Ministério Público pode suspender produção de Coca-Cola.

Ministério Público pode suspender produção de Coca-Cola em Alagoas

Divulgação/MP-AL

Alagoas

Órgão recebeu vasilhames do refrigerante com substância estranha no interior do recipiente

Depois de receber o terceiro vasilhame de Coca-Cola viciada com substância estranha no interior do recipiente, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Capital expediu a Recomendação nº 04/13, determinando que a fábrica do refrigerante localizada no complexo Benedito Bentes, em Maceió, seja inspecionada.

De acordo com a recomendação, endereçada à Vigilância Sanitária Estadual, a fiscalização deverá ser feita em até 48 horas. Caso o órgão encontre qualquer irregularidade, o MPE/AL pede a interdição do estabelecimento ou dos equipamentos e a ordem de suspensão da produção da bebida. O procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27).

O autor da recomendação, promotor de Justiça Mário Augusto Soares Martins, pede que a Vigilância Estadual avalie equipamentos e instalações da fábrica, sob os aspectos higiênicos, sanitários e técnicos. Mário Martins também recomenda a inspeção das condições de produção das embalagens, matérias-primas e demais substâncias, nos termos da Lei Federal nº 8.918/1994, regulamentada pelo Decreto nº 6.871/2009.

A referida legislação dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas. 
 

por Redação com Assessoria