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sábado, 25 de maio de 2013

Cuidado quem faz esse tipo de revista vocês podem se acusado de estupro!



Justiça e Ministério Público apuram denúncia de revista abusiva na Penitenciária de São Pedro de Alcântara

Se confirmado, procedimento pode ser caracterizado como crimes de constrangimento ilegal e estupro


Justiça e Ministério Público começaram apuração sobre denúncia de revista abusiva em familiares de detentos na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

Justiça e Ministério Público começaram apuração sobre denúncia de revista abusiva em familiares de detentos na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

Juiz da Vara de Execuções Penais de São José, Humberto Goulart da Silveira e o promotor da 14ª Promotoria de Execução Penal de São José, João Carlos Teixeira Joaquim, começaram a apurar denúncia sobre suposta revista abusiva em familiares de presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

De acordo com a denúncia divulgada nesta segunda-feira pelo DC, depois de visitar os parentes naquela unidade, as mulheres são levadas a uma sala por enfermeira e agentes femininas, deitadas em uma maca e tocadas, em uma espécie de exame ginecológico.

O relato consta da gravação feita pelo Primeiro Grupo Catarinense (PGC) a que o DC teve acesso.

— Se for verdade, é muito grave. É crime de constragimento ilegal e se houver toque dessa forma, não há a menor dúvida de que se configura em crime de atentado violento ao pudor, que a lei nova caracteriza como estupro — observou o juiz Humberto Goulart da Silveira, que nunca recebeu reclamações sobre isso.

O magistrado informou que está apurando a denúncia e que pretende recolher elementos e, se for verdade, materialidade da existência de tal procedimento para encaminhar ao MP.

O juiz recomenda à mulheres que supostamente passaram por tal revista, que registrem ocorrência na Polícia Civil e procurem o Ministério Público. E tentem identificar a pessoa que fez o abuso porque assim, se realmente ocorre estipo de revista, um inquérito pode ser aberto.

O promotor da Execução Penal garantiu também que vai fiscalizar a veracidade de tal procedimento em suas próximas vistorias.

— Estamos oficiando hoje (ontem) mesmo a unidade para determinar que não seja feita a revista daquela forma, caso esteja sendo feita assim. Se estiver acontecendo, é grave e pode caracterizar crime de constrangimento ilegal — disse o promotor João Carlos.

O promotor falou que só recebeu reclamações sobre a revista íntima com agachamento no espelho.

— A própria revista íntima é constrangedora. O ideal é o preso ser revistado e que a visita passe por vistoria normal na sacola de compras — disse o promotor.

Na visita íntima, mulheres de todas as idades sentam em um banco metálico que faz soar um alarme se a mulher estiver carregando algo de metal. Se o banco apitar, ela deve agachar nua três vezes em cima de um espelho. Se não agachar, volta para casa sem visita.

— Como diversas mães e esposas vem de muito longe e para que não percam a viagem, sugerimos que quando o alarme do banco tocar, a visita é convidada a assinar declaração para se submeter à revista com agachamento. É uma opção dela e não uma obrigação — disse o promotor.

Para ele, o ideal é ter dois bancos, sendo um para contra-prova. E também que se faça a calibragem do banco. Quem fiscaliza o procedimento são os próprios agentes, disse o promotor. 

Um comentário:

  1. PURA MENTIRA NÃO TEM BANCO NENHUM A REVISTA É FEITA EM UMA SALA EU FIQUEI NUA E TIVE QUE AGACHAR TRÊS VEZES FOI HORRIVEL. VISITEI MEU IRMÃO SEMANA PASSADA E ELES TRATAM MUITO MAL OS FAMILIARES DOS PRESOS É UM SUBMUNDO MESMO EU ENTENDI PERFEITAMENTE PORQUE ELES SAEM PIOR DO QUE ENTRARAM.É MUITO TRISTE.

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