PM assessor de Blairo Maggi processa o Midianews
Ex-secretário acredita que site quer denegrir sua imagem e tenta proibir publicações
Divulgação
Eumar Novacki e o ex-governador Blairo Maggi: rebaixamento de patente e Escândalo dos Maquinários
ANTONIO DE SOUZA
DA EDITORIA
O policial militar Eumar Novacki, braço direito do ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR), processou judicialmente o MidiaNews. Ele ingressou com uma ação de indenização por danos morais e quer proibir o site de publicar "matérias e comentários inverídicos e tendenciosos, frutos da ilação e do juízo de valor negativo depreciativo".
Na ação, Novacki, que foi secretário de Comunicação e Chefe da Casa Civil de Maggi, afirma que o MidiaNews "tem se valido de falsas informações, para impregnar ao requerente a pecha de corrupto".
Na opinião de Novacki, o site se vale de "tendencionismo" para "manipular a opinião dos leitores" e "denegrir a sua imagem perante a sociedade, passando uma visão errônea à população".
O militar cita como exemplo do suposto "tendencionismo" uma nota que o MidiaNews reproduziu do jornal "A Gazeta", de Cuiabá, em 18 de outubro passado, que fala da construção de um posto de gasolina na MT-251, que dá acesso à Chapada dos Guimarães (confira abaixo).
A ação diz que, atualmente, o terreno pertence a ele e a esposa, Waleska Novacki, servidora do gabinete do conselheiro Valdir Teis, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Teis foi secretário de Fazenda de Blairo Maggi.
O terreno, segundo a ação, era de Novacki e Waleska, em sociedade com Helny Paula Campos, presidente da MTGás, e sua mulher.
Apesar da nota ter sido publicada originalmente em A Gazeta, e reproduzida pelo MidiaNews, o assessor de Blairo Maggi não processou o jornal - fato que pode denotar algo de cunho pessoal em relação ao site.
Proibir publicação
Na ação, Novacki quer proibir o site de "publicar matérias e comentários inverídicos e tendenciosos, frutos da ilação e do juízo de valor negativo/depreciativo".
Ele também quer ser ressarcido, em R$ 21,8 mil, "dos gigantescos prejuízos morais que a empresa reclamada lhe causou".
Segundo o jornalista Ramon Monteagudo, diretor do MidiaNews, o site nunca quis "impregnar" em Novacki a pecha de corrupto.
"Nunca dissemos que ele é corrupto mas, se isso o preocupa, é um direito dele procurar a Justiça. Prefiro acreditar que o policial esteja tentando calar o MidiaNews, que faz uma cobertura jornalística incisiva sobre supostos desmandos do seu chefe, o senador Blairo Maggi como, por exemplo, no caso do "Escândalo dos Maquinários", em que R$ 44 milhões foram surrupiados dos cofres públicos", afirmou.
Atualmente, Maggi atuaria nos bastidores para conseguir arquivar, no Ministério Público Estadual (MPE), o inquérito civil que apura o seu envolvimento no desvio dos R$ 44 milhões. Caberá ao Conselho Superior do Ministério Público decidir se arquiva ou não.
Para o procurador de Justiça Siger Tutiya, as investigações em relação ao atual senador devem continuar. Para ele, mesmo após o Ministério Público ter encontrado evidências da participação de Maggi no caso (de acordo com ofício encaminhado ao Núcleo de Defesa do Patrimônio e da Probidade de Cuiabá), a Polícia Civil não aprofundou as investigações da maneira como deveria.
Patente
Monteagudo também acredita que o próprio Novacki se sinta incomodado com as reportagens feitas pelo MidiaNews sobre seu rebaixamento de patente, de coronel a major, determinada pelo juiz Luiz Aparecido Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular.
Em 25 de outubro passado, o juiz determinou ao comandante Geral da Polícia Militar, coronel Osmar Lino de Farias, "a imediata suspensão do pagamento da remuneração do requerido, correspondente aos referidos postos, restituindo-lhe a remuneração própria que percebia no posto de Major, até deliberação deste Juízo".
A decisão de Bertolucci foi amparada pelo Tribunal de Justiça. Três desembargadores entenderam que havia falhas no andamento processual que culminou na promoção de Novacky ao posto de tenente-coronel e, posteriormente, coronel da Polícia Militar.
A promoção de Novacki é questionada devido a suspeita de violação ao Estatuto da PM e, até mesmo, à Constituição Federal. Ele teria sido promovido aos postos de coronel e tenente-coronel pelo critério de merecimento, enquanto secretário-chefe da Casa Civil, e não pelo desempenho em função de natureza policial militar, conforme exigido em lei.
"O MidiaNews não tem absolutamente nada contra o senhor Novacki, ou contra quaisquer assessores de políticos ou políticos. Acontece comumente que figuras públicas como ele se sintam perseguidas pela imprensa, que tem o dever de acompanhar seus atos. Não se trata de nada pessoal e, garanto, que o site não se sentirá constrangido, ou de certa forma, intimidado com a ação", afirmou Monteagudo.
Veja a nota do jornal "A Gazeta", reproduzida na coluna "Fogo Amigo", do MidiaNews:
"Posto milionário?
O jornal A Gazeta, de Cuiabá, em sua edição de hoje, dá uma "cutucada" no major PM Eumar Novacki, braço direito do senador Blairo Maggi (PR). Em nota, o jornal diz que Novacki virou empresário e constrói empreendimento milionário. A coluna tentou entrar em contato com o PM, através de seu celular, mas não foi atendida.
