1500 procuradores federais entregam seus cargos e cinco mil se recusam a assumir nos seu lugares enquanto o governo não der aumento salarial!

1500 procuradores federais pedem exoneração em protesto

O movimento, espalhado pelo País, inclusive em Pernambuco, luta para que a Advocacia Geral da União (AGU) se torne uma instituição com autonomia financeira e administrativa, além de melhores salários

Carolina Albuquerque

José Júlio Avelino, procurador federal e representante da Associação de Procuradores Federais
Divulgação

Com o objetivo de pressionar o Governo Federal para atenção à pauta de reivindicações, 1500 procuradores federais que ocupavam cargos de chefia estão pedindo exoneração dos seus postos. O movimento, espalhado pelo País, inclusive em Pernambuco, luta para que a Advocacia Geral da União (AGU) se torne uma instituição com autonomia financeira e administrativa, além de melhores salários. 

Aqui em Pernambuco, quem se manifestou sobre o protesto foi o procurador federal, que atua na Procuradoria Regional Federal - 5ª Região, Júlio Avelino. Como representante local da Associação dos Procuradores Federal, ele afirma que cerca de 70% dos procuradores com cargos de chefia que atual em Pernambuco já protocolara seu pedido de exoneração. Segundo ele, ainda, cerca de 5 mil outros membros da AGU assinaram acordo se negando a ocupar essas funções.

"O que está acontecendo hoje? A AGU está passando por um momento de desprestígio e desvalorização. O culpado é o Governo Federal. Somos os responsáveis pela implementação das políticas públicas, pela defesa do Estado brasileiro, e arrecadação nacional. Então, como posso ser responsável por tudo isso e permanecer nessa posição de desprestígio?", criticou Júlio Avelino. Quando fala em políticas públicas, ele se refere à defesa de programas nacionais como o bolsa família, o PAC, o Enem, o pré-sal etc.

Em outra frente, as ldieranças do movimento fazem um porta porta nos nos gabinetes dos deputados federais e senadores para a aprovação de duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), a 443 e a 82. A primeira se refere ao patamar remuneratório, que se aproxima dos praticados hoje pelo Ministério Público e Defensoria Pública, duas instituições que possuem autonomia. "Os salários do MP e Defensoria são até 40% mais altos", pontua. 

A segunda PEC trata justamente da autonomia administrativa, financeira e orçamentária. "Na Contituição Federal, o capítulo 4, artigo 131, fala sobre a AGU. A Constituinte colocou a AGU como função essencial da Justiça, ao lado de outras, como a do MP e a Defensoria. Ao fazer isso, ela quis dizer que deveria ter o mesmo tratamento, o que não ocorre até hoje", argumentou. Ele reclamou que a AGU carece de estrutura, tarbalhando em grande parte com servidores cedidos por não possuir quadro próprio na parte de apoio aos procuradores federais. 

Ainda de acordo com Júlio Avelino, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), prometeu colocar na pauta a PEC 443 em agosto. Se aprovada a matéria legislativa, o reajuste salarial causaria uma despesa a mais para a União, algo que em tempos de crise o Planalto está rejeitando ao máximo.

Fonte: NE 10

http://m.jc.ne10.uol.com.br/canal/mundo/brasil/noticia/2015/07/10/1500-procuradores-federais-pedem-exoneracao-em-protesto-189739.php