RECIFE - Após anos amargando algumas das piores estatísticas de violência do país - Recife chegou a atingir 72 assassinatos por cem mil habitantes -, Pernambuco começa a comemorar a redução do problema. Dados da Secretaria de Defesa Social mostram que, de dezembro de 2006 a novembro de 2010, a quantidade de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) caiu 26,37% no estado. Na capital e Região Metropolitana, com 14 municípios, as reduções eram ainda mais significativas: 39,22% e 32,66%, respectivamente.
O governo Eduardo Campos (PSB) estima que cerca de mil vidas tenham sido preservadas. A redução é atribuída ao chamado Pacto pela Vida, programa oficial do governo de combate à violência. Ele começou a ser implantado no início do governo e se consolidou com o Plano Estadual de Segurança Pública, com seis linhas: repressão qualificada, prevenção social de crime e violência, informação e gestão do conhecimento, formação e capacitação, aperfeiçoamento institucional e controle social.
O objetivo do pacto é reduzir o índice de homicídios em 12%/ano, percentual suplantado em novembro de 2010, quando a redução atingiu 13,42% em relação ao mesmo período de 2009. Em 2006, pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco apontou que só dois terços dos assassinatos em Recife eram investigados e que, desses, só 33,68% chegaram ao Ministério Público um ano após ocorridos. Ao fim desse período, menos de 1% tinha ido a julgamento.
- A projeção do passivo de inquéritos indicava que, ao fim uma década, teríamos 7 mil crimes sem investigação só no Recife - lembra José Luiz Ratton, um dos autores do estudo, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas de Segurança da UFPE e um dos idealizadores do Pacto pela Vida.
A situação de impunidade agora começa a se reverter:
- Em 2006, de mil homicídios em Recife, só 70 foram para a central de inquéritos do MP de Pernambuco. Em 2009, tivemos 780 homicídios na capital, mas 1,2 mil foram enviados ao MP-PE com indicação de autoria. Ou seja, cumprimos o que tinha de ser cumprido e ainda investigamos o passivo - diz Ratton.
O MP teve de aumentar de seis para 18 o número de promotores na Central de Inquéritos, e o Tribunal de Justiça foi obriga$a ampliar as varas criminais. Hoje a criminalidade é monitorada semanalmente; as duas polícias (Militar e Civil) trabalham em integração com todas as secretarias, o MP e o Judiciário.
No Pacto pela Vida, as polícias Militar e Civil ganharam reforço de mais de oito mil homens. Várias áreas do Recife vêm sendo monitoradas por câmeras de segurança. Todas as iniciativas do pacto são semanalmente analisadas e, a cada dois meses, técnicos discutem os resultados com as comunidades.
Foram presas mais de 400 pessoas de grupos de extermínio. Este ano, foram capturados ou recapturados, sob mandado, 4.371 criminosos, enquanto 2.480 inquéritos de CVLI haviam sido concluídos com autoria até novembro. Foram apreendidas, também, 4.858 armas de fogo de janeiro a novembro.
O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já pediu ao governador Eduardo Campos que envie uma equipe a Brasília para explicar o pacto. Dois governadores eleitos, Renato Casagrande (ES) e Ricardo Coutinho (PB), ambos do PSB, também já mostraram interesse.
Tido antes como um dos bairros mais violentos da capital, Santo Amaro está entre os bons resultados do programa. Saint Claer C. Angeiras, de 26 anos, define-se como exemplo da mudança no bairro. Ex-viciado em drogas, já traficou e assaltou. Perdeu 15 amigos assassinados:
- Já tinha pouca coisa na vida e fiquei sem nada. Mas fui encaminhado a um centro de recuperação e fiz cursos por meio do pacto - diz Saint Claer, hoje com dois empregos.
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