Vão acabar fazendo o mesmo em Pernambuco, ou seja, tirar dos prédios públicos que é onde ficam os de pernambuco e colocarem nas ruas

Líderes em homicídio apostam nos
PMs da reserva para frear violência

José Rabelo
Foto capa: Apoena

Os governadores de Alagoas e do Espírito Santo recorreram ao mesmo expediente para tentar reverter os índices de homicídios nos dois estados mais violentos do Brasil, segundo dados do Mapa da Violência 2012. Os governadores Teotonio Vilela Filho (PSDB) e Renato Casagrande (PSB), respectivamente, resolveram contratar policiais militares da reserva para reforçar os efetivos da PM, defasados em ambos os estados.

No Espírito Santo, a Assembleia Legislativa aprovou, na última sessão do ano (21/12), o Projeto de Lei Complementar nº 35/2011, de autoria do governo do Estado. A medida, que altera a Lei nº 3.196/1978, institui a convocação voluntária de militares da reserva remunerada para desempenhar atividades de natureza policial ou militar e revoga a Lei Complementar 460/2008.

A proposta capixaba, além de praças da reserva, prevê a contratação de oficiais - de tenente a coronel. Na lei anterior, somente os praças poderiam voltar à ativa. O projeto de lei do governo alagoano se restringe à contratação de praças da reserva, ao todo, 800. A Secretária de Segurança Pública do Espírito Santo promete contratar pelo menos 100 oficiais e cerca de 900 praças. Entretanto, desde que a LC 480/2008 entrou em vigor, apenas 257 policiais aceitaram retornar ao trabalho.

A remuneração oferecida pelo governador Casagrande é bem mais atraente que a de Vilela. Para convencer os policiais aposentados a “tirarem o pijama”, o governo capixaba promete pagar R$ 2 mil aos praças (na LC 480/2008 a remuneração era de R$ 1.500) e R$ 4 mil aos oficiais. Já o governo de Alagoas quer pagar apenas R$ 700, menos da metade do vencimento pago a um soldado em início de carreira, que recebe cerca de R$ 2 mil.

Polêmica

Se a proposta de Casagrande para coibir os números da violência agradou à população, que quer ver mais policiais na rua, não convenceu os deputados Rodney Miranda (DEM), Josias da Vitória (PDT) e Luciano Rezende (PPS), que votaram contra o projeto de lei do Executivo.

Os três parlamentares alegaram que a proposta coloca em risco a vida dos oficiais, uma vez que eles poderão retornar ao policiamento ostensivo. Da Vitória, Rezende e Rodney alertam que os policiais aposentados não têm mais preparo físico para perseguir bandidos nas ruas.

Os deputados que voltaram a favor do projeto conseguiram alterar o texto do governo e restringir a atividade dos praças a rotinas administrativas. Em Alagoas, o reforço dos policiais da reserva também se restringe a tarefas burocráticas. Com o reforço, os policiais da ativa que estão envolvidos em atividades administrativas voltariam às ruas. Tanto em Alagoas como no Espírito Santo os policiais aposentados devem reforças os efetivos – inclusive do Corpo de Bombeiros – a partir de janeiro do próximo ano.

As associações de classe da PM não receberam bem a proposta nos dois estados. No Espírito Santo, a Associação de Cabos e Soldados da PM enviou documento ao presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputado Gilsinho Lopes (PR), rogando aos deputados, sem sucesso, o veto ao projeto.

A Associação alerta que o projeto põe em risco a vida dos policiais da reserva. Diz um trecho do documento: “Falamos em risco de morte, pois o projeto indica que militares com até 64 anos de idade podem trabalhar sem restrição de função, ou seja, podem trabalhar no serviço de radiopatrulhamento, subindo o Morro do Romão em patrulha e tudo mais, ora a criminalidade a cada dia que passa é praticada por pessoas de menor idade; como podemos conceber que um senhor de 64 anos, no exercício da função militar de policiamento ostensivo, não está em risco de vida”.

Em Alagoas, as associações de classe também criticaram a proposta do governador Teotonio Vilela Filho. Eles acreditam que a contratação de policiais da reserva mostra que o governo não está preocupado com o social. Os policiais da ativa acham que o governo deveria priorizar a oferta de empregos aos mais jovens. Eles também defendem que é preciso dar “sangue novo à corporação”, uma vez que mais de 70% dos policiais da ativa estão passando para reserva nos próximos anos.