A dura situação da Polícia Militar do Maranhão

Por Edson Travassos Vidigal*

Batendo records nacionais: apenas 1 policial para cada 876 habitantes, 1 arma disponível para cada 2 policiais, 1 colete à prova de balas para cada 3 policiais, 1 algema para cada 9 policiais…

A Polícia Militar do Maranhão possui contingente de cerca de 6 mil homens, destes, 2 mil pertencem ao oficialato e portanto não vão para a rua. A corporação tem ainda a maior proporção do país entre o número de homens por habitante. Em nosso Estado, cada policial precisa cuidar de 876 maranhenses.

A PM maranhense não encontra parelha em nenhuma outra unidade da Federação quando o assunto é déficit de efetivo. O Paraná, segundo colocado, tem um policial para cada 610 habitantes, portanto, bem distante da realidade local, e isso sem levar em consideração que os indicadores sociais de nosso Estado nem se comparam ao de nossos colegas do sul, o que torna o desafio de nossos policiais ainda maior.

O cenário ganha contornos mais dramáticos quando se sabe que o Distrito Federal, melhor colocado nesse quesito, dispõe de um policial para cada 168 habitantes, um índice de primeiro mundo e impensável para o Maranhão, pelo menos enquanto continuarmos nas mãos de políticos descomprometidos com o Estado, com seus recursos naturais e com sua população.

O Déficit de policiais no Maranhão é de 12 mil homens, um dos maiores do país. Ainda, a Polícia Militar do estado é a única do Brasil que ainda é regida pelo RDE – Regime Disciplinar do Exército. A sobrecarga de trabalho  atinge a maior parte do efetivo. Tais dados corroboram as queixas da tropa de falta de condições materiais para fazer frente à criminalidade crescente no estado.

E isso não é tudo. A Polícia Militar do Maranhão dispõe apenas de uma arma de fogo para cada dois policiais, de acordo com a Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, divulgada em 2013 pelo Ministério da Justiça. A razão entre o armamento e o efetivo da PM maranhense é de 2,15, também a maior do país, o que significa dizer que dois militares têm que dividir um mesmo revólver, pistola, metralhadora ou outro tipo de arma.

A tropa dispõe também de 693 algemas e 2.253 coletes à prova de bala. Em relação a estes últimos, constata-se que não cobrem nem mesmo um terço da tropa, diferente do que ocorre no Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Distrito Federal, onde o número de coletes é superior ao efetivo.

Para se ter ideia de quão defasada está a PM do Maranhão no quesito armamento, em apenas três estados a defasagem se aproxima da registrada por nossa heróica tropa, ainda assim, em menor razão: Rio Grande do Norte (2,05), Amazonas (1,98) e Paraíba (1,73).

*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. Assina a coluna A CIDADE NÃO PARA, publicada no JORNAL PEQUENO todas as segundas-feiras.

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