A gestora denunciou o caso ao Ministério Público Estadual, que, com apoio da Polícia Federal e do Tribunal de Justiça do Estado, montou o flagrante. De acordo com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, o juiz foi filmado praticando o crime.
Apesar do flagrante, José William não foi preso. Magistrados são beneficiados por prerrogativas especiais e só podem ser detidos “por ordem escrita do Tribunal ou do Órgão Especial competente para o julgamento” ou “em flagrante de crime inafiançável”.
O promotor Cláudio Barros e o juiz corregedor Luís Henrique Moreira Rêgo acompanharam todo o procedimento. Eles formalizarão a denúncia no Tribunal de Justiça ainda nesta terça. Ainda esperando maiores informações sobre o caso, o desembargador Edvaldo Moura, presidente do TJ, disse apenas que as acusações não “graves”.
O juiz José William deverá responder a um processo administrativo no âmbito do TJ, que pode punir o magistrado com aposentadoria compulsória.
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O flagrante foi organizado pela própria prefeita com apoio do Ministério Público e Corregedoria de Justiça. Segundo o Tribunal, a prefeita, com o auxilio da Polícia Federal, gravou dentro do Fórum de Campo Maior o juiz recebendo o dinheiro. As cédulas já estavam marcadas e, após a prefeita entregar os R$ 1 mil, a polícia entrou na sala e pediu para que o juiz retirasse todas as cédulas dos bolsos. Segundo a polícia, o juiz questionou, mas entregou o dinheiro, que eram os mesmos fotografados pela prefeita.
O presidente do TJ-PI, desembargador Edvaldo Moura, disse que o crime foi considerado pela polícia como afiançável e, por isso, o juiz não foi preso em flagrante.
Edvaldo Moura convocou entrevista coletiva e anunciou o afastamento do juiz e abertura de processos criminal e administrativo contra o magistrado. Ele vai responder por crime de enriquecimento ilícito e corrupção passiva. "A corte recebeu com muita tristeza e choque com essa denúncia, mas se houver necessidade de prisão, será feita pelo desembargador relator", disse.
Polícia Federal
Nessa quinta-feira, a prefeita foi convocada para prestar depoimento na sede da PF em Teresina. Lá, ela entregou áudios e vídeos da denúncia contra o juiz. A corregedora do TJ-PI, Eulália Maria Ribeiro, informou que três juízes foram afastados este ano acusados de corrupção. Ela disse que é a primeira vez que o Tribunal recebe caso gravado por prefeita contra um magistrado.
A equipe do Terra tentou falar com o juiz, mas ele não foi localizado em Campo Maior ou no telefone particular.
Fonte: Terra
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