Polícia Civil abre inquérito para apurar atestados falsos

Denúncia partiu de suspeitas levantadas pela Corregedoria-Geral do município

A Polícia Civil instaurou inquérito, por determinação do Ministério Público (MP), para apurar possível envolvimento de 12 médicos da rede municipal de Saúde na apresentação de atestados falsos para se ausentarem de seus postos de trabalho. A denúncia partiu da Corregedoria-Geral da Prefeitura de Sorocaba, a partir de investigações sobre as constantes faltas de profissionais na Unidade Pré-Hospitalar da zona norte. O inquérito está sob a incumbência do delegado do 8º Distrito Policial de Sorocaba, Maurício Orfali, que já ouviu, na semana passada, o corregedor-geral da administração municipal, Gustavo Barata, e agora está analisando quem serão os próximos a depor.

Ao final do inquérito, todas as constatações da Polícia deverão ser enviadas ao Fórum, que decidirá se será aberto um processo criminal contra os médicos envolvidos. O prazo inicial é para que as investigações terminem em 30 dias, porém Orfali relata que há a possibilidade de prorrogação "quantas vezes forem necessárias".

Além dos trabalhos da Polícia em torno do caso, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em Sorocaba abriu uma sindicância, após a denúncia ter sido divulgada na imprensa. De acordo com o delegado superintendente do Cremesp na cidade, Jefferson de Oliveira Delfino, o processo está em tramitação, mas ele diz não poder informar nada sobre ele, já que corre em estado de sigilo. "É um sindicância longa, em que há muita gente para ouvir", relata.

A Prefeitura, além de ter feito a denúncia, também abriu um processo administrativo disciplinar, que atualmente está em fase de instrução, já que todos os envolvidos possuem o direito de apresentar suas defesas. O processo também corre em sigilo, por imposição do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Até o momento ninguém foi punido. Segundo a administração municipal, na apuração da Corregedoria eram doze os médicos envolvidos, sendo que três deles já se desligaram da rede municipal de Saúde, em razão de término dos contratos temporários de trabalho.

Nas informações levantadas pelo corregedor-geral da Prefeitura, os atestados apresentados pelos médicos faltosos eram provenientes do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Esta instituição, por sua vez, ressaltou que nenhum desses profissionais passou por atendimentos no local nos locais indicados nos atestados e ainda argumentou que considera "inadmissível e totalmente antiético" a atitude dos médicos investigados, por estarem usando o serviço público de "forma criminosa" para benefício próprio. Diante dessa situação, o CHS relata que está colaborando com a Prefeitura e com a Polícia Civil nas investigações.

Investigações desde 2013

A investigação de Barata em torno do caso se iniciou no final de 2013, quando o coordenador da UPH Zona Norte comunicou um "número razoável" de faltas de profissionais mediante apresentação de atestados. A partir disso, o corregedor-geral passou a levantar mais informações sobre o caso e acabou descobrindo que os atestados eram provenientes do CHS. Ele apresentou a denúncia, no final de maio deste ano, ao Ministério Público, que determinou à Polícia Civil que instaurasse o inquérito.

Notícia publicada na edição de 24/06/14 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.