Por Murillo Camarotto | Valor
Recife -
O governo de Pernambuco oficializou na noite da última sexta-feira um contrato de Parceria Público Privada (PPP) para investimentos de R$ 4,5 bilhões em saneamento básico. O acordo foi firmado entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e um consórcio formado pelas empresas Foz do Brasil, do Grupo Odebrecht, e Lidermac Construções.
De acordo com a assessoria de imprensa da Compesa, trata-se da maior PPP já assinada no país. O objetivo da parceria é elevar dos atuais 30% para 90% o índice de atendimento do serviço de saneamento básico nos 14 municípios que formam a Região Metropolitana do Recife. A cidade de Goiana, que fica na Mata Norte do Estado e receberá uma fábrica de veículos da Fiat, também está contemplada.
A expectativa é que o percentual de 90% seja atingido em um intervalo de 12 anos, por meio da instalação e recuperação de 9 mil km de redes de esgoto. A população que será beneficiada, segundo a Compesa, gira em torno de 3,7 milhões de pessoas. O prazo para o início das obras, contado a partir da assinatura do contrato, é de seis meses.
A chamada “PPP da Compesa” gerou polêmica durante a campanha municipal do ano passado, quando o senador petista Humberto Costa, então candidato a prefeito do Recife, questionou a viabilidade do projeto. De acordo com ele, a PPP resultaria em aumento da tarifa de água para os consumidores, o que o governo do Estado nega.
Do investimento total previsto, R$ 3,5 bilhões serão desembolsados pelo consórcio privado, ficando o restante a cargo da Compesa e do governo de Pernambuco. Durante a vigência do contrato (35 anos), o parceiro privado será reembolsado, a partir do terceiro ano da parceria, com até 86,5% das receitas obtidas com a tarifa de esgoto cobrada pela Compesa.
A estatal ressalta que o valor do repasse está subordinado ao cumprimento de indicadores de qualidade na operação do sistema e execução de obras de esgotamento sanitário. Os clientes continuarão se relacionando com a Compesa.
(Murillo Camarotto | Valor)
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