Seminário internacional discute direitos humanos nesta sexta
Publicação: 19/03/2013
Na próxima sexta-feira (22), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) e a 21ª Promotoria de Justiça Criminal do ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem o “Seminário Sistema Interamericano de Direitos Humanos: OEA uma via recorrente para garantia da defesa dos Direitos Humanos”. O encontro acontecerá no salão dos Órgãos Colegiados do MPPE, na Rua do Imperador.
No evento, será debatido o trabalho desenvolvido para enfrentar a tortura e o acompanhamento do cumprimento da medida cautelar 199, imposta ao governo brasileiro. Além de procuradores e promotores de Justiça do MPPE, deverão participar representantes das Procuradorias Federal e Estadual dos Direitos do Cidadão e GT/ Sistema Penitenciário e da Ordem dos advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, bem como do Governo estadual, Pastoral Carcerária, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos, da Universidade de Harvard.
Pela manhã, haverá palestras e apresentações com ações pelo Ministério Público de Pernambuco, Universidade de Harvard e OAB com os temas OEA via Recorrente para Garantia da Defesa dos Direitos Humanos, A proposta da OAB na Defesa dos Direitos Humanos nas Prisões e Apresentação do Relatório de Visita de Monitoramento sobre a Medida Cautelar.
À tarde, a Proposição da Procuradoria Federal e Estadual dos Direitos do Cidadão e do GT –Sistema Penitenciário, no monitoramento das Medidas Cautelares será abordada seguida por Intervenção Pedagógica dos Peticionários da MC n°.199-11 CIDH/OEA no Controle e Monitoramento da Politica Pública de Direitos Humanos no Ambiente Prisional com a Pastoral Carcerária e Sempri, e o Comitê e Mecanismo de combate e Prevenção à Tortura: Experiência Vivenciada no Estado do Rio de Janeiro, com a Justiça Global.
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