Oficiais da Polícia Militar de AL são liberados e deixam prisão disciplinar.
Assomal recorre ao MPE para que Comando reconsidere a decisão
Janaina Ribeiro
Os capitães Antônio Marcos Rocha Lima e Paulo Eugênio da Silva Freitas já ganharam liberdade, mas a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal) quer que o Comando da Polícia Militar ‘pague’ pela exposição a qual os oficiais se submeteram, porque ficaram presos por três e cinco dias, respectivamente. Rocha Lima deixou a prisão militar na última segunda-feira (03) e Paulo Eugênio ganhou liberdade no início da manhã desta quarta-feira (05), garantiu a entidade. O Ministério Público Estadual foi acionado e investiga se a corporação cometeu exageros.
Dos seis oficiais que tiveram as prisões decretadas no Boletim Geral Ostensivo (BGO) de 28 de setembro deste ano - e que foram recolhidos à cadeia militar, na última sexta-feira, quatro ainda permanecem detidos: o coronel da reserva Nerecinor Sarmento, o tenente-coronel José Expedito da Silva Filho, a capitã Kyvia Maria Melo Mesquita e o tenente Djalma Pereira Sanches Filho. Este último deverá deixar a prisão amanhã. Os demais deverão ser soltos até a próxima sexta-feira.
De acordo com o presidente da Assomal, major PM Wellington Fragoso, a Associação não pretende recorrer da decisão de prisão apenas para que aqueles que ainda estão detidos sejam libertados. “Nós nem recorremos à Corregedoria da Polícia Militar porque sabemos que de nada adiantaria. Fomos diretamente à Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e conversamos com as promotoras karla Padilha e Cynthia Calumby, que nos garantiram apurar se as motivações das prisões tiveram respaldo legal. Sabemos que houve decisões equivocadas e nossos colegas já foram muito expostos e precisam, agora, ter a oportunidade de salvaguardar suas imagens”, alegou o sindicalista.
“Nossa torcida é para que o MPE consiga comprovar que os processos disciplinares contiveram equívocos. Se isso ficar configurado, os oficiais poderão gozar de seus direitos em dobro. Por exemplo, se a prisão contemplou seis dias, eles poderão ficar em casa durante 12 dias”, complementou.
Do que a Assomal discorda
“O capitão Rocha Lima, que foi solto na segunda-feira, foi punido porque andaria em companhia de pessoas com conduta reprovável. Ora, o que é essa conduta reprovável? Quais foram os critérios utilizados para julgar as pessoas com que o oficial se releaciona? O tenente Djalma Sanches teve prisão decretara com base numa sindicância instaurada contra ele em 2008 e só concluída agora. E o detalhe é que foi ele quem procurou o Comando para relatar um episódio de desentedimento com um capitão, ocorrida durante o Festival do Bagre, em Pilar. Já o coronel Sarmento foi preso por um motivo relecionado a sua vida civil, ou seja, por um fato ocorrido numa propriedade rural que pertence a ele. Reafirmarmos que as prisões não foram justas”, disparou o major Fragoso.
As prisões
As prisões contra os seis oficiais foram efetuadas na noite da sexta e todos foram conduzidos para o presídio militar, que está localizado no bairro do Trapiche. A ordem para as detenções foi expedida pelo Comando Geral da corporação. Durante o período de reclusão, os PM’s tiverem direito as visitas.
Por motivos diferentes e após a conclusão das sindicâncias feitas pela Corregedoria da instituição, os militares receberam a punição por terem sido considerados culpados pelas acusações as quais respondiam.
Segundo a PM, cada militar teve seu caso analisado de forma individualizada, a pena foi determinada de acordo com o grau de culpa estabelecido pelo relatório do procedimento administrativo e seguiu o que preconiza o regulamento disciplinar da Polícia Militar.
Fonte: Gazeta web
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