PM confirma greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira em todo o RN

PM confirma greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira em todo o RN

Policiais alegam que Governo do RN ainda não atendeu às reivindicações

Diego Hervani

diegohervani@gmail.com

Os policiais militares do Rio Grande do Norte entrarão em greve na próxima segunda-feira (19). De acordo com as associações representativas da categoria, o motivo da paralisação é que o Governo não teria dado nenhuma resposta às reivindicações que foram feitas nos últimos meses.

“Quando paralisamos as atividades no dia 22 de abril, a cúpula do Governo nos chamou, falou que iria encaminhar a Lei de Promoção de Praças para a Assembleia Legislativa, o que realmente aconteceu, e que iria discutir as outras reivindicações e nos dariam uma resposta, mas até agora isso não aconteceu. Os policiais estão se sentindo extremamente enganados pelo Governo. Semana passada, decidimos em assembleia que iríamos parar no dia 19 e iremos fazer isso”, declarou o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado (ACS-RN), Roberto Campos.

Roberto ainda disse que acredita que a paralisação deve mobilizar quase 100% da categoria, já que até mesmo os oficiais devem participar. “Na paralisação do dia 22, os oficiais participaram em apoio aos praças, já que a principal pauta era a Lei de Promoção de Praças. Mas agora as reivindicações vão beneficiar a todos da corporação, desde os praças até o policial da reserva. Se a outra paralisação atingiu mais de 80% da categoria, agora eu acredito que vai chegar perto dos 100%”, afirmou.

A única maneira dessa greve não acontecer, seria o Governo apresentar alguma proposta para os policiais. “Definimos que iremos paralisar na segunda-feira. Porém, se até lá o Governo nos chame para alguma negociação, nos apresentar alguma resposta, nós iremos reunir a categoria e decidir se realmente vamos parar. Mas até agora estamos aguardando. O que Governo está fazendo é uma falta de respeito com os PMs”, frisou o presidente da ACS-RN.

Em entrevista a’O Jornal de Hoje, o secretário de segurança do RN, general Eliéser Girão, afirmou que vem tentando atender aos pedidos da categoria e se irritou com os constantes ataques que tem sofrido. “Eu não serei feito de Cristo por eles (Associações e sindicatos representativos das categorias). Todos os dias eu faço gestão de segurança. Eles não fazem gestão de segurança. Todos os dias eu estou me reunindo com comandantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Itep, Polícia Civil. Não tenho tempo para ficar me reunindo todos os dias com as associações para mostrar como está a situação das pautas deles”, afirmou.

Eliéser também lembrou que é normal que o tipo de reivindicações feitas pelo PMs demorem para serem atendidas. “As pessoas precisam entender que isso não é feito de uma hora para outra. Como falei, todos os dias eu estou me reunindo, discutindo para tentar encontrar a melhor solução. Mas tenho que fazer isso com responsabilidade. Tenho me reunido com o Tribunal de Contas, pois essa questão de promoção de praças, nomeação de comissões, tem que ser tudo muito bem tratado para não prejudicar ninguém.Também temos buscados atender aos pedidos dos policiais civis. Estamos fazendo uma gestão com responsabilidade”.

Dentre os pontos que estão sendo pedidos, está o reajuste de 15% do subsídio, que há dois anos não é feito pelo Estado, devido enquadramento dos níveis remuneratórios, pagamento do terço de férias ainda referente a 2012, integralização dos vencimentos dos que foram promovidos e ainda não recebem de acordo com a graduação, revisão da lei e reajuste da Diária Operacional, admissão de etapa alimentação como verba indenizatória, revisão do estatuto da PM em relação à carga horária e substituição do Regulamento Disciplinar da PM pelo Código de Ética.

Lei de Promoção de Praças deve ser votada na terça-feira

Depois de terem a expectativa frustrada de verem a Lei de Promoção de Praças ser votada na Assembleia Legislativa ainda esta semana, os policiais ganharam uma boa notícia nessa quinta-feira. A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), aprovou cinco das seis emendas da Lei. Na próxima segunda-feira (19) pela manhã, o CCJ irá se reunir de forma extraordinária para votar uma sexta emenda para que o projeto possa ser votado já na terça-feira.

“Conquistamos vitórias importantes, como a dispensa da tramitação do projeto na Assembleia, assim como a aprovação por unanimidade de cinco emendas e a votação em regime de urgência. Agora devemos nos preparar e estarmos presentes neste dia tão importante”, destacou Roberto Campos, que afirmou que a única emenda que não foi aprovada diz respeito ao prazo que o Governo terá para regulamentar a Lei.

