Sepúlveda renuncia à presidência da Comissão de Ética Pública

BRASÍLIA, 24 Set (Reuters) - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence renunciou nesta segunda-feira à presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, alegando "mudança radical" na composição do grupo.

A comissão possui sete integrantes, mas estava com apenas dois conselheiros após saídas decorrentes do término ou da não renovação de mandatos. Sepúlveda, que deixará o grupo, tinha mandato até dezembro de 2013.

"Não há um motivo determinante apenas houve uma mudança radical na composição da comissão", disse Sepúlveda a jornalistas no Palácio do Planalto.

O anúncio foi feito após a posse de três conselheiros indicados pela presidente Dilma Rousseff: Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antonio Modesto da Silveira. Eles terão um mandato de três anos, podendo ser reconduzidos por uma única vez.

"Não tenho nada contra os designados, lamento, devo ser sincero, lamento a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram", disse o ex-ministro.

Os dois membros são Marilia Muricy e Fábio Coutinho, que atuaram nos casos envolvendo o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Ambos foram indicados à recondução por Sepúlveda, mas seus nomes foram rejeitados por Dilma.

No ano passado, a comissão recomendou a Dilma que exonerasse o então ministro do Trabalho Carlos Lupi, alvo de denúncias de irregularidades na pasta. Lupi pediu demissão dias depois. O caso de Pimentel segue na pauta da comissão.

A comissão é composta, ainda, por Américo Lourenço Masset Lacombe, cujo mandato vence em março de 2015.

O grupo atua como instância consultiva da presidente Dilma Rousseff e ministros de Estado sobre ética pública, e tem, entre outras atribuições, administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

(Por Hugo Bachega)

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