Confira a íntegra da nota de A Gazeta:
"O rebaixado major Eumar Novacki virou empresário e pode deixar a caserna. Em sociedade com o genro de Eraí Maggi, Novacki constrói na estrada de Chapada (dos Guimarães) um megaposto de gasolina com restaurantes, bares e boate. O empreendimento estaria em nome da esposa, assim como o terreno avaliado em muitos milhões de reais. A inaguração será no 2º semestre de 2012, com a presença de políticos, duplas sertanejas e artistas". "
Na ação, Novacki, que foi secretário de Comunicação e Chefe da Casa Civil de Maggi, afirma que o MidiaNews "tem se valido de falsas informações, para impregnar ao requerente a pecha de corrupto".
Na opinião de Novacki, o site se vale de "tendencionismo" para "manipular a opinião dos leitores" e "denegrir a sua imagem perante a sociedade, passando uma visão errônea à população".
O militar cita como exemplo do suposto "tendencionismo" uma nota que o MidiaNews reproduziu do jornal "A Gazeta", de Cuiabá, em 18 de outubro passado, que fala da construção de um posto de gasolina na MT-251, que dá acesso à Chapada dos Guimarães (confira abaixo).
A ação diz que, atualmente, o terreno pertence a ele e a esposa, Waleska Novacki, servidora do gabinete do conselheiro Valdir Teis, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Teis foi secretário de Fazenda de Blairo Maggi.
O terreno, segundo a ação, era de Novacki e Waleska, em sociedade com Helny Paula Campos, presidente da MTGás, e sua mulher.
Apesar da nota ter sido publicada originalmente em A Gazeta, e reproduzida pelo MidiaNews, o assessor de Blairo Maggi não processou o jornal - fato que pode denotar algo de cunho pessoal em relação ao site.
Proibir publicação
Na ação, Novacki quer proibir o site de "publicar matérias e comentários inverídicos e tendenciosos, frutos da ilação e do juízo de valor negativo/depreciativo".
Ele também quer ser ressarcido, em R$ 21,8 mil, "dos gigantescos prejuízos morais que a empresa reclamada lhe causou".
Segundo o jornalista Ramon Monteagudo, diretor do MidiaNews, o site nunca quis "impregnar" em Novacki a pecha de corrupto.
"Nunca dissemos que ele é corrupto mas, se isso o preocupa, é um direito dele procurar a Justiça. Prefiro acreditar que o policial esteja tentando calar o MidiaNews, que faz uma cobertura jornalística incisiva sobre supostos desmandos do seu chefe, o senador Blairo Maggi como, por exemplo, no caso do "Escândalo dos Maquinários", em que R$ 44 milhões foram surrupiados dos cofres públicos", afirmou.
Atualmente, Maggi atuaria nos bastidores para conseguir arquivar, no Ministério Público Estadual (MPE), o inquérito civil que apura o seu envolvimento no desvio dos R$ 44 milhões. Caberá ao Conselho Superior do Ministério Público decidir se arquiva ou não.
Para o procurador de Justiça Siger Tutiya, as investigações em relação ao atual senador devem continuar. Para ele, mesmo após o Ministério Público ter encontrado evidências da participação de Maggi no caso (de acordo com ofício encaminhado ao Núcleo de Defesa do Patrimônio e da Probidade de Cuiabá), a Polícia Civil não aprofundou as investigações da maneira como deveria.
Patente
Monteagudo também acredita que o próprio Novacki se sinta incomodado com as reportagens feitas pelo MidiaNews sobre seu rebaixamento de patente, de coronel a major, determinada pelo juiz Luiz Aparecido Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular.
Em 25 de outubro passado, o juiz determinou ao comandante Geral da Polícia Militar, coronel Osmar Lino de Farias, "a imediata suspensão do pagamento da remuneração do requerido, correspondente aos referidos postos, restituindo-lhe a remuneração própria que percebia no posto de Major, até deliberação deste Juízo".
A decisão de Bertolucci foi amparada pelo Tribunal de Justiça. Três desembargadores entenderam que havia falhas no andamento processual que culminou na promoção de Novacky ao posto de tenente-coronel e, posteriormente, coronel da Polícia Militar.
A promoção de Novacki é questionada devido a suspeita de violação ao Estatuto da PM e, até mesmo, à Constituição Federal. Ele teria sido promovido aos postos de coronel e tenente-coronel pelo critério de merecimento, enquanto secretário-chefe da Casa Civil, e não pelo desempenho em função de natureza policial militar, conforme exigido em lei.
"O MidiaNews não tem absolutamente nada contra o senhor Novacki, ou contra quaisquer assessores de políticos ou políticos. Acontece comumente que figuras públicas como ele se sintam perseguidas pela imprensa, que tem o dever de acompanhar seus atos. Não se trata de nada pessoal e, garanto, que o site não se sentirá constrangido, ou de certa forma, intimidado com a ação", afirmou Monteagudo.
Veja a nota do jornal "A Gazeta", reproduzida na coluna "Fogo Amigo", do MidiaNews:
"Posto milionário?
O jornal A Gazeta, de Cuiabá, em sua edição de hoje, dá uma "cutucada" no major PM Eumar Novacki, braço direito do senador Blairo Maggi (PR). Em nota, o jornal diz que Novacki virou empresário e constrói empreendimento milionário. A coluna tentou entrar em contato com o PM, através de seu celular, mas não foi atendida.
Confira a íntegra da nota de A Gazeta:
"O rebaixado major Eumar Novacki virou empresário e pode deixar a caserna. Em sociedade com o genro de Eraí Maggi, Novacki constrói na estrada de Chapada (dos Guimarães) um megaposto de gasolina com restaurantes, bares e boate. O empreendimento estaria em nome da esposa, assim como o terreno avaliado em muitos milhões de reais. A inaguração será no 2º semestre de 2012, com a presença de políticos, duplas sertanejas e artistas". "
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