Patrulha do bairro é recolhida por está fora do cartão programa (fora de área)

A matéria foi publicada no Blog do Sgt Ricardo.

Date: Fri, 28 Sep 2012 02:33:48 -0300
Subject: POLICIAIS MILITARES DO 6º BPM SÃO CONDUZIDOS DESASTROSAMENTE À CORREGEDORIA GERAL DA SDS
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SARGENTO RICARDO PRESTA APOIO A POLICIAIS MILITARES DO 6º BPM CONDUZIDOS DESASTROSAMENTE À CORREGEDORIA GERAL DA SDS


Triste e constrangedor acontecimento ocorreu hoje (27.09.2012), por volta das 12h, no Bairro de Candeias, no município do Jaboatão do Guararapes-PE, na área do 6º BPM, dois Policiais Militares, componentes da Patrulha do Bairro- PB 6120/6º BPM (Soldado Alex Cruz e Soldado T. Silva, ambos do 6º BPM), foram conduzidos à sede da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco pelo 1° Tenente PM Melquizedek, oficial de operações do 6° BPM, sob a acusação de terem desviado/saído pocos metros do cartão programa estabelecido para o serviço de rádio patrulhamento da viatura, responsável pelo cobrimento da área de Candeias.

Desesperados, assustados e constrangidos os dois Policiais Militares pediram ajuda a outros colegas de serviço no 6° BPM, os quais imediatamente se comunicaram comigo- Sargento Ricardo, prontamente me dirigir com assessores e advogados à sede da Corregedoria, localizada na Av. Conde da Boa Vistas, no centro do Recife-PE, com objetivo de tomar conhecimento oficial do fato e prestar total e irrestrito apoio aos Soldados conduzidos e a seus familiares.

Na Corregedoria, tomei conhecimento através dos colegas e familiares dos conduzidos já presentes, que os militares seriam autuados em flagrante por ausentar-se do setor de serviço.

Depois de muito embate e trabalho de sensibilização, passou-se a cogitar que ao invés do flagrante seria aplicada uma prisão administrativa de 72h, com recolhimento dos conduzidos ao Regimento de Cavalaria Dias Cardozo.
No entanto, o bom senso e a coerência se estabeleceu, tendo o Capitão Luna, oficial intermediário da PMPE, que recepcionou a ocorrência na Corregedoria, pugnado pela ouvida dos conduzidos e do condutor por termo, com posterior liberação, o que foi acatado pelos escalões superiores da Corporação.

Não viemos aqui pregar a indisciplina, viemos para registrar que a condução de Policiais Militares à sede da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco deve ser medida extrema a ser adotada/justificada apenas em casos graves de indisciplina ou de desvio de conduta; viemos aqui para dizer que a autuação em flagrante por ausentar-se do setor de serviço ou a medida administrativa de recolhimento por 72h seriam, uma ou outra, desproporcional a suposta falta disciplinar praticada pelos conduzidos, frisei.

Estamos cansados de ver diuturnamente Policiais Militares serem desacatados em pleno exercício da função pública, às vezes com socos, pontapés, cuspidas no rosto e etc., e, dentro da legalidade e do uso moderado da força, conduzirem o agressor, com a preservação de todos os seus direitos constitucionais, para Delegacia, e lá se depararem apenas com a lavratura de um simples Termo Circunstanciado de Ocorrência-TCO contra o agressor, com sua liberação imediata após assinatura do termo de compromisso. Como entender nessas circunstâncias o encarcerar desses dois Policiais, argumentou a defesa.

Não se pode prender para somente depois ofertar-se o direito do contraditório e da ampla defesa, isso representa grave inversão do devido processo legal, por mais que haja norma peculiar estabelecendo isso, disparou um dos Advogados presente.

A viatura sequer foi encontrada em bairro diverso de Candeias, apenas saiu das vias pré-determinadas pelo cartão programa para levar uma documentação de interesse da companhia, segundo os conduzidos.


Familiares dos Soldados envolvidos na ocorrência se aglomeraram desesperados em busca de informações no rol da Corregedoria. Tendo um deles, em tom de revolta, dito que nunca iria entender e se conformar com a forma desastrosa que os fatos foram conduzidos. “Somente o fato de os terem conduzido até aqui já configura um constrangimento imensurável”, disparou. “Sempre acreditei que a Corregedoria fosse um órgão para investigar e reprimir graves atos de desvio de conduta praticados por policiais”. “Ver meu parente Policial Militar aqui por uma besteira dessa é humilhante, esse rapaz ama essa corporação, dia a dia assistíamos seu entusiasmo de ser Policial Militar; de defender a sociedade pernambucana; acredito que esse negativo fato será uma ferida dentro dele e de sua família de difícil cicatrização”, continuou.

Uma comunicação do episódio pelo CIODS ou pelo Oficial de Operações do 6º BPM, com posterior notificação dos envolvidos para abertura do contraditório seria o suficiente para gerar à prevenção desejada, defendeu um dos Advogados presente.

Não estamos pregando a irresponsabilidade, apenas solicitando que se der oportunidades efetivas de contraditar e de se defender, antes da aplicação de qualquer sanção, insisti.

Às 18h, ainda do dia 27 de setembro de 2012, os conduzidos deixaram a sede da Corregedoria na presença de familiares, do Sargento Ricardo e dos Advogados.

confiram as fotos do epsódio: http://sargentoricardo.blogspot.com.br