Publicitário: PMs ganham liberdade provisória

Homem foi morto após furar bloqueio da Polícia Militar, na noite da última quarta-feira, na capital paulista

Publicitário foi morto ao desrespeitar o pedido de policiais para parar

Robson Ventura/Folhapress

Da Redação noticias@band.com.br

Os policiais militares acusados de matar o publicitário Ricardo de Aquino, de 39 anos, que teria furado uma blitz, na última semana, ganharam liberdade provisória na noite desta quinta-feira. A decisão foi do desembargador Willian Campos, da 4ª Câmara de Direito Criminal. A liminar em habeas corpus concede liberdade provisória aos policiais militares Luis Gustavo Teixeira Garcia, Adriano da Costa da Silva e Robson Tadeu Nascimento Paulino.

Em sua decisão, o desembargador afirma que, "embora presentes alguns pressupostos da prisão preventiva dispostos no artigo 312 do Código de processo, as circunstâncias autorizadoras da custódia cautelar não ficam devidamente demonstradas".

"Nessas condições, a custódia cautelar, no caso, seria uma verdadeira antecipação dos efeitos condenatórios de eventual sentença, o que viola o princípio constitucional de inocência que rege a careta magna", completa o texto.

Os policiais, segundo o desembargador, não podem exercer qualquer atividade ou trabalho externo e fora das dependências militares e poderão apenas praticar serviços administrativos, sem prejuízo da aplicação de qualquer outra sanção disciplinar administrativa.

O caso

Ricardo Aquino seguia em seu carro pela avenida das Corujas, no Alto de Pinheiros, zona oeste da capital, quando teria ultrapassado o bloqueio policial e foi baleado.

Segundo a Polícia Militar, ao furar o cerco, Aquino “despertou a atenção dos patrulheiros, que começaram um acompanhamento. Outra equipe que participou do cerco parou a via para tentar interceptar o veículo, mas o veículo de Ricardo bateu na viatura”.

A corporação informou ainda que os policiais teriam confundido o aparelho de celular do publicitário com uma arma e por isso atiraram. Ele chegou a ser socorrido ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu aos ferimentos.

Nenhuma arma foi encontrada no carro de Aquino, ainda segundo a polícia. Em nota, a corporação afirmou que o caso será apurado com rigor, “pois dão indícios de falhas de procedimento inaceitáveis”. A Polícia Militar pediu “desculpas à família, à sociedade e esclarece que, após as apurações, os envolvidos pagarão pelos seus erros na medida de suas atitudes”, diz ainda o texto.