Ministério Publico discute como reduzir as mortes em ações policiais no Brasil.

Encontro discute mortes em ações policiais

Como reduzir as mortes em ações policiais no Brasil? Este foi o tema das palestras realizadas nesta quarta-feira, 24 de maio, no II Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial.

Promotores e procuradores de todo o país ouviram exposições da conselheira do CNMP Taís Ferraz, dos sociólogos e pesquisadores Márcia Calazans e Ignácio Caño, e do subprocurador-geral de Justiça de relações externas do MP/SP, Arnaldo Hossepian.

O ciclo foi aberto pela conselheira Tais Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Ela fez um relato sobre o trabalho realizado para tentar eliminar a subnotificação de homicídios no país,

Meta 1 da estratégia.

“O primeiro passo foi tentar levantar as causas da subnotificação, que são inúmeras. Entre elas estão os autos de resistência – mortes em ações policiais que não são classificadas como homicídio. Esses crimes precisam ser investigados”, afirmou a conselheira.

O pesquisador José Ignácio Caño Gestoso, pós-doutor em criminologia e doutor em sociologia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, apresentou dados que chamaram atenção dos membros do MP. Segundo ele, dos 50 mil homicídios registrados no Rio de Janeiro nos últimos anos, mil foram cometidos por policiais. Ignácio lembrou a morte da juíza Patrícia Accioli, que foi assassinada por investigar crimes cometidos por agentes.

“Não precisamos de heróis, e sim de instituições que possam cumprir suas atribuições,” disse o pesquisador ao comentar o episódio.

A terceira exposição foi da doutora em sociologia e mestre em psicologia social, Márcia Calazans. Ela apresentou dados de pesquisas realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, estados que se destacam pela elevada letalidade nas ações policiais. Entre as informações constatadas nas pesquisas, a professora ressaltou que não há relação direta entre as mortes provocadas por policiais e o número de prisões realizadas por eles. “Esse dados nos faz deduzir que os óbitos não acontecem quando os agentes estão exercendo suas funções policiais. O argumento de que as mortes ocorrem no momento das prisões não pode ser sustentado”, afirmou.

A última palestra da manhã foi feita pelo subprocurador-geral de Justiça de relações externas do MP/SP, Arnaldo Hossepian. Ele relatou experiências práticas de relacionamento entre a polícia e o Ministério Público no estado. Segundo ele, o Ministério Público tem que acompanhar de perto as atividades da polícia. “Não se gerencia o que não se mede, e não se mede o que não se conhece”, afirmou. O evento ocorre até amanhã, dia 25 de maio, na sede do CNMP, em Brasília.
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