O juiz titular da 4ª Vara Criminal de Natal
, Francisco Gabriel Maia Neto, concedeu relaxamento de prisão e determinou a soltura, ainda nesta terça-feira (12), de todos os acusados presos pela Polícia Federal durante a Operação Hecatombe, deflagrada em agosto de 2013 na Grande Natal. Dezoito pessoas foram detidas na ocasião, sendo seis delas policiais militares e um ex-PM, todas apontadas como participantes de grupo de extermínio responsável por 22 assassinatos no Rio Grande do Norte.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça confirmou ao G1 que a decisão do magistrado ocorreu em razão do excesso de prazo para a conclusão da entrega da prestação jurisdicional. De acordo com o advogado Marcus Alânio Martins Vaz, que defende três dos réus, “o Ministério Público demorou demais para concluir a instrução criminal contra os denunciados”.
Ainda de acordo com o TJ, dos 18 acusados sete deles estão no Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, oito em unidades prisionais do estado, e outros três já haviam sido postos em liberdade anteriormente.
Dentre os acusados estão os policiais militares Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como 'Lagartixa', e Rosivaldo Azevedo Maciel Fernandes, também chamado de 'Foca', apontados pelo MP como líderes do grupo. Marcus Alânio, advogado dos dois, disse que ambos devem ser soltos assim que os alvarás de soltura chegarem às unidades onde eles estão detidos. Wendel está em Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade da região Metropolitana da capital potiguar. Rosivaldo, no quartel da PM em Caicó, na região Seridó.
(Foto: Felipe Gibson/G1)
Além dos dois policiais militares, o advogado disse que também defende um terceiro acusado, o segurança particular Márcio Valério de Medeiros Dantas. Este, no entanto, deve permanecer preso em razão de um homicídio – cuja acusação não faz parte das denúncias da Operação Hecatombe – no qual o acusado também responde. “Márcio está detido no Presídio Federal de Porto Velho. Só não será solto porque há este outro impedimento. Caso contrário, ele também iria para casa nesta terça”, ressaltou. Os três acusados defendidos por Marcus Alânio negam qualquer participação nos crimes.
Operação Hecatombe
A operação Hecatombe foi deflagrada no dia 6 de agosto de 2013 e prendeu 18 pessoas, entre elas seis policiais militares e um ex-PM. Segundo a Polícia Federal, reponsável pelas prisões, durante as investigações foram encontradas provas do envolvimento dos acusados em um grupo de extermínio responsável por 22 homicídios consumados e outras cinco tentativas de assassinato. No total, ainda foram apreendidas 29 armas, entre revólveres, pistolas, espingardas e um fuzil. Além disso, mais de 11 mil munições também foram encontradas.
Uma delegada de Polícia Civil, um promotor de Justiça e um agente da Polícia Federal estariam marcados para morrer. As investigações também apontaram que o grupo cobrava entre R$ 500 e R$ 50 mil para executar as vítimas.
(Foto: Divulgação/Polícia Federal)
A operação foi realizada nos municipios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro Corá. Ao todo, participaram da ação 215 policiais federais, sendo que 30 deles são do Comando de Operações Táticas Especializado em Operações de Alto Risco, de Brasília.
Todos os presos foram autuados por crimes de homicídio qualificado praticado por grupos de extermínio e constituição de grupo de extermínio. As penas máximas dos crimes cometidos pelos principais integrantes do grupo, se condenados, podem chegar a 395 anos de prisão.
Nas denúncias oferecidas à Justiça, o Ministério Público concluiu que os motivos das execuções eram os mais variados e iam desde crimes encomendados, disputas pelo controle de pontos de venda de drogas, brigas, discussões e até mesmo a queima de arquivo com a eliminação de testemunhas de crimes.
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