Gravações perigosas! Militar pode ser expulso por homofobia de general

Congresso em foco

Laci já foi expulso. Fernando responde a processo. Agora, um terceiro militar está ameaçado de expulsão pela mesma história dos sargentos gays

No dia 28 de dezembro de 2006, o subtenente Davi Reis grava uma conversa pessoal com o general Adhemar da Costa Machado Filho, então comandante militar do Planalto. Na conversa, o general revela saudades dos tempos da ditadura militar, ou do”velho Exército”, como chama, em que se podia arrombar uma porta, dar “uma porrada” e pegar o desafeto “à força”. Por conta dos novos tempos, em que tais expedientes não são mais possíveis, o general Adhemar não pode então punir os sargentos Laci Marinho e Fernando Alcântara, “dois canalhas”. Mas, mais do que isso, na concepção do general, “um viado” e um “viado que come viado”. A gravação feita por Davi Reis é a principal prova que Laci e Fernando têm da perseguição homofóbica que sofreram no Exército. Por conta dela, Laci foi expulso por deserção. Ainda sargento, Fernando defende-se também de um processo. E, agora, a história faz uma terceira vítima: por ter gravado a conversa com o general, Davi Reis começou a responder também a um processo, que pode resultar na sua expulsão do Exército, após 26 anos de serviço.
Ouça trecho da conversa do general Adhemar com o subtenente Davi Reis
Leia a íntegra do processo contra Davi Reis
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Em 28 de novembro de 2011, foi aberto contra Davi um Conselho de Disciplina, nomeado pelo atual comandante militar do Planalto, general Araken de Albuquerque. Havia uma suspeita contra Davi, de que ele tinha um padrão de vida incompatível com a sua atividade de subtenente. Davi iria responder a uma investigação sobre isso, e defendia-se argumentando que, além de subtenente, ele tinha uma empresa de informática e sua mulher tinha lojas. No meio do processo, Davi foi transferido para o Batalhão de Polícia do Exército (BPE), e interpretou isso como uma espécie de punição prévia. Ele procura o general Adhemar para reclamar, e resolve gravar a conversa para a sua defesa. A conversa descamba para a história do casal gay, e Davi acaba registrando o desabafo homofóbico do general. Na Justiça comum, é legítimo alguém gravar sua própria conversa como instrumento de defesa. A gravação, inclusive, é prova lícita. Na Justiça militar, porém, na concepção do Conselho de Disciplina, o que Davi Reis fez foi uma grave insubordinação. E, por isso, ele merece ser expulso do Exército. Além da gravação, pesa contra Davi Reis um outro episódio, em que ele, segundo consta do libelo acusatório, teria se identificado falsamente como funcionário do gabinete do Comandante do Exército, Enzo Peri.
Além de ter determinado a abertura do Conselho, é o general Araken quem escolhe seus integrantes. Foram nomeados o major Geraldo de Barros Cavalcante Júnior, como presidente, e dois capitães. No entanto, é o próprio general quem analisa o recurso apresentado pelo advogado de defesa, Daniel Henrique de Carvalho. “A gente já sabe o que vai acontecer, porque quem mandou abrir o Conselho é quem vai julgar o recurso. Ou seja, é óbvio que o comandante não vai aceitar o recurso”, explica Davi Reis.
O Conselho de Disciplina apenas concluiu que o acusado no processo é culpado. Cabe agora ao comandante militar do Planalto decidir se exclui o militar ou arquiva o processo. A decisão é então remetida ao Comandante do Exército que pode homologar a decisão. No entanto, Davi Reis acusa Enzo Peri de ter exigido a sua expulsão, depois que as gravações tornaram-se públicas.
De acordo com o advogado de defesa, Daniel Henrique de Carvalho, o recurso contrário à decisão já foi entregue ao Comandante Militar do Planalto, mas ele considera ser muito difícil haver uma reversão do que o conselho definiu. “Pedimos a anulação da decisão e trabalhamos para reverter o processo de investigação, que está cheio de fraudes”, afirma.
Motivos
Os casos de Davi Reis e do casal de sargentos gays Fernando e Laci se esbarram por conta de uma denúncia feita por Fernando, e que é o início dos seus problemas. Fernando e Davi trabalhavam no Fundo Social do Exército (FUSEx), e Fernando percebeu irregularidades na compra de medicamentos. Ele faz uma denúncia anônima, intitulando-se “cidadão indignado”. As denúncias lançam suspeita contra Davi, pelo fato de ele ter um padrão de vida que não seria compatível com seus vencimentos de subtenente. Davi acaba saindo do FUSEx para o BPE, e é nesse processo que ele grava a conversa com o general. Com o registro das declarações do general Adhemar, ela acaba passando as gravações para Fernando e Laci, e ela foi anexada ao processo que o casal gay move contra o Exército.
No entanto, ao decidir gravar a conversa, realizada no gabinete do general, a única intenção de Reis foi se proteger, segundo contou em entrevista ao Congresso em Foco. Ele queria provar que estava sendo transferido de forma ilegal, mas acabou gravando as declarações polêmicas do general, e até, insinuações de violência que poderiam ser cometidas contra os dois sargentos.
“Eu fui até o general e ele me atendeu. Só que nessa minha ida, eu já fui preparado porque já estava sabendo que poderiam me usar de bode expiatório, ou para dar satisfação para o Ministério Público. Então eu já fui assim, para me proteger. Pensei: se ele falar que está me transferindo porque existe indício, vou processá-lo. Ou, se me acusar de alguma coisa, vou processá-lo. E segundo, você vai conversar com uma pessoa já com o ânimo exaltado, se achando injustiçado. Imagina, estou eu e o general no gabinete dele. Se ele falar: me desacatou, eu vou falar o quê? Por isso eu fiz a gravação, escondido, obviamente”, revela Reis.
Ao longo da conversa, o general Adhemar ressalta que é contra a instalação de inquéritos para investigar denúncias de corrupção, “porque fugiriam ao seu controle”. Ele também afirma sentir saudades dos tempos da ditadura militar em que se podia empregar métodos nada ortodoxos, como invadir o apartamento do casal, sem mandado judicial, “para dar uma surra”. A conversa durou 1 hora.
Em janeiro, o ministro da Defesa, Celso Amorin, reuniu-se com Enzo Peri para esclarecer as denúncias. Em nota, o ministro prometeu tomar providências assim que esclarecesse a história, mas até agora nada foi feito.
O Congresso em Foco procurou o Ministério da Defesa e o Centro de Comunicação do Exército (Ceconsex) para que se manifestassem sobre o processo de expulsão de Davi Reis e para possibilitar uma manifestação dos generais Adhemar e Araken. O Ministério da Defesa informou que só o Exército poderia se manifestar sobre o caso. E o Ceconcex enviou nota ao site, em que diz apenas que o processo está “de acordo” com o “previsto no (…) Estatuto dos Militares”.
Leia a íntegra da nota do Centro de Comunicação do Exército
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