Mais de quatro mil promoções de militares.

Mais isso é em Portugal, amigo!

Subidas de posto estavam contabilizadas no orçamento de 2010
Mais de 4000 militares da GNR promovidos nos últimos meses

As promoções abarcam perto de 20 por cento de guardas e minoram cortes salariais previstos nas medidas de austeridade.

O comando-geral da GNR fez nos últimos meses mais de quatro mil processos de promoção de guardas, sargentos e oficiais daquela força militar. As subidas de posto são relativas a 2007, 2008, 2009 e a este ano, implicando o pagamento de centenas de milhares de euros de retroactivos.

Este é um processo que se acelerou em Outubro, quando foram conhecidas as linhas mestras do Orçamento de Estado de 2011, que prevê o congelamento de carreiras e cortes salariais entre 3,5 e 10 por cento. Isso mesmo assume ao PÚBLICO o porta-voz da GNR, o tenente-coronel Costa Lima, que sublinha, contudo, que "ninguém foi promovido antes do tempo".

Costa Lima explica que na GNR as promoções implicam, normalmente, um processo administrativo demorado, pelo que normalmente só são concluídas dois a três anos após o militar preencher os requisitos para subir de posto. "Quando se soube que em 2011 ia haver congelamento de carreiras, disseram-nos que, ou fazíamos as promoções até ao final do ano, ou já não as fazíamos", refere Costa Lima. É neste contexto e, segundo a GNR, para não prejudicar os militares que estavam há anos à espera da concretização da promoção, que o comando-geral da GNR determinou um reforço dos serviços administrativos encarregados de tratar das promoções.

E que, além dos processos atrasados, concluíram também os relativos ao ano de 2010, uma situação inédita na força militar. Mesmo assim, a GNR garante que todas estas promoções "estavam previstas e contabilizadas no orçamento da GNR para 2010". O presidente da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG), José Alho, contabiliza 4050 promoções nos últimos meses, das quais 1800 são relativas ao corrente ano. O dirigente não contesta as elevações a categoria superior, que considera genericamente justas. Mas realça: "Há um grupo de cerca de dois mil guardas, que estão na base da pirâmide da GNR, que aguardam há anos pela subida de posto, que ainda não se concretizou."

Por seu lado, muitos militares foram surpreendidos com as promoções, já que a elevação de patente só deveria ocorrer daqui a dois ou três anos, ainda que com efeitos retroactivos. Costa Lima sublinha que esta antecipação não lhes traz lucros suplementares, já que, quando a promoção se concretizasse, os militares também teriam direito aos retroactivos dos aumentos.

A vaga de promoções vai implicar uma vasta reorganização de recursos humanos na GNR, que preocupa alguns que beneficiam dela. As promoções vão obrigar a alterações de chefias em muitas unidades da GNR, com custos inerentes na operacionalidade da força.

Outra questão que preocupa José Alho é a discriminação remuneratória de militares com o mesmo posto, o que o levou a pedir ontem uma reunião de urgência com o general Nélson Santos, que nos últimos dias tem sido alvo de diversas notícias relativamente ao seu afastamento do comando-geral da GNR já no próximo mês.

Oficialmente a GNR não comenta a diferença de vencimentos de militares no mesmo posto, com vantagem para os que foram promovidos este ano. "As novas tabelas remuneratórias que entraram em vigor em Janeiro de 2010, mais vantajosas, só estão a ser aplicadas relativamente às pessoas que foram promovidas este ano", explica José Alho.

Fonte: Publico PT Portugal http://www.publico.pt/Sociedade/mais-de-4000-militares-da-gnr-promovidos-nos-ultimos-meses_1472243