Dentre as modificações que foram propostas pelas emendas está a complementação do texto, no que se refere à ascensão funcional dos praças por ato vinculado, previsto em lei – qualidade não contemplada pelo projeto revisado e encaminhado pelo Estado, que condicionou a promoção dos praças a uma decisão apenas administrativa, segundo critérios de conveniência e oportunidade. Outra modificação é a inclusão de cursos de formação aos militares que serão promovidos, para a nova patente em exercício.

Greve da PM causou caos em Pernambuco e Bahia

Um bom exemplo do que pode acontecer em Natal caso a Polícia Militar realmente decida entrar em greve foi o que aconteceu em Pernambuco nos últimos dias. Da última terça-feira (13) até a noite dessa quinta (15), a categoria paralisou as atividades exigindo um aumento de 50% nos salários dos praças (cabos e soldados) e 30% para oficiais, além de outros reivindicações.

O que se viu durante esse período foi um aumento muito grande da criminalidade. Saques e arrastões foram registrados nos municípios de Abreu e Lima, Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e também na capital pernambucana. Um dos casos que mais chamou atenção foi em Abreu e Lima onde a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), informou que o prejuízo foi de cerda de R$ 150 milhões, já que 25 estabelecimentos comerciais foram saqueados. Também foram registrados assaltos a população e roubos de carros.

Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, que manteve o efetivo funcionando normalmente, durante a paralisação da PM 234 pessoas foram presas na Grande Recife, das quais 102 foram detidas em flagrante. Os militares encerraram a greve depois do aumento da violência no Estado e também após a Justiça Pernambucana determinar a ilegalidade da greve. O decreto saiu na noite da quarta-feira (14). A multa prevista para a categoria será de R$ 100 mil por dia de paralisação.

Para tentar contornar a situação, a Força Nacional e Tropas do Exército foram autorizadas a atuarem no Estado enquanto a PM não voltasse aos trabalhos. Agora, mesmo com o fim da paralisação, eles continuaram em Pernambuco. “Ficaremos o tempo que for necessário até o estabelecimento da ordem”, declarou o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo em entrevista para o programa A Voz do Brasil.

Em abril, os PMs da Bahia também paralisação as atividades por três dias. Além do aumento do número de saques e assaltos, foram registrados 39 homicídios menos de 48 horas, uma média de quase 20 por dia, enquanto a média normal não alcançava 7 por dia.

General não teme greve da PM e avisa que pode colocar Exército nas ruas de Natal

Secretário de Segurança alega que está sendo desrespeitado pelos sindicatos e manda representantes terem coragem moral

Diego Hervani

Repórter

No último dia 10 de maio, o general aposentado Eliéser Girão Monteiro completou 2 meses como titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Em entrevista exclusiva a este O Jornal de Hoje, o auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini falou sobre diversos assuntos relacionados a pasta.

Um dos maiores problemas enfrentados pelo secretário têm sido atender aos pedidos das associações e sindicatos dos servidores da segurança pública. Apesar de saber da necessidade de melhora, ele afirma que está sendo desrespeitado. “Os sindicatos, associações, eu recebo, converso, mas exijo ser respeitado. Tem sindicato que não está me respeitando. Quem não me respeita, eu não converso. Se eles estão desacostumados, só ficam desrespeitando as pessoas, aos invés de irem trabalhar, eu prefiro manter distância”, frisou o general, que também não descartou chamar o Exército para as ruas do RN.

“Já mandei o recado para a Associação dos Praças, oficiais da PM, os Bombeiros, a respeito disso aí. Eles precisam ter a coragem moral para entender o que está sendo feito, paciência, tolerância, para que possamos dar resultado final ao que estamos fazendo. Se não a saída vai ser uma outra, que vai se chamar Força Nacional, Forças Armadas e eu não quero isso”.

Eliéser Girão também voltou a afirmar que, se em três meses de sua gestão (já se passaram dois), a situação da segurança no Estado não melhorar, ele entregará o cargo. “Ou eu faço em três meses ou eu deixo outro cara vir e se oferecer como Cristo. Pois é exatamente isso que acontece. Qualquer problema de segurança pública culpam o secretário. É muito fácil escolher um Judas para queimar toda hora. As vezes o problema está dentro de nós e ficam culpando o outro. Eu não estou aqui para isso. Tenho uma história de vida e não vou ficar aqui para ser feito de palhaço por ninguém não. Eu quero respeito”.

Jornal de Hoje: Em qual situação o senhor encontrou a Sesed quando assumiu?

