longe do Ministério da Educação ou do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Três estudantes que usaram redes sociais como o Twitter durante a realização da prova no último domingo foram eliminados da seleção e podem responder por terem descumprido as normas do exame. Segundo o Ministério da Educação, o edital proibia o uso de telefones celulares ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Os alunos, de três estados diferentes — Pernambuco, Tocantins e Minas Gerais — postaram mensagens no Twitter de dentro dos locais de prova.
TIRE–DÚVIDAS
Vitor Araújo, 17 anos,
quer cursar engenharia aeronáutica ou da computação
“Afinal, a prova do Enem vai ser anulada?”
Resposta
A Justiça Federal suspendeu o Enem. A Advocacia–Geral da União vai apresentar recurso contra a suspensão e o cancelamento do exame. Para saber se a prova vai ser anulada ou não é preciso aguardar decisão judicial.
Myrian Rocha, 17 anos, quer cursar pedagogia
“Como posso entrar com recurso ou fazer reclamações?”
Resposta
As reclamações podem ser feitas por meio da página eletrônica do Inep (www.inep.gov.br), no link Fale Conosco. O espaço destinado aos recursos será disponibilizado após decisão judicial sobre a suspensão ou não do exame.
Ravel Lazarini, 18 anos, quer cursar turismo
“Alguma faculdade desistiu de aproveitar o Enem?
A UnB pretende adotar o Enem em 2011?”
Resposta
Até o momento nenhuma faculdade que já usava o Enem como critério de seleção desistiu do processo. A UnB mantém a decisão de aproveitar o exame para preencher vagas remanescentes a partir do próximo ano.
Beatriz Gomes, 17 anos, quer cursar história
“Na próxima edição do Enem, vai ser possível usar calculadora, lápis ou borracha?”
Resposta
O Ministério da Educação afirmou que as normas da próxima edição do Enem serão divulgadas no momento oportuno.
PF ouve professores
Camila de Magalhães
A delegacia de Polícia Federal de Juazeiro (BA) ouviu quatro professores durante o dia de ontem para prestar informações sobre o suposto vazamento do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), momentos antes do início das provas de sábado na cidade vizinha de Petrolina (PE). Responsável pela investigação preliminar do caso, o delegado Alexandre de Almeida Lucena não se pronunciou sobre o andamento das investigações e a assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal da Bahia não soube informar se mais pessoas serão ouvidas hoje. Por enquanto, apenas sabe–se que o inquérito não foi instaurado porque, de acordo com a PF, ainda “não há materialidade dos fatos”. Mas a possibilidade não foi descartada.
Anteontem, Lucena contou ao Correio que a denúncia é sobre um grupo de estudantes que teria abordado um professor do curso Geo Petrolina Pré–Vestibular, de Petrolina (PE), ao tirar dúvidas de alunos no sábado, dizendo que o tema da redação do Enem teria vazado e que abordaria a escravidão no Brasil. Ao perceber a pertinência da informação, o educador teria procurado a imprensa local, que levou o assunto ao conhecimento da Polícia Federal na manhã da última terça–feira. O delegado iniciou uma investigação preliminar para apurar os nomes dos envolvidos e saber se os relatos procedem.
“São muitos alunos, uma base de 30 souberam da história. Vamos pegar os nomes e saber de onde partiram as informações. Até agora não recebi nenhuma informação oficial, seja do governo, empresa de fiscalização ou do Ministério da Educação. Tenho que afastar a hipótese do boato primeiro”, destacou Lucena. O MEC não acredita em vazamento do tema da redação do Enem. Por meio da assessoria, o ministério avisou que vai aguardar a apuração da Polícia Federal para se pronunciar.
A delegacia de Polícia Federal de Juazeiro (BA) ouviu quatro professores durante o dia de ontem para prestar informações sobre o suposto vazamento do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), momentos antes do início das provas de sábado na cidade vizinha de Petrolina (PE). Responsável pela investigação preliminar do caso, o delegado Alexandre de Almeida Lucena não se pronunciou sobre o andamento das investigações e a assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal da Bahia não soube informar se mais pessoas serão ouvidas hoje. Por enquanto, apenas sabe–se que o inquérito não foi instaurado porque, de acordo com a PF, ainda “não há materialidade dos fatos”. Mas a possibilidade não foi descartada.
Anteontem, Lucena contou ao Correio que a denúncia é sobre um grupo de estudantes que teria abordado um professor do curso Geo Petrolina Pré–Vestibular, de Petrolina (PE), ao tirar dúvidas de alunos no sábado, dizendo que o tema da redação do Enem teria vazado e que abordaria a escravidão no Brasil. Ao perceber a pertinência da informação, o educador teria procurado a imprensa local, que levou o assunto ao conhecimento da Polícia Federal na manhã da última terça–feira. O delegado iniciou uma investigação preliminar para apurar os nomes dos envolvidos e saber se os relatos procedem.
“São muitos alunos, uma base de 30 souberam da história. Vamos pegar os nomes e saber de onde partiram as informações. Até agora não recebi nenhuma informação oficial, seja do governo, empresa de fiscalização ou do Ministério da Educação. Tenho que afastar a hipótese do boato primeiro”, destacou Lucena. O MEC não acredita em vazamento do tema da redação do Enem. Por meio da assessoria, o ministério avisou que vai aguardar a apuração da Polícia Federal para se pronunciar.
Do Correio Braziliense e Diário de Pernambuco
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