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terça-feira, 8 de novembro de 2011

TCU - Tribunal de Contas da União, manda parar obras da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou em 2011 irregularidades em 222 obras do governo federal e recomendou a paralisação de 26.


De acordo com o tribunal, se não forem solucionadas, as irregularidades em todas as obras podem provocar prejuízo de R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.


Os dados constam do relatório anual de fiscalização do TCU, apresentado nesta terça-feira (8) pela corte e que será enviado ao Congresso Nacional para que os parlamentares decidam se acatarão as sugestões de retenção de verba e paralisação.


Das 26 obras classificadas como IG-P, que apresentam indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação, 19 são consideradas prioritárias pelo governo federal e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Segundo o TCU, 55% das irregularidades encontradas nas auditorias dizem respeito a superfaturamento e sobrepreço. O segundo “achado” mais recorrente nas auditorias se refere a projeto básico deficiente ou desatualizado.


Obras do PAC
A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é uma das obras do PAC com recomendação de paralisação pelo TCU. O tribunal diz ter encontrado indícios de superfaturamento e sobrepreço que podem provocar prejuízo de R$ 123,9 milhões.


Outra obra com irregularidades consideradas graves é a linha 3 do metrô do Rio de Janeiro. De acordo com o tribunal, o projeto que amplia esse sistema de transporte é deficiente e apresenta "impropriedades na execução orçamentária".


O TCU recomenda ainda que seja paralisada a construção da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins, devido a indícios de sobrepreço em três contratos relativos ao projeto.


As obras de drenagem em Plácido de Castro, no Acre, também incluídas no PAC, têm desvios estimados em R$ 500 mil, segundo o tribunal.


Outro exemplo de projeto prioritário do governo federal com deficiências e desatualizações, de acordo com o TCU, é a ampliação do sistema de esgoto de São Luís, no Maranhão.


Segundo o ministro Raimundo Carreiro, responsável pelo relatório de fiscalizações de 2011, a quantidade de obras do PAC com irregularidades é "preocupante".


"As obras do PAC, eu achei um índice muito alto de achados da auditoria. Achei preocupante. Tenho certeza de que o Congresso Nacional vai dar um aperto nos gestores para saber por que isso está acontecendo", afirmou.


Reclamações
Os ministros do TCU criticaram, durante a apresentação da proposta, a falta de apoio técnico para a realização das auditorias.


"Nós precisamos de cérebros, de servidores. Temos inteligência, mas sem quadro maior de servidores não podemos atuar com inteligência", disse o ministro Raimundo Carreiro, responsável pelo relatório de fiscalizações de 2011.




O ministro recomendou que sejam feitas fiscalizações prévias, para evitar que os prejuízos sejam indentificados "tarde demais", após a conclusão da obra.


"A fiscalização inteligente é a realizada antes e a obra terminar, quando os gestores podem sanar os problemas sem rombo aos cofres públicos", disse.


Carreiro disse que há 120 técnicos do TCU para realizar todas as auditorias. "São só 120 técnicos para fazer tudo isso pelo Brasil inteiro, que precisam fiscalizar todas as obras em todo o país", afirmou.


De acordo com o ministro, seriam necessários outros 300 funcionários para um serviço "inteligente" de fiscalização,


AS 26 OBRAS COM PARALISAÇÃO RECOMENDADA PELO TCU
ACRE
Obras de drenagem em Plácido de Castro
ALAGOAS
Obras de esgotamento sanitário em Pilar
Canal do Sertão - Alagoas
Drenagem do Tabuleiro dos Martins - Maceió
BAHIA
Adequação do trecho rodoviário - divisa SE/BA - entroncamento BR 324/BA na BR-101
Construção da ferrovia de integração Oeste-Leste - Caetité-Barreiras
Construção de ferrovia- fornecimento de trilhos
MARANHÃO
Ampliação do sistema de esgoto da Ilha de São Luís
MINAS GERAIS
Restauração, duplicação e melhoramentos na rodovia BR-050
Construção da barragem Congonhas
MATO GROSSO
Obras de abastecimento de água em Alto Paraguai
Obras de esgotamento sanitário em Jauru
PARÁ
Construção de trechos rodoviários no corredor Oeste-Norte/BR-163 - Santarém
Obras de abastecimento de água em Augusto Corrêa
PERNAMBUCO
Construção da Refinaria Abreu e Lima
PIAUÍ
Av. Marginal Leste - Controle de enchentes no Rio Poty - Teresina
PARANÁ
Construção de contorno rodoviário em Maringá, na BR-376
RIO DE JANEIRO
Implantação do metrô - linha 3 - Rio de Janeiro
RIO GRANDE DO NORTE
Construção da barragem Oiticica
RONDÔNIA
Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho
RIO GRANDE DO SUL
BR-116 - melhoria de capacidade, incluindo duplicação
BR-448 - implantação e pavimentação
SÃO PAULO
Conclusão das obras do complexo viário Baquirivu - Guarulhos
TOCANTINS
Ferrovia Norte-Sul
Construção da barragem do Rio Arraias, em Arraias
Construção de ponte sobre o Rio Araguaia na rodovia BR-153, ligando Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA)
Fonte: Tribunal de Contas da União G1 Política

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