Eliéser Girão: O serviço público brasileiro de uma maneira geral carece muito de organização administrativa, principalmente na parte de planejamento estratégico. Além disso, a área de segurança pública tem recebido muito pouca atenção. Apesar de fazer parte dos discursos de campanhas políticas de todos os candidatos, na hora de eleito, essa pasta da segurança, dizem no jargão dos marqueteiros, não dá votos, mas pode tirar muitos. Tanto que temos educação e saúde com verbas exclusivas e a segurança, que seria o tripé dessa área, não ter verbas exclusivas e específicas. Então esse problema de segurança pública está refletindo como um todo. Nem Estados como São Paulo, Rio, Minas, DF, que aplicam uma enormidade de recursos na segurança pública, estão com uma condição de segurança pública que seja minimamente aceitável. Isso aí tudo eu encontrei no RN. Com carência de efetivos, problemas na área de fatura humana. Que são sérios, pois eles mechem com questão de promoções, com a suspensão de ingressos de novos policiais. Fiz minha avaliação, conversei com a governadora, falei quais eram as minhas condições. Disse que estava orgulhoso por ter sido lembrado, mas tinha algumas condições, pois estava emprestando também o meu nome, minha história de vida

JH: A segurança no Estado passa por um dos piores momentos da história. Os índices de violência apenas aumentam. O que o senhor fez nesses dois meses para melhorar essa situação?

EG: Olha, a gente tem colocado muita polícia na rua. Temos feito operações na divisa, para impedir a entrada de bandidod que venham cometer crimes. Mas a polícia não vai conseguir mudar a situação sozinha. Todo mundo hoje, aqui no RN, está achando que pode andar armado, mesmo que não tenha porte. Ao invés de discutir pessoalmente, tentar resolver os problemas na esfera judicial, eles estão resolvendo levando a arma na cintura. A quantidade de pessoas que tem andado com arma de fogo é absurda, inaceitável. Eu pedi ajuda do Exército e PF para fazer as operações e fiscalizar isso aí.

JH: Em termos de aumento de efetivo da polícia e melhora na estrutura, quais são os projetos?

EG: A nossa polícia hoje tem um efetivo bem menor do que precisaria ter. Estou tentando resolver primeiro a parte das promoções. Na hora que eu resolver a parte das promoções, como a Lei de Promoção de Praças, eu vou pedir outra demanda e a governadora já sabe disso. Precisamos fazer concurso para a Polícia Militar. São coisas que não podem ser feitas de uma vez só. A PM tem uma demanda reprimida em torno de 3 mil homens. Preciso que esse número seja contratado, por exemplo, por três anos seguidos, 1 mil por ano. Não posso deixar que entrem 3 mil juntos, pois se deixar em 30 anos vão todos se aposentar juntos e vai gerar um vazio grande. Isso é gestão, planejamento estratégico. Precisamos reestruturar. A Polícia Civil chegou em um número muito baixo. Ano que vem precisamos ter concurso para Polícia Civil também.

JH: Muitas vezes o Governo afirma que não faz concurso pois a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. Como fica essa situação para esses concursos da Polícia Civil e Militar?

EG: Estamos levantando as discussões e tentando resolver isso no Governo. O setor de segurança não pode ficar preso a Lei de Responsabilidade Fiscal, senão eu vou ser o primeiro a chegar na imprensa e falar que não estamos fazendo concurso pois a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. Já conseguimos a aprovação de um concurso para os Bombeiros com a governadora, ela deve assinar o mais tardar até o final da semana que vem.

JH: Em entrevista recente, o senhor disse que se em três meses de gestão a situação da segurança no RN não melhorasse, você entregaria o cargo. Ainda está com esse pensamento?

EG: Eu ainda tenho esse pensamento. Nesses dois primeiros meses, o que solicitei para ser feito, está sendo feito, então vamos aguardar mais um mês aí.

JH: Qual o motivo de você ter tanta certeza que a sua gestão irá dar certo?

EG: Pois tudo o que eu tenho feito tem dado certo. Tenho colocado a polícia nas ruas. Temos dificuldades, são quase 1000 PMs que estão fora das ruas pois estão à disposição de outros órgãos. Isso tudo são estratégias nossas. As Promoções de Oficiais e Lei de Promoção de Praças que estamos conseguindo. São ações estratégicas que estão sendo somadas. Eu não vou entregar o cargo por uma ação só. Se não conseguir fazer as ações somadas, aí eu não vou ficar um ano sentado em uma cadeira, insistindo. Ou eu faço em três meses ou eu deixo outro cara vir e se oferecer como Cristo. Pois é exatamente isso que acontece. Qualquer problema de segurança pública culpam o secretário. É muito fácil escolher um Judas para queimar toda hora. As vezes o problema está dentro de nós e ficam culpando o outro. Eu não estou aqui para isso. Tenho uma história de vida e não vou ficar aqui para ser feito de palhaço por ninguém não. Eu quero respeito.

