Magistrada sofreu ameaças de policiais em Pernambuco, mas só recebeu ajuda depois de recorrer ao conselho.
Autor(es): » GABRIEL MASCARENHAS
Correio Braziliense - 2
Quatro dias antes de a juíza Patrícia Acioli ser executada com mais de dez tiros por policiais no Rio de Janeiro, uma magistrada de Pernambuco registrava queixa contra três policiais militares selecionados para acompanhá-la entre Recife, onde vive, e a cidade em que trabalhava, Itabira, no sertão pernambucano. Na delegacia, Fabíola Muniz Mendes contou que os PMs pararam o carro no acostamento e desembarcaram com armas em punho, apontadas para ela e o marido, que estavam no carro do casal.
O companheiro de Fabíola acelerou e conseguiu fugir. O registro de ocorrência virou inquérito, mas foi arquivado pelo Ministério Público estadual, mesmo após ter ficado comprovado que dois dos três policiais eram réus num processo de tortura que havia acabado de sair das mãos de Fabíola. Hoje, pouco mais de seis meses após a morte da colega carioca, a magistrada pernambucana acompanhará a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deve decidir se ela continuará tendo direito à proteção policial — agora feita por policiais civis.
O companheiro de Fabíola acelerou e conseguiu fugir. O registro de ocorrência virou inquérito, mas foi arquivado pelo Ministério Público estadual, mesmo após ter ficado comprovado que dois dos três policiais eram réus num processo de tortura que havia acabado de sair das mãos de Fabíola. Hoje, pouco mais de seis meses após a morte da colega carioca, a magistrada pernambucana acompanhará a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deve decidir se ela continuará tendo direito à proteção policial — agora feita por policiais civis.
Mesmo após a juíza relatar a emboscada e apresentar indícios de que um grupo de extermínio estava agindo em Itabira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou todos os pedidos de escolta feitos por Fabíola, sob argumentou de que ela não corria qualquer risco e apresentava problemas mentais. Antes de ser transferida para a cidade de São José do Belmonte, onde trabalha hoje, a magistrada se submeteu a uma junta psiquiátrica do próprio TJ. Os exames atestaram a sanidade da juíza.
Síndrome do pânico
Não foi suficiente para convencer o presidente do TJ à época, José Fernandes de Lemos, que deixou o cargo há menos de um mês. "Os especialistas realmente atestaram que ela está apta a trabalhar, mas para mim ela tem síndrome do pânico. E essa história de atentado nunca existiu. O que houve foi uma infelicidade de um policial que a acompanhava estar entre os réus em um processo que ela só recebeu a denúncia. O serviço de inteligência do TJ apurou e não há nada. Essa moça me deu muito trabalho. Se houvesse dez juízes iguais a ela, eu teria entregado o cargo", afirmou o ex-presidente do TJ.
O entendimento do CNJ, porém, foi diferente. Ao tomar conhecimento do caso de Fabíola, determinou ao tribunal que concedesse a proteção. Amanhã, os conselheiros decidirão se o benefício será mantido. "Claro que ainda tenho medo de morrer. Na prática, estou lutando para não ser mais uma Patrícia Acioli, e até agora o CNJ vem me apoiando", resumiu a juíza.
Síndrome do pânico
Não foi suficiente para convencer o presidente do TJ à época, José Fernandes de Lemos, que deixou o cargo há menos de um mês. "Os especialistas realmente atestaram que ela está apta a trabalhar, mas para mim ela tem síndrome do pânico. E essa história de atentado nunca existiu. O que houve foi uma infelicidade de um policial que a acompanhava estar entre os réus em um processo que ela só recebeu a denúncia. O serviço de inteligência do TJ apurou e não há nada. Essa moça me deu muito trabalho. Se houvesse dez juízes iguais a ela, eu teria entregado o cargo", afirmou o ex-presidente do TJ.
O entendimento do CNJ, porém, foi diferente. Ao tomar conhecimento do caso de Fabíola, determinou ao tribunal que concedesse a proteção. Amanhã, os conselheiros decidirão se o benefício será mantido. "Claro que ainda tenho medo de morrer. Na prática, estou lutando para não ser mais uma Patrícia Acioli, e até agora o CNJ vem me apoiando", resumiu a juíza.
Fonte: correio Braziliense & conteudoclippingmp
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