Estado havia sido condenado ao pagamento de 100 salários mínimos; para magistrado, não houve abuso da polícia
SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo modificou decisão da 1.ª instância e negou indenização ao fotógrafo Alexandro Wagner Oliveira da Silveira. No ano 2000, o homem havia sido alvo de um disparo de bala de borracha por parte da Polícia Militar que o atingiu no olho enquanto cobria um protesto de professores na capital. Para o desembargador Vicente de Abreu Amadei, relator da apelação, Silveira é o “culpado exclusivo” pelo ocorrido.
A decisão da 2.ª Câmara Extraordinária de Direito Público foi tomada na semana passada. O Estado havia sido condenado a pagar 100 salários mínimos ao fotógrafo por danos morais e estéticos em razão da lesão. Em 2.ª instância, no entanto, o entendimento foi invertido e Silveira também terá de pagar os encargos do processo, estipulados em R$ 1,2 mil.
O fotógrafo cobria uma manifestação em maio do ano 2000 na avenida Paulista pelo jornalAgora São Paulo quando foi atingido pela PM, que atuava para dispersar o protesto. Ele foi atendido, mas perdeu 80% da visão do olho esquerdo. Para o relator do processo, o desembargador Vicente de Abreu Amadei, o fotógrafo “colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima”.
O magistrado argumenta que o profissional deveria ter se retirado do local da manifestação ao notar o risco iminente. “[Silveira] encontrava-se no local, como repórter fotográfico, no meio daquela confusão, ou seja, no tumulto, entre os manifestantes e os policiais, buscando extrair fotografias do que ocorria e, assim, realmente colocou-se em situação de risco ou de perigo, quiçá inerente à sua profissão”, descreveu Amadei.
Com isso, o desembargador relator atendeu ao pedido de representantes do Estado para julgar improcedente a condenação de indenização e inverteu os encargos do processo sob responsabilidade de pagamento de Silveira.
Olho. Em maio do ano passado, o fotógrafo Sérgio Andrade Silva foi atingido por disparo de bala de borracha e perdeu a visão do olho esquerdo. Ele trabalhava a serviço da agência Futura Press nas imediações do Teatro Municipal em São Paulo quando foi ferido. Em outubro, Silva entrou com pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos em valor superior a R$ 1 milhão contra o Estado. O processo ainda tramita na 10.ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão da 2.ª Câmara Extraordinária de Direito Público foi tomada na semana passada. O Estado havia sido condenado a pagar 100 salários mínimos ao fotógrafo por danos morais e estéticos em razão da lesão. Em 2.ª instância, no entanto, o entendimento foi invertido e Silveira também terá de pagar os encargos do processo, estipulados em R$ 1,2 mil.
O fotógrafo cobria uma manifestação em maio do ano 2000 na avenida Paulista pelo jornalAgora São Paulo quando foi atingido pela PM, que atuava para dispersar o protesto. Ele foi atendido, mas perdeu 80% da visão do olho esquerdo. Para o relator do processo, o desembargador Vicente de Abreu Amadei, o fotógrafo “colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima”.
O magistrado argumenta que o profissional deveria ter se retirado do local da manifestação ao notar o risco iminente. “[Silveira] encontrava-se no local, como repórter fotográfico, no meio daquela confusão, ou seja, no tumulto, entre os manifestantes e os policiais, buscando extrair fotografias do que ocorria e, assim, realmente colocou-se em situação de risco ou de perigo, quiçá inerente à sua profissão”, descreveu Amadei.
Com isso, o desembargador relator atendeu ao pedido de representantes do Estado para julgar improcedente a condenação de indenização e inverteu os encargos do processo sob responsabilidade de pagamento de Silveira.
Olho. Em maio do ano passado, o fotógrafo Sérgio Andrade Silva foi atingido por disparo de bala de borracha e perdeu a visão do olho esquerdo. Ele trabalhava a serviço da agência Futura Press nas imediações do Teatro Municipal em São Paulo quando foi ferido. Em outubro, Silva entrou com pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos em valor superior a R$ 1 milhão contra o Estado. O processo ainda tramita na 10.ª Vara da Fazenda Pública.
Fonte: O Estado de São Paulo
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