Ensino técnico: janela de esperança

DIÁRIO DA MANHÃ

LÚCIA VÂNIA

O Senado aprovou, na última terça-feira (14/5), o projeto que amplia o número de beneficiários e ofertantes da Bolsa Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Derivado da Medida Provisória (MP) 593/2012, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6 de 2013, além de atender a população jovem brasileira, que está em franco crescimento,  vai ajudar a minimizar um dos maiores problemas do mercado de trabalho brasileiro: a precariedade da formação educacional e da qualificação técnica da nossa mão de obra.

Segundo dados do IBGE, de 2011, quase 8 milhões de jovens de 18 a 26 anos com ensino secundário completo não frequentam escola. Apenas 15% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos chegam ao ensino superior. Naturalmente, a precariedade da formação educacional e da qualificação da nossa mão de obra se reflete na competitividade e na produtividade de nossa economia, restringindo as oportunidades de desenvolvimento que se apresentam.

Inúmeras projeções apontam para o estrangulamento de oferta de mão de obra especializada em vários setores da economia, particularmente os que operam nas fronteiras da inovação tecnológica, limitando o seu desenvolvimento e aprofundando a dependência da nossa economia com a produção de commodities.

No rol de alternativas que se abrem para o enfrentamento deste grave problema, a educação profissional é uma alternativa válida. O Projeto de Lei de Conversão n.o 6, de 2013, compreende dispositivos que aperfeiçoam o Pronatec, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas de cursos de educação profissional pelas redes estaduais e municipais, bem como pelos serviços nacionais de aprendizagem, o nosso tão elogiado Sistema S.

Foram criadas novas modalidades de bolsas-formação: a de estudante, originalmente voltada para alunos do ensino médio público, em formação de nível técnico concomitante ao ensino dito regular; e a do trabalhador, destinada aos trabalhadores em geral e aos beneficiários dos programas federais de transferência de renda, para cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. Por fim, franqueou-se o Pronatec à participação de instituições privadas de ensino superior por meio da Bolsa-Formação Estudante.

Os objetivos da ampliação do programa são ambiciosos. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), pretende-se criar quase 8 milhões de vagas até 2014, entre as quais 3 milhões procedentes de acordo de gratuidade instituído com o Sistema S.

Muito do que o Pronatec realiza é produto de parcerias do Governo Federal com as unidades da Federação. Chamo a atenção para Goiás, que se tem destacado na oferta  de vagas no ensino profissional.

Goiânia, por exemplo, é a segunda cidade no País com maior número de vagas pactuadas em 2013. A expectativa da administração do governador Marconi Perillo  é ter, este ano, 246 municípios goianos atendidos pelo Pronatec. Seguramente, esse é um belo exemplo de articulação das esferas federal, estadual e municipal na preparação do futuro de nossa juventude.

Apoiamos as iniciativas concretas que se apresentam para qualificar e instruir a força de trabalho nacional, porque queremos enfrentar o grande desafio de promover o desenvolvimento sustentável do País, por meio do incentivo à inovação tecnológica e do aumento de produtividade e de competitividade da economia.

Assim, não poderíamos deixar de empenhar nosso apoio à diversificação de estratégias para o atendimento das necessidades do setor produtivo e de nossa população. O ensino profissional pode ser um dos caminhos da integração de nossa juventude ao mercado de trabalho, propiciando a diversificação de alternativas para aqueles que não dispõem de condições para o ingresso no ensino superior e ambicionam melhores posições por meio do aperfeiçoamento profissional e da qualificação.

Vamos, então, ampliar essa janela de esperança.

(Lúcia Vânia,senadora pelo PSDB, jornalista)