AGU processa PM e motorista que acusaram ministro Orlando Silva
Orlando Silva foi acusado de receber propina de desvios de verba da pasta.
AGU afirma que acusações são calúnia; advogados não responderam.
Débora Santos Do G1, em Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quinta-feira (20) na Justiça Federal de São Paulo uma ação contra o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira a pedido do ministro do Esporte, Orlando Silva. Dias e Soares acusaram o ministro de receber propina de verba desviada do ministério.
O ministro pede a condenação do policial e do motorista pelo crime de calúnia e afirma serem mentirosas as acusações. Segundo a queixa apresentada pelo ministro, Célio Soares seria um "faz-tudo", uma "espécie de mensageiro" do grupo responsável pelo controle do suposto esquema de desvio de verba pública.
O G1 tentou entrar em contato com os advogados do PM e do motorista, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Queixa-crime é um tipo de denúncia feita à Justiça pela parte ofendida para que seja iniciado um processo contra a outra parte. Segundo a lei brasileira, a pena para o crime de calúnia é prisão de 6 meses a 2 anos e pagamento de multa.
Em depoimento no Senado na quarta (19), Orlando Silva afirmou que entraria com a queixa-crime. Silva disse ainda que é um "homem honrado" e que não iria descansar "enquanto não prender os delinquentes que me tratam de forma vil".
"Já se passaram cinco dias [da publicação] das falsidades que me acusam. É inaceitável, onde estão as provas?", reiterou. Orlando Silva disse que vai acionar judicialmente João Dias.
Denúncias
João Dias Ferreira é o pivô das denúncias contra Orlando Silva, publicadas em reportagem da revista "Veja" do último fim de semana. Em entrevista, ele disse que o ministro teria recebido um pacote com notas de R$ 50 e R$ 100 na garagem do ministério.
O policial foi preso no ano passado na Operação Shaolin, deflagrada pela Polícia Civil do DF para investigar fraudes no programa Segundo Tempo, destinado a promover o esporte em comunidades carentes. As ONGs de João Dias, relacionadas ao kung-fu, são suspeitas de desviar verba de convênios assinados com o Ministério do Esporte.
A Controladoria-Geral da União pede a devolução de mais de R$ 4 milhões repassados pelo Ministério do Esporte a entidades de João Dias.
Proteção policial
A Polícia Federal informou nesta quinta que João Dias dispensou, durante depoimento na noite de quarta, oferta de proteção policial. "Ele não pediu e inclusive dispensou proteção policial", afirmou a assessoria da PF.
A informação contradiz declarações feitas por Dias ao deixar a superintendência da corporação após prestar depoimento por mais de sete horas.
Autor das denúncias de que o ministro do Esporte, Orlando Silva, estaria envolvido em um esquema de desvio de recursos do ministério, Dias disse que o Ministério da Justiça havia concedido a ele proteção policial.
O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, também negou que o PM tenha solicitado apoio da PF. "A informação que eu tive é que ele não pediu a proteção policial, que ele dispensou a proteção policial. Se a pessoa dispensa proteção é porque não se sente ameaçado."
Fonte: G1.globo.com
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