OAB vai representar contra militares acusados de agredir estudante de Direito

POR VALQUÍRIA FERREIRA

A Ordem dos Advogados do Brasil secção Maranhão (OAB/MA) informou que vai representar, nesta semana, pela punição aos três policiais militares acusados de torturarem o estudante de Direito Ângelo Rios Calmon, de 24 anos. As agressões denunciadas pela vítima teriam acontecido na última quarta-feira (18), quando o universitário estava na casa da irmã de seu padrasto, uma senhora identificada apenas como Anazilda, na Rua Nossa Senhora da Luz, no Bairro do João de Deus.

Ângelo Calmon afirmou ter sido “torturado” por policiais militares

Durante entrevista coletiva, realizada ontem, na sede da OAB/MA, Ângelo Calmon contou que estava visitando sua tia, uma idosa de 80 anos, quando foi abordado por quatro policiais sob a acusação de que estaria escondendo drogas no interior de seu veículo, uma L-200, cor azul. “Eu neguei a acusação, no entanto, eles pediram para fazer uma revista no meu carro, mas pedi a identificação deles. Os militares apresentaram uma carteira funcional da PMMA, quando identifiquei somente a graduação soldado. Fui algemado e agredido por outro policial, com socos, empurrões e cotoveladas, coações morais e psicológicas”, disse o estudante e estagiário da OAB/MA.

A vítima falou que os policiais revistaram seu carro e não encontraram droga; e que um deles saiu do veículo e invadiu a casa da idosa, sem mandado de busca, onde também nada foi encontrado. O estudante disse que as agressões cessaram após os policiais localizarem, no interior do veículo, processos e a carteira de estagiário da OAB. O caso foi denunciado ao Comando da Polícia Militar, no Calhau, onde a vítima identificou três dos quatros agressores, no almanaque que contém fotos e dados dos policiais do Serviço de Inteligência (SI-PM).

Mário Macieira disse que a Ordem dos Advogados vai representar pela punição aos militares identificados pela OAB como 2° sargento José Ribamar Prisca da Silva, 2° sargento Evandro de Sá Sousa, e o cabo Edilson Mendes Soares. O quarto policial ainda não foi identificado. “A atitude tomada pelos militares é criminosa, estas pessoas cometeram crime e não deviam estar vestindo a farda da polícia Militar. Por isso, vamos representar para que esses policiais sejam punidos, e pelo fim do Serviço de Inteligência. A atribuição da Polícia Militar é reprimir, não é investigar, isso cabe à Polícia Civil”, declarou Mário Macieira, presidente da OAB/MA.

Luís Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, contou que contra o SI-PM existem seis representações por tortura, as quais viraram processos, e ainda que o 2ª sargento Evandro Sá de Sousa responde por dois processos criminais. “Não podemos aceitar que policiais que cometem crime de tortura continue trabalhando a serviço da sociedade. Recebemos denúncias de que esses militares sequestram pessoas para pegar depoimento, no entanto, o conteúdo deles não para no processo criminal”, destacou.

O estagiário Ângelo Rios Calmon cursa o 10° período de Direito, na Faculdade São Luís.

Violência contra advogados – O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, solicitou à Secretaria de Estado da Segurança informações sobre casos de violência contra advogados. O assassinato da advogada Geysa Rocha Pires, e os casos de roubos dos quais foram vítimas os advogados Tufi Maluf Saad e Raimundo Florêncio Pinheiro. Tanto que enviou um ofício, na última sexta-feira (20), à SSP, a fim de marcar uma audiência com o secretário Aluísio Guimarães Mendes Filho, para tratar sobre episódios de violência a advogados maranhenses.