NOTA DE ESCLARECIMENTO

SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2012

O Deputado Alcimar Maciel Pereira, Presidente da Comissão de Segurança Publica da Assembléia Legislativa do Amazonas e Presidente da Associação de Cabos e Soldados da PMAM/CBMAM, e as Associações dos Oficiais da PMAM/BMAM, Subtenentes e Sargentos da PMAM/BMAM e Associações das Mulheres dos Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas, sentem-se indignados com a matéria publicada no Portal D24/AM, do Jornal Diário do Amazonas, que noticiou no citado portal que o ilustre Dep. Alcimar Maciel ao ser acusado pelo aluno soldado Platiny que durante seis anos nada fez pela classe de policiais, e por esta razão haver solicitado a prisão do referido soldado PM junto ao Comando Geral da PMAM, trata-se de uma acusação leviana e inverdade sem nenhum fundamento.
O Parlamentar em nenhum momento discutiu acintosamente com o referido policial Militar ou com qualquer outro policial Militar ali presentes, os quais simplesmente buscavam informações, de forma pacífica e ordeira junto aos Deputados na Assembleia Legislativa, sobre suas promoções, uma vez que há mais de três meses prestavam serviço à segurança publica do Estado na condição de soldados PM formados, mas que, no entanto, ainda recebiam o salário de alunos.
Diante dos fatos, o Dep. Maciel foi de encontro ao grupo de soldados PM pondo-se a sua disposição para qualquer esclarecimento e ainda lhes informando que o problema já havia sido solucionado pelo Senhor Governador do Estado.
No entanto, o Deputado Marcelo Ramos de oposição, oportunizando-se da situação, na tribuna passou a proferir criticas ao Governo do Estado pelo atraso das promoções dos alunos soldados PM.
Manifestando-se em defesa dos alunos soldados o Dep. Maciel solicitou aos mesmos que reunissem uma comissão e o acompanhasse até a Casa Civil do Governo do Estado, sendo acompanhado também pelo Dep. Chico Preto, onde foram dados os esclarecimentos devidos e a informação de que a promoção dos alunos soldados PM estaria sendo publicado em diário oficial do estado, o que de fato ocorreu no diário oficial nº 32.396 de 12 de setembro de 2012.
Há que se esclarecer por oportuno, que o Dep. Maciel sempre foi e sempre será o defensor dos praças e que nunca tomou qualquer atitude em prejuízo de seus direitos, posição que sempre manteve, e mais ainda agora na condição de Deputado Estadual e legítimo representante da PMAM e CBMAM.
O Deputado Maciel ficou surpreso com o decreto de promoção dos alunos soldados publicado no diário oficial do Estado n. 32.396 de 12 de setembro de 2012 que excluiu do ato de promoção dezoito alunos soldados, sob a argüição dos mesmos estarem respondendo a processo administrativo sobre suposta acusação de elaboração de carta na rede social com teor ofensivo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, cujos processos inexistem até a data atual, e também não haver sido procedida qualquer notificação aos mesmos, e mais grave ainda, não haver qualquer decisão de mérito sobre a culpabilidade ou não dos acusados, conotando tratar-se de ato desconecto de lei e não abrangido pelo manto da discricionariedade.
Afirma o Parlamentar que é favorável a investigação e que se chegue aos verdadeiros culpados, no entanto, não podemos condenar inocentes apenas pela presunção de culpa, baseado apenas no compartilhamento de informações na rede social, nem tampouco violar direitos fundamentais dos policiais acusados no que se concerne ao direito à promoção, já que até a data atual nada foi provado em desfavor dos mesmos.
ALCIMAR MACIEL PEREIRA – DEP. ESTADUAL
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ALEAM
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA PMAM/CBMAM
FABIO PACHECO DA SILVA – TEN CEL PM
PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA PMAM/CBMAM
MIGUEL DA SILVA XAVIER – ST PM R/R
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUBTENENTES E SARGENTOS DA PMAM/CBMAM
ANGELA MARIA FERREIRA CARNEIRO BARAKAT
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DOS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS
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Fonte: blog da Associação dos Cabos e Soldados do Amazonas