JH: Qual a sua relação com as associações e sindicatos?

EG: Melhor perguntar isso aí para eles. Minha gestão pública é com meu CPF e com os CPFs dos comandantes, delegado geral. Minha gestão tem que ser com eles. Os sindicatos, associações, eu recebo, converso, mas exijo ser respeitado. Tem sindicato que não está me respeitando. Quem não me respeita, eu não converso. Se eles estão desacostumados, só ficam desrespeitando as pessoas, aos invés de irem trabalhar, eu prefiro manter distância.

JH: Recentemente policiais militares fizeram greve em outros Estados, como em Pernambuco, por exemplo e as cidades viraram um caos. Você acredita que o RN pode viver uma situação dessas?

EG: Todos os Estados estão vulneráveis a isso aí. Isso é um movimento nacional. Infelizmente a sociedade brasileira deixou que isso ficasse dessa forma. Todos os poderes, deixamos que esses movimentos ganhassem essa visibilidade e amplitude. Os Sindicatos estão tendo muitos poderes, pois não é possível que o sindicato de policiais resolva parar as atividades por 60 dias e ninguém fazer nada como já aconteceu. Eles são ou não são serviços essenciais. Existe a obrigatoriedade do atendimento mínimo. No caso das polícias, já tem uma decisão do supremo (Supremo Tribunal Federal), que não lhes cabe o direito de greve. O Ministro Gilmar Mendes deu a decisão. Não existe direito de greve para segurança pública. Como não existe para as Forças Armadas. Sempre que esses sindicatos chegam na imprensa, falam do gestor. É a livre imprensa, é sim. Mas vocês estão criando super-heróis.

JH: Falta menos de um mês para a Copa do Mundo. Como o RN tem se preparado?

EG: Estamos fazendo a nossa parte da melhor maneira possível. Só de equipamentos, vão ser em torno de R$ 37 milhões que o Estado está comprando para poder fortalecer a segurança. Mais uma quantidade igual, que está vindo da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos. É muito recurso que está sendo injetado aqui no Estado. Precisamos ter a correspondência nossa aqui. Já mandei o recado para a Associação dos Praças, oficiais da PM, os Bombeiros, a respeito disso aí. Eles precisam ter a coragem moral para entender o que está sendo feito, paciência, tolerância, para que possamos dar resultado final ao que estamos fazendo. Se não a saída vai ser uma outra, que vai se chamar a Força Nacional, Forças Armadas e eu não quero isso. Acho que a Polícia do Rio Grande do Norte não quer isso também.

JH: O senhor concorda em chamar o Exército para fazer a segurança nas ruas?

EG: Só posso informar o seguinte. A Segurança Pública é dever do Estado, mas é um direito e responsabilidade de todos nós. Todos, quando a Constituição fala todos, são todos nós e as Forças Armadas fazem parte da sociedade.

JH: Se o pedido para você ser secretário fosse feito hoje, e você soubesse de tudo o que presenciou nesses dois meses de gestão de segurança no Estado, você aceitaria o cargo?

EG: Olha, eu fui secretário de segurança em Roraima durante cinco anos. Resolvi morar aqui em Natal e a governadora me chamou para ser secretário. Eu sei o que eu faço, eu sei fazer gestão de segurança. Tenho ficha limpa. Por onde passei mostrei minha marca registrada como gestor, de ser uma pessoa competente, que tem idoneidade moral e intelectual também. Se o pedido fosse feito hoje e eu estivesse morando em Natal eu teria aceito o desafio. Eu tenho coragem moral para isso. Se não estivesse morando aqui, eu talvez pensasse duas vezes. Pois você lidar com profissionais que não têm consciência que são profissionais da área, isso é muito triste.

JH: Para finalizar, o que o senhor pode falar para a população do Rio Grande do Norte?

EG: Que a população tenha paciência. Estamos prendendo tanta gente que não tem mais nem onde botar. Tem muita gente sendo presa. Quem está resolvendo agir, as margens da Lei, vai ser levado para a cadeia e Tribunal. É bom que seja dito. Nos últimos casos de homicídios, as pessoas foram presas, mesmo sendo homicídio contra policial. O que posso dizer é que hajam conforme a lei, não resolvam agir fora da lei. Em Abreu e Lima (Pernambuco) resolveram saquear caminhões em um protesto. Isso é absurdo. Isso é anarquia e eu sou democrata.

Fonte: I Jornal de Hoje

Fonte: II Jornal de Hoje