Do portal O Povo online/Blog do Delegado
Começou no Ceará um movimento de entidades civis que quer discutir propostas rumo à desmilitarização da Polícia. O debate surge em meio aos vários questionamentos sobre a última greve da PM, que, pela Constituição Federal, é proibida de se organizar em sindicatos e de fazer paralisações, em nome da manutenção da “ordem pública”.
Ontem, associações de policiais cearenses reuniram-se com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) e o presidente da Comissão de Anistia do Ceará, Mário Albuquerque, para começar a definir o formato do grupo de discussões sobre o tema.
A ideia de desmilitarizar a Polícia até já tramita no Congresso Nacional. A proposta de Emenda à Constituição 102/2011, do senador Blairo Maggi (PR-MT), prevê o fim da separação entre a PM e a Polícia Civil, unificando tanto as categorias quanto o salário de ambas, em todo o País. De acordo com Chico Lopes, “é preciso ver o que já existe de projeto. Não vamos começar do zero”.
A depender das conclusões do grupo, o parlamentar não descartou a possibilidade de elaboração de uma nova emenda. “Precisamos criar um novo conceito de Polícia. O pessoal que entra hoje na PM é quase todo universitário, com uma visão de segurança diferenciada., mais questionadora. O militar é treinado para o confronto com o inimigo. E a população, nós não somos inimigos”, defendeu Lopes.
Ponderações
O Brasil é um dos poucos países que mantêm a Polícia como um braço das Forças Armadas. Em princípio “a favor” da desmilitarização, o sociólogo e diretor da Academia de Polícia Militar, César Barreira, alertou, no entanto, para a necessidade de cuidados no debate.
As ponderações são inúmeras, mas ele questionou, sobretudo, o formato de comando da categoria, uma vez que os conceitos militares de hierarquia e disciplina desapareceriam. “O que se colocaria no lugar disso? Isso já faz parte de uma cultura muito presente na Polícia. Teríamos de avaliar todas as implicações dessas mudanças”, explicou.
A desmilitarização abriria margem para greves, supostamente aumentando os riscos de episódios como o do último dia 3, em que a sensação de insegurança deu um salto na Capital e no interior do Estado, em meio a boatos de arrastões e assassinatos. Para o deputado estadual em exercício e um dos líderes do último movimento grevista, Capitão Wagner (PR), a mudança diminuiria as chances de crises como essa. “O que causou o caos foi a impossibilidade de nos expressarmos”, defendeu.
Como
ENTENDA A NOTÍCIA
Em etapa preliminar, o fórum de discussão ainda não possui calendário de encontros. Dele deverão fazer parte parlamentares, policiais e também pesquisadores da área de Segurança Pública do Estado.
Saiba mais
Em 2005, o então senador Tasso Jereissati (PSDB) também apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela desmilitarização da PM. De acordo com o deputado federal Chico Lopes, a matéria foi arquivada.Quando governador do Estado, Tasso também teve de lidar com greve da PM.
A mobilização de policiais insatisfeitos com as condições de trabalho afeta todo o Brasil. As informações são do portal O Povo online.
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Fonte: O Povo online & Blog do Anastaco no QAP
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