Tomaram posse os novos membros do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp).

Debate sobre segurança pública avança com nova composição do Conasp

Brasília, 30/12/2010 (MJ) – O debate sobre as políticas de segurança pública obteve um importante avanço nesta quinta-feira (30). Tomaram posse os novos membros do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). A cerimônia de posse foi realizada pela manhã, no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça. 

“O País não deve debater a segurança pública durante, ou após, uma crise. O espaço apropriado para essa discussão é o Conasp”, defendeu o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. “Só assim teremos um Brasil mais seguro e mais justo”, concluiu Barreto.

As 26 instituições que integrarão o Conasp no próximo biênio foram eleitas por processo eleitoral entre entidades de trabalhadores da área de segurança pública e de entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil na área de segurança pública.

Além das entidades eleitas, integrarão o Conasp como representantes governamentais o Ministério da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP), Departamento de Polícia Federal (DPF) e Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCG), Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil (CONCPC), Conselho de Dirigentes dos Órgãos Periciais do Brasil, Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública e Conselho Nacional das Guardas Municipais.

Construção democrática de políticas

A reestruturação do Conasp foi recomendada pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em 2009, em Brasília (DF). Com as mudanças, passaram a ter representatividade no Conselho os segmentos dos profissionais de segurança pública e a sociedade civil organizada.

Nova composição do Conasp

Fóruns, redes e movimentos sociais:
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH;
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH);
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT);
Fórum Nacional de Juventude Negra (FONAJUNE);
Rede Desarma Brasil;
Coletivo de Entidades Negras (CEN Brasil).
Entidades:
Instituto de Estudos da Religião (ISER) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC);
Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Redes de Desenvolvimento da Maré;
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP);
Pastoral Carcerária Nacional (ASAAC);
Conselho Federal de Psicologia;
Viva Rio.
Trabalhadores:
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL);
Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL);
Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais (SINDAPEF);
Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (ANASPRA);
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF);
Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL);
Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (FENAPPI);
Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).
Fonte: Ministério da Justiça http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ7CBDB5BEITEMID7DD32EDBF2D048D8997FFE0E313B8A12PTBRIE.htm