Telexfree tenta mudança que permitiria divulgador se tornar sócio
Empresa busca deixar de ser limitada e se tornar sociedade anônima; promotor pode barrar
Vitor Sorano |
Costa, diretor da Telexfree, em vídeo desta quinta-feira (19): acesso ao 'backoffice' será liberado
Bloqueada por suspeita de ser uma pirâmide financeira, a Telexfree busca uma mudança que a permitirá transformar seus revendedores em sócios. O advogado da empresa, entretanto, diz que a medida apenas busca dar mais transparência aos negócios.
A Telexfree informa comercializar pacotes de telefonia via internet (VoIP) por meio de marketing multinível que conta com entre 450 mil a 600 mil revendedores, chamados de divulgadores. Desde 18 de junho, as contas da empresa, incluindo o dinheiro investido por eles, estãobloqueadas por decisão judicial .
Desde então, vários divulgadores já têm entrado com processo contra a empresa para tentarem ter acesso aos recursos. O Ministério Público do Acre (MP-AC), autor do pedido de bloqueio, também solicitou à Justiça a devolução de todo o dinheiro investido , mas reconhece possivelmente nem todos receberão as verbas de volta .
Nos últimos dias, os representantes da Ympactus Comercial – razão social da Telexfree – fizeram duas solicitações à Junta Comercial do Espírito Santo com o objetivo de transformar a empresa de uma limitada (Ltda.) em uma sociedade anônima (S/A).
"É uma das medidas para dar mais transparência. A sociedade anônima exige uma exposição maior, em relação até à publicação de balanços e a auditorias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)", diz ao iG o advogado Horst Fuchs, que representa a Telexfree.
Ao mesmo tempo, a mudança permitirá que a Telexfree convide seus divulgadores a se tornarem sócios da empresa – convertendo, hipoteticamente, o dinheiro que têm lá bloqueado em ações.
Questionado sobre a possibilidade, Fuchs negou que seja essa a intenção.
"Essa informação ainda não pode ser dada. Ainda está em estudo. H[a um estudo que deve ser feito e que não foi concluído. Não há [ a intenção ]
. São apenas estudos."
O que muda para o divulgador
Manifestante participa de protesto a favor da Telexfree no dia 29 de junho em SP
Para o promotor Saint'Clair Nascimento Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), a manobra é exatamente essa.
"Acredito que o passo seguinte seria levar os investidores [ divulgadores]
Integrante do escritório Peixoto e Cury Advogados, José Nantala Bádue Freire lembra que é muito mais difícil para um sócio conquistar, na Justiça, o pagamento de verbas que julga lhe serem devidas.
"Numa empersa limitada, o terceiro [quem não é sócio ]
que entrar com uma ação para dizer que foi enganado consegue reaver seu dinheiro. Numa S/A, ele deixa de ser um terceiro para se tornar sócio. Juridicamente, ele perde o direito de dizer que foi enganado", afirma.
Nascimento Júnior também argumenta que, no caso de uma S/A, é mais difícil alcançar o patrimônio dos sócios para ressarcir eventuais lesados pelo negócio.
"Isso seria lesivo aos interesses dos divulgadores, pois dificultaria estabelecer a responsabilidade dos sócios."
O promotor afirmou que convocará os sócios da Telexfree a deporem sobre a tentativa de mudar a empresa de limitada para S/A e prometeu entrar com liminar para bloquear a medida.
Contas serão desbloqueadas
Em vídeo, o diretor da empresa, Carlos Costa, afirmou que o bloqueio do acesso às contas dos divulgadores – o chamadobackoffice – foi feito em razão de um ataque de hackers, e prometeu que a situação estaria normalizada já na quinta-feira (19).
Costa também negou qualquer irregularidade nas atividades da empresa e disse que ela está pagando "o preço por sermos pioneiros."
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