Associação Militar diz que Alagoas precisa de mais 5 mil policiais
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da convocação dos candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Militar em Alagoas, realizado em 2006, ainda vem despertando discussões, já que segundo o presidente da Associação dos Praças de Alagoas (Aspra), Wagner Simas existe uma carência de cerca de 5 mil soldados no Estado.
“Se o candidato passou na prova, pode ter 200 kg, que vai ser convocado, mas precisa estar bem nos exames de saúde, mas acho difícil o governo atender essa determinação do STF. No curso de formação o candidato também precisa ter um bom desempenho para exercer as atividades militares”, afirmou.
Segundo ele, o que tem provocado a perda do condicionamento físico de alguns militares é o sedentarismo, o stress e a jornada de trabalho cansativa. “Essa carga de trabalho deixa seqüelas. A prática da educação física não é regular. O militar começa a trabalhar ás 13h e larga de madrugada ou pela manhã, porque também precisa fazer TCO. No tempo que sobra, o policial faz bico para complementar a renda”, lamentou.
Simas disse que a categoria também vai ser beneficiada com o ingresso de novos policiais na corporação. “Foi uma notícia boa não só para a segurança pública, mas também para os agentes que atuam diretamente na área. Os militares poderão descansar mais. Mas, é bom lembrar que os 1000 candidatos da Reserva Técnica ainda vão fazer o curso e só estarão aptos para ir às ruas no próximo ano. Na ativa temos apenas 2.021 soldados, quando deveriam ser 8 mil. Ainda é necessário um novo concurso público", explicou.
Rearranjo reforça caixa da segurança
Recursos oriundos de diversas fontes do governo garantem aporte de R$ 500 milhões anunciado pelo programa Paraná Seguro.
Prometido anteontem pelo governador Beto Richa no lançamento do programa Paraná Seguro, o aporte financeiro é a esperança para iniciar a reversão nos elevados índices de criminalidade do Paraná. Esses recursos devem dar início a uma série de medidas anunciadas pelo governo: contratação de 8 mil policiais militares até 2014 e de 2,2 mil policiais civis, aquisição de viaturas e módulos móveis, e a construção de 95 delegacias.
O aporte financeiro previsto eleva a verba da Sesp para cerca de R$ 1,9 bilhão, o equivalente a perto de 9% das receitas líquidas estaduais do ano passado. Os “empréstimos” e o superávit se apresentam como solução caseira, já que o orçamento de 2011, aprovado pela Assembleia no ano passado, não poderia ser alterado sem justificativas plausíveis. Ou seja, era impossível destinar recursos empenhados em outras secretarias para a Sesp.
“Essa verba só pode ser cortada se a arrecadação for menor que a esperada, o que se chama de contingenciamento. Isso precisa ser esclarecido, é uma das obrigações previstas pela lei”, explica o doutor em Economia e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), José Guilherme Vieira.
Desafio
O desafio do governo está no rearranjo financeiro das contas do governo para beneficiar a segurança pública em 2012. A margem de manobra não é grande. “O cobertor é curto. Se cobre a cabeça, descobre o pé”, afirma Carlos Magno Bittencourt, professor do curso de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR).
A dificuldade está no fato de que alguns setores não podem sofrer cortes, caso da saúde, educação e salários do funcionalismo. Para exemplificar, os gastos com servidores foram de aproximadamente 50% da receita estadual. E contar com financiamentos oriundos de organismos federais e internacionais esbarram no contexto econômico mundial.
À sombra de uma crise, as dificuldades para garantir esse tipo de dinheiro aumentam exponencialmente. “Difícil imaginar empréstimos com esse cenário. Ainda não se sabe o impacto da crise sobre as receitas públicas, até por isso o orçamento do ano que vem deve ser mais apertado”, projeta Vieira. Pior: esses órgãos exigem projetos e a assinatura desses contratos tende a se estender por períodos longos. “Basta observar a dificuldade da prefeitura de Curitiba para conseguir financiamento para a Linha Verde”, exemplifica Bittencourt.
Treinamento antes de ir às ruas
Até o fim de 2014, o governo estadual prometeu a contratação de 8 mil policiais militares (PMs), sendo 2 mil de forma imediata. Apesar da afirmação, os agentes não serão colocados nas ruas em um período tão breve. É preciso superar entraves burocráticos para os cidadãos que passaram no último concurso realizado em 2009, além de obrigatoriamente os novos oficiais passarem por treinamento, estimado em um ano. Ainda não foi definida a data em que os novos policiais serão chamados.
De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), a capacidade de formação da polícia do Paraná é de 2,7 mil agentes por ano. Ou seja, o Estado tem capacidade para treinar 8 mil agentes dentro do prazo apresentado pelo governo. No entanto, a administração estadual deve fazer intensivos em determinadas disciplinas para reduzir o período total de treinamento.
Metas
Conforme a Sesp, os resultados do programa Paraná Seguro serão informados na medida em que as ações sejam colocadas em prática. Para tal, o governo deve dividir o estado em regiões e usar aspectos distintos para cada uma, com o intuito de atacar aspectos específicos de cada localidade. Ainda não foram definidos, contudo, como será a divisão nem quais serão os critérios de cada parte.
No mês que vem, o governo espera colocar em funcionamento o boletim de ocorrências eletrônico, mecanismo pelo qual o próprio cidadão poderá fazer sua queixa na polícia via internet.
Vinicius Boreki
Fontes http://www.maceio.com.br/noticias/associacao-militar-diz-que-alagoas-precisa-de-mais-5-mil-policiais
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