Ação popular tenta derrubar 'PEC 300' no Tribunal de Justiça
em 28/10/2010
João Costa
O advogado Carlos Aquino ingressa nesta quinta-feira, 28, na Justiça com a ação popular visando barrar o reajuste dos policiais civis e militares aprovado ontem pela Assembleia Legislativa. A ação tem por base o princípio de que é vedado se conceder aumento salarial a servidores 180 dias antes das eleições.
“Na condição de cidadão e no cidadão é preciso ver vários aspectos que a população talvez não entenda, estamos em 2010, ano eleitoral, último ano do mandato dos governadores. A lei proíbe reajuste durante o pleito eleitoral, nos 180 dias anteriores as eleições. Isso é um absurdo, há um sentimento de indignação em mim como cidadão mais do que como operador do direito e defensor da cidadania porque esse aumento repercute pra nós”, disse Aquino.
Ontem o conjunto de leis proposto pelo Poder Executivo, que ficou conhecido como ‘PEC 300 da Paraíba’ ou ainda ‘PEC dos Policiais’ foi aprovado pela bancada governista da Assembleia Legislativa e segue para ser sancionado pelo governador em exercício, Ricardo Marcelo. Caso aprovadas, as leis concedem reajuste de mais de 100% para policiais civis, militares e bombeiros, além de agentes penitenciários.
É Dr., se o senhor tivesse como não tem nem um parente nas policias aqui da Paraiba, fato já levantado até pelo setor de informação, o senhor não estaria, bancando esta "palhaçada". Pois nem a Ordem dos Advogados daqui da Paraiba, se manifestaram nesse sentido. Clçaro que por trás disso tudo deve ter um viés politiqueiro, não duvido do senhor douto. É bom lembrar que o nobre Govrnador irá assinar a "Pec 300 dos Policiais e Guardas Penintenciários", depois das eleições, portanto, acho que o senhor quer apenas aparecer. Se os 15 minutos de fama que lhe faltavam nesta vida como um advogado, o senhor o teve mais de maneira, desagradavél para todas familias dos PMs, PCs, GPs do Estado da Paraiba.
ResponderExcluirAcho que atitude tomada por este cidadão é um assinte aos funcionários que vem sendo espoliado durante todo o período e deserviço para com a socieade, uma vez que, os agentes de segurança são em última instância aqueles que realmente estão no dia a dia no confronto direto com os meliantes, pondo em risco as suas vidas e esse aumento nada mais é do que um reconhecimento e diga-se por sinal atrasado por todo o serviço, pois esta classe realmente é a única que mostra algum serviço ainda, nesse sistema caótico que se chama estado, além do que desempenham funções que são de outras instituições, sendo sobrecarregada, na realidade o estado usa o aparelho de segurança como uma espécie de "bombril", tem mil e uma utilidades. Esse cidadão deveria, procurar atingir aqueles que nada fazem e recebem salário estrondosos e ainda legislam em causa própria, que são esses políticos mentirosos, deve este cidadão, arrumar o que fazer antes que bata de frente com um policial desses arretado da vida, ai sim, nosso nobre data venia vai acertar na sena.
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