Tribunal de Justiça de São Paulo aposenta juiz por demora em julgamento de processos
Rogério Barbosa
Do UOL, em São Paulo
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aposentou compulsoriamente o juiz Odesil de Barros Pinheiro por demora excessiva no julgamento de processos da Vara de Família que conduzia, na Vila Prudente, zona leste da capital paulista. De acordo com a acusação do Ministério Público, o magistrado fazia cooper durante o horário de trabalho.
A decisão tomada pelo Órgão Especial do tribunal --grupo de 25 desembargadores responsáveis pelo julgamento de processos administrativos contra juízes-- aplica a Odesil de Barros a pena mais alta prevista na Lei Orgânica da Magistratura. Antes de ser aposentado compulsoriamente, o juiz já tinha sido colocado em disponibilidade, pena em que o juiz fica afastado do trabalho, mas recebe o salário.
No primeiro processo, que resultou na disponibilidade, o juiz alegou acúmulo de processos e dificuldade no preenchimento de planilhas, relatórios de controle e livros de carga de autos. Afirmou ainda que os atrasos decorreram de problemas pessoais e de saúde física.
Já no processo de aposentadoria compulsória, a defesa não se manifestou, e disse durante o julgamento que o juiz não teve a oportunidade de se defender. Mas, de acordo com a relatoria do processo, o magistrado foi intimado e não contestou o pedido de aposentadoria justamente para levar o procedimento à prescrição. De acordo com a decisão, o juiz possui "inoperância crônica" para o exercício do cargo e, lúcido e em condições de saúde, não desempenha suas funções.
Em março de 2010, o Conselho Nacional de Justiça havia julgado improcedente um pedido de revisão da medida disciplinar, mantendo o juiz em disponibilidade por voto unânime dos conselheiros. Agora aposentado, o juiz receberá salário proporcional ao tempo de serviço.
De acordo com o Ministério Público, antes de ser colocado em disponibilidade, o juiz já havia sofrido pena de censura do TJ-SP pela lentidão na prestação de serviços na cidade de Itapetininga, interior de São Paulo, além de ter levado processos para casa. Segundo o órgão, foi preciso uma caminhonete para buscá-los.
NO FUTURO,MUITOS JUÍZES VÃO AGIR DESSA FORMA,AINDA SENDO "PUNIDOS SEVERAMENTE" COM ESSA "APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DESUMANA",assim como esse "COITADINHO" aí. Coitados desses caras,pois,"GANHAM MUITO MAL" e "TRABALHAM FEITO BICHO". Uma certa vez,um magistrado estava sendo homenageado por um grupo político de uma cidade,EU ESTAVA LÁ,e em seu discurso,escutei ele falar que SUA FUNÇÃO ERA ÁRDUA,pois tarabalhava muito,isso aos prantos e lágrimas. "QUE EMOÇÃO". Sinceramente,certas coisas,seria melhor não escutar,mas como temos ouvidos,NÃO PODEMOS TAPA-LOS. Se um cara desse,diz que sua função é árdua,o que dizer por exemplo,de um trabalhador da construção civil,que trabalha de segunda a sábado,NO SOL,NA CHUVA,A NOITE,fazendo horas extras,para poder complementar um pouquinho o seu salário, que é de R$ 600 e poucos reais? PARA QUEM NÃO SABE,OS MAGISTRADOS BRASILEIROS SÃO OS MAIS BEM PAGOS DO PLANETA,SUPERANDO SALÁRIOS PAGOS EM PAÍSES DE PRIMEIRO MUNDO,COMO ESTADOS UNIDOS E OUTROS,e ainda com todos esses privilégios,um absurdo!!! HÁ CERTAS COISAS DESSE MUNDO QUE FICAMOS INDIGNADO. sd 31 mil do 22BPM(Surubim)
ResponderExcluirSe vc que se preocupa com os salários de juizes, vão estudar feito eles.
ResponderExcluirA questão NÃO é de haver estudado muito ou pouco,e sim da GRANDE DESIGUALDADE SALARIAL E MUITO PRIVILÉGIO SÓ PARA UMA CLASSE. SE DIPLOMA INIVERSITÁRIO E MUITO LETRADO FOSSE TUDO PRA SE CONSEGUIR SALÁRIO ALTÍSSIMO E O MAIOR PODER NO BRASIL,O EX-PRESIDENTE LULA JAMAIS TERIA SIDO A MAIOR AUTORIDADE CONSTITUÍDA DESSE PAÍS,NO ENTANTO,GANHAVA BEM MENOS QUE A MAIORIA DESSES JUÍZES,ENTENDEU AGORA? Vc está no mínimo equivocado! sd 31 mil do 22BPM(Surubim)
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