Policial Militar do RN é condenado por corrupção passiva

O juiz auxiliar da 11ª Vara Criminal de Natal, Fábio Wellington Ataíde Alves, condenou um policial militar a dois anos e oito meses de reclusão – a ser cumprida em regime aberto – por crime de corrupção passiva. Ele foi acusado de ter recebido, em razão da função, vantagem indevida. O caso foi mostrado em rede nacional, no programa Fantástico.

Na denúncia, o Ministério Público Estadual, destacou que ao abordar o veículo, policial alertou o condutor para a transparência da película utilizada nos vidros, ressaltando que elas eram muito escuras e que seria feita a autuação. O MP afirmou ainda que no interior do posto, o policial militar disse textualmente “Deixa eu dar um jeito aqui, pra quebrar o teu galho, entendeu?”, e, em seguida, “DesenroIa ai”. Para o MP, houve o ajustamento do pagamento de R$ 15,00 pela liberação do veiculo.

De acordo com o magistrado, a conduta do policial militar, independentemente da propina recebida, por si só já estava repleta de irregularidades, porque ele não poderia fazer qualquer autuação em razão dos vidros do veiculo estarem mais escuros sem que fosse feita a verificação do nível de transparência. “Assim, percebe o Ministério Público que a conduta do denunciado tinha por fim único a obtenção da vantagem indevida, deixando ele de praticar ato a que estava obrigado de ofício e, da forma como agiu, praticou o denunciado o crime tipificado no artigo 308, § 10, do Código Penal Militar”, destacou o juiz.

Fonte: tribuna do norte