Agressão em juízo
Promotora dá soco em advogado durante audiência
Uma promotora deu um soco no rosto de um advogado durante audiência, no Fórum Odilon Santos, nesta segunda-feira (9/7), em Santo Amaro da Purificação, na Bahia. As informações são do portal G1.
O juiz Alberto Fernando Sales de Jesus suspendeu a audiência e registrou a agressão em um termo. Segundo o texto, as partes deixaram de debater as questões processuais e a promotora agrediu o advogado na altura do rosto, o que provocou um pequeno sangramento na boca do defensor.
O advogado baiano Murilo Azevedo disse que foi agredido pela promotora Cleide Ramos Reis quando estava de cabeça baixa. “Fica um sentimento de revolta porque a gente não espera que uma promotora vá fazer uma coisa dessas", afirmou.
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Nei Viana, informou que a instituição vai instaurar um procedimento para investigar o caso. “Instauraremos processo de agravo público, além de representação aos órgãos do Ministério Público”, afirmou. O MP-BA afirmou que está apurando os fatos para emitir um comunicado oficial.
Segundo a Polícia, o advogado baiano registrou a queixa na segunda-feira, mas teve que retornar na manhã desta terça, pois não havia delegado na unidade na noite anterior.
O advogado disse que esta foi a segunda vez que ele encontrou a promotora em audiência, sendo a primeira no mês de maio deste ano, em audiência do mesmo caso. Ele ainda afirmou que não conhecia a mulher e não tinha qualquer tipo de relação pessoal com ela.
Segundo o advogado, a promotora deixou o fórum de Santo Amaro logo após a agressão, que foi presenciada por dois policiais militares. De acordo com o MP, a promotora não deve comentar o caso.
Em nota, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil disse repudiar a atitude da promotora. “Embora ocupem posições antagônicas nos processos judiciais, advogados e promotores são colegas na prestação jurisdicional e precisam que manter sempre um tratamento de urbanidade e respeito, sem hierarquias no interesse da Justiça. Ofensas, sejam físicas ou verbais são intoleráveis”, afirmou Marcos da Costa, presidente em exercício da seccional.
O presidente em exercício da OAB-SP lembrou o caso ocorrido em 22 de setembro de 2011 em São Paulo, quando um promotor agrediu um advogado durante julgamento no 3º Tribunal do Júri da capital. A Comissão de Prerrogativas da OAB-SP ingressou com representações contra o promotor no Ministério Público, para fins penais e disciplinares.
O juiz Alberto Fernando Sales de Jesus suspendeu a audiência e registrou a agressão em um termo. Segundo o texto, as partes deixaram de debater as questões processuais e a promotora agrediu o advogado na altura do rosto, o que provocou um pequeno sangramento na boca do defensor.
O advogado baiano Murilo Azevedo disse que foi agredido pela promotora Cleide Ramos Reis quando estava de cabeça baixa. “Fica um sentimento de revolta porque a gente não espera que uma promotora vá fazer uma coisa dessas", afirmou.
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Nei Viana, informou que a instituição vai instaurar um procedimento para investigar o caso. “Instauraremos processo de agravo público, além de representação aos órgãos do Ministério Público”, afirmou. O MP-BA afirmou que está apurando os fatos para emitir um comunicado oficial.
Segundo a Polícia, o advogado baiano registrou a queixa na segunda-feira, mas teve que retornar na manhã desta terça, pois não havia delegado na unidade na noite anterior.
O advogado disse que esta foi a segunda vez que ele encontrou a promotora em audiência, sendo a primeira no mês de maio deste ano, em audiência do mesmo caso. Ele ainda afirmou que não conhecia a mulher e não tinha qualquer tipo de relação pessoal com ela.
Segundo o advogado, a promotora deixou o fórum de Santo Amaro logo após a agressão, que foi presenciada por dois policiais militares. De acordo com o MP, a promotora não deve comentar o caso.
Em nota, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil disse repudiar a atitude da promotora. “Embora ocupem posições antagônicas nos processos judiciais, advogados e promotores são colegas na prestação jurisdicional e precisam que manter sempre um tratamento de urbanidade e respeito, sem hierarquias no interesse da Justiça. Ofensas, sejam físicas ou verbais são intoleráveis”, afirmou Marcos da Costa, presidente em exercício da seccional.
O presidente em exercício da OAB-SP lembrou o caso ocorrido em 22 de setembro de 2011 em São Paulo, quando um promotor agrediu um advogado durante julgamento no 3º Tribunal do Júri da capital. A Comissão de Prerrogativas da OAB-SP ingressou com representações contra o promotor no Ministério Público, para fins penais e disciplinares.
Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